A corrupção e o sistema da dí­vida é tema de seminário, dentro da programação da greve

 

 
A programação da greve do Judiciário Federal no RS na quinta-feira passada, 27 de agosto, ocorreu no auditório da Faculdade de Economia da Ufrgs, com o seminário A corrupção e o sistema da dí­vida . A atividade foi uma promoção do Sintrajufe/RS e da Auditoria Cidadã da Dí­vida, em conjunto com Ceape, Sindispge, Assufrgs, Andes, Ugeirm, Sindjus/RS, Sindisprev, Simpe e Fenastic, e dividiu-se em três painéis.

As consequências do sistema da dí­vida sobre as nações e povos do mundo, América Latina e Brasil

O primeiro painel, As consequências do sistema da dí­vida sobre as nações e povos do mundo, América Latina e Brasil , foi apresentado, pela manhã, pelo professor do Departamento de História da Ufrgs Mathias Luce e pelo professor do Departamento de Ciências Econômicas da Ufsc Nildo Domingos Ouriques. 

Mathias destacou três caracterí­sticas do sistema da dí­vida: é inerente ao capitalismo; é agudizado no capitalismo dependente, que acentua as desigualdades; tem uma dinâmica exacerbada em todo o mundo, sendo a Grécia um dos exemplos mais recentes. Mathias ressaltou que, no Brasil, o ajuste fiscal veio para ficar e, assim como o projeto de privatização em curso (hospitais universitários, previdência e outros), é uma forma de aumentar as reservas e o superávit primário com o intuito de garantir o pagamento do serviço da dí­vida. Para ele, a corrupção mais grave que se observa é o transformismo polí­tico , a modificação de projetos da classe trabalhadora visando a manutenção da extorsão representada pelo pagamento da dí­vida pública. Todos os grandes partidos contribuem para esse quadro, afirmou Mathias. Segundo ele, é preciso enfrentar o sistema da dí­vida e fazer uma auditoria que se apresente como projeto de poder, de efetiva transformação do paí­s.
 

 

Precisamos construir no Brasil um novo radicalismo polí­tico , afirmou Nildo Ouriques. O professor ressaltou que as práticas atuais da esquerda são ineficazes para enfrentar a nova ofensiva contra os trabalhadores. Concordando com Mathias, o painelista afirmou que o ajuste fiscal não é algo passageiro. Ele foi enfático ao afirmar a crise não é para todos: em perí­odo de ajuste e crise, os superlucros de banqueiros e exportadores estão assegurados. Da mesma forma, afirmou, todo o esforço para pagar a dí­vida pública é um esforço para multiplicar o endividamento estatal . O resultado é que o Estado, superendividado, não consegue levar a cabo polí­ticas de desenvolvimento efetivas. Se não avançarmos na questão da dí­vida pública, não haverá soberania , concluiu.

A corrupção e o sistema da dí­vida: experiências das auditorias no Equador e Grécia

No iní­cio da tarde, a coordenadora nacional da Auditoria Cidadã da Dí­vida, Maria Lúcia Fattorelli, apresentou o painel A corrupção e o sistema da dí­vida: experiências das auditorias no Equador e Grécia . A auditora aposentada sustentou que a dí­vida pública não é algo isolado, funciona como um sistema, com modus operandi próprio. O endividamento, que deveria ser um instrumento do desenvolvimento, é utilizado como mecanismo de subtração de recursos públicos cujo maior beneficiário é o setor financeiro. Segundo Maria Lúcia, a corrupção é essencial para o sistema da dí­vida, pois, além de sustentar o sistema em si, produz factoides que desviam a atenção da corrupção institucionalizada.
 
 

 

Maria Lúcia fez a auditoria das dí­vidas públicas da Grécia e do Equador. No primeiro caso, foi apresentado um relatório preliminar que mostrou que o endividamento grego foi um esquema para beneficiar o sistema financeiro, com a utilização da dí­vida pública, por bancos europeus, para trocar papéis podres. Ficou evidente, disse a auditora, que os paí­ses não emprestaram dinheiro para a Grécia. Aliás, essa é uma caracterí­stica da dí­vida pública: os paí­ses aumentam o endividamento sem qualquer contrapartida. A dí­vida pública virou um grande negócio , afirmou Maria Lúcia. No caso do Equador, a dí­vida superava os gastos sociais (como no Brasil). Com a auditoria, o governo pôde buscar os credores e propor um acordo que reduziu a dí­vida em 70%. O Equador deu uma lição de ética e soberania , disse a painelista. No Brasil, sétima economia mundial, os í­ndices de saúde e educação estão entre os piores apurados pela ONU. Com aumento de tarifas, da inflação, ajuste fiscal e privatizações, o governo busca fazer frente a uma dí­vida que consome 45,11% de toda a riqueza gerada no paí­s. Enquanto isso, os bancos aumentam seus lucros, favorecidos pelo sistema da dí­vida.
 

 
 

As consequências do sistema da dí­vida sobre as finanças do Rio Grande do Sul 

A última mesa do seminário, As consequências do sistema da dí­vida sobre as finanças do Rio Grande do Sul , teve como palestrante Josué Martins, integrante do Núcleo Gaúcho da Auditoria Cidadã da Dí­vida. Josué buscou traçar um panorama da situação da dí­vida do RS, destacando que a dí­vida estadual é uma parte importante do sistema da divida pública da União, que atua em uma lógica predatória. Nesse sentido, enfrentar a questão da dí­vida estadual é também enfrentar o sistema da dí­vida como um todo, é quebrar um pé desse sistema. Ele ressaltou a importância de manter esse tema em constante discussão, fortalecendo a luta pela auditoria cidadã. O painelista informou que foi instalada a Comissão Estadual pela Auditoria da Dí­vida, proposta pelo deputado Pedro Ruas (Psol), com a adesão de todas as bancadas da Assembleia Legislativa do RS. Josué disse ainda que o contrato estabelecido no final dos anos 1990 entre o Rio Grande do Sul e a União, referente à dí­vida, elimina a autonomia do RS, quebrando o pacto federativo por meio de Programas de Reestruturação e Ajuste Fiscal, em moldes parecidos com o que o FMI fazia com o governo federal: nesse caso, o governo federal diz o que os estados têm que fazer, definindo inclusive os limites de despesas com o funcionalismo, metas de arrecadação e programas de privatização, permissão ou concessão de serviços públicos. No caso especí­fico do Rio Grande do Sul, gastam-se 2,52 vezes mais do que se investe. É o estado mais endividado do paí­s, com uma dí­vida que corresponde a duas receitas anuais, embora o valor total já tenha sido pago em juros.
 
 

 

O recado final do seminário foi claro: é preciso organizar a luta das mais diversas formas para combater o sistema da dí­vida na União e nos estados. É fundamental inverter a lógica econômica e pagar a dí­vida social do Estado com a população, essa sim nunca paga e determinante para a vida das pessoas.

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