Nos dias 14 e 15 de agosto, ocorreu o II Encontro Regional Sul dos Oficiais de Justiça, promovido por Sintrajufe/RS, Sinjuspar/PR, Sintrajusc/SC, Assojaf/RS e Assojaf/PR, com apoio da Fenassojaf e da Fenajufe. O evento foi realizado em Florianópolis (SC) e teve palestras sobre saúde e qualidade de vida diante dos riscos e do desafios na carreira dos oficiais, além da atualização sobre projetos de lei e ações judiciais de interesse do setor. O Sintrajufe/RS enviou um ônibus com colegas para participação no evento. A delegação do Rio Grande do Sul contou com Ojafs de Alvorada, Cachoeirinha, Capão da Canoa, Carazinho, Novo Hamburgo, Pelotas, Passo Fundo, Porto Alegre, Santa Rosa e Uruguaiana.
Na noite de 14 de agosto, na abertura do evento, falaram os representantes das entidades organizadoras: Andrés Cevallos, do Sintrajufe/RS; Paulo Roberto Koinski, do Sintrajusc/SC; Clarice Camargo, da Assojaf/RS; Hebe-Del Kader Bicalho, da Fenassojaf; e Julio Hein da Assojaf/PR. Eles enfatizaram o desafio da organização do evento, em meio a uma das mais fortes greves dos servidores do Judiciário Federal e também às dificuldades apresentadas nas negociações.
Depois da apresentação, iniciou-se a palestra Saúde emocional diante dos riscos e desafios na
No segundo dia de evento, foram dados informes das entidades. O Sintrajufe/RS ressaltou que está havendo desvalorização do cargo e lembrou que neste ano haverá plenária, na Paraíba, para fazer a discussão de carreira. Sobre segurança, Andrés Cevallos destacou o aumento da violência, afirmando que é necessário o cumprimento de diretrizes que estão em propostas a serem encaminhadas ao plenário do Conselho Nacional de Justiça. Ao final, o dirigente enfatizou a necessidade de luta pela aprovação do PLC 28/15.
A Assojaf/RS destacou o desafio da participação dos colegas em torno das demandas da categoria, que é muito baixa, em um cenário de ameaça de direitos e adoecimentos em função do trabalho. A Assojaf-PR informou sobre o envolvimento dos Ojafs a greve pelo PLC 28, inclusive com a ida de vários colegas a Brasília.
Depois dos informes, o advogado Rudi Cassel falou sobre demandas nacionais de interesse dos oficiais de justiça (ações judiciais e projetos de lei). No mesmo dia, houve outras duas palestras. Pela manhã, o agente da Polícia Federal Wladimir Caciano de Oliveira falou sobre Oficiais de justiça, riscos, ações e reações preventivas . O palestrante falou sobre os riscos da profissão e deu orientações de segurança. O comandante da PM de Curitiba Péricles Matos deu várias orientações sobre segurança pessoal para os oficiais de justiça. À tarde, a psicóloga forense Eliane Mara Matos tratou de Estresse e qualidade de vida . Ela citou as quatro fases do estresse: de alarme, de resistência, quase exaustão, exaustão, e suas características, assim como as dicas para viver bem.
Os oficiais de justiça reuniram-se em grupos, divididos por justiça (do Trabalho e Federal), a fim de tratar das pautas do setor. Essas discussões foram relatadas em plenário. Ao final do Encontro, foi aprovado, por maioria, que não se deliberasse sobre a questão do cargo próprio de oficial de justiça avaliador federal, a partir de entendimento de que é preciso amadurecer mais a discussão.
Confira os indicativos tirados nos grupos
Justiça Federal
1Reajuste da indenização de transporte
¢ adoção de medidas em conjunto dos três estados do sul
¢ busca, pela Fenassojaf, de trabalho-parecer de perito contábil
¢ discussão do orçamento do CJF
¢ estabelecimento de rede de discussão e de medidas a serem adotadas para o enfrentamento do tema
2Transformação de cargos
¢ combate sistemático
¢ criação de rede de informação para fatos na iminência de acontecer
¢ atuação preventiva
¢ demonstração de contrariedade
¢ chamamento da categoria para defesa da vaga, seja qual for o local
¢ divulgação do processo SEI e trabalho pela lotação específica na UAA
¢ encaminhamento da discussão para o Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça, de 2 a 5 de setembro, no Maranhão, e para a plenária da Fenajufe
3Regionalização
¢ busca de elementos
¢ divulgação para os três estados
¢ atuação para impedir a regionalização
4Atividade de risco
¢ encaminhar a demanda para a Fenajufe e para o Conojaf, que são instâncias de deliberação
5Retorno do cargo de oficial de justiça avaliador federal, a ser deliberado também pelas mesmas instâncias
6Plano de saúde
¢ atuação junto às administrações para mudanças no plano de saúde atual, pois há muita participação do servidor e redução de abrangência e serviços
Justiça do Trabalho
1Requerer o pagamento de diárias em deslocamentos superiores a 60 quilômetros da sede da jurisdição
2Revogação da exigência de relatório de 20 dias trabalhados para recebimento da indenização de transporte e pagamento da indenização de transporte nas férias e em demais afastamentos legais
3PJE
¢ inclusão do número ID nos mandados, a fim de facilitar a certificação
¢ criação da possibilidade de devolução em lote de mandados de mesmo destinatário, cumpridos no mesmo momento
¢ tomada de medidas destinadas a sanar as dificuldades de acesso ao sistema PJe, bem como os problemas oriundos da divergência de versões do Mozzilla e Windows, assim como medidas para garantir a estabilidade do sistema
4Criação de um canal institucionalizado dos TRTs com as polícias a fim de facilitar/viabilizar o acompanhamento policial em diligências que tenham essa necessidade
5Acesso ao Infoseg
Na avaliação do diretor do Sintrajufe/RS Andrés Cevallos, a boa integração dos colegas da região sul do país em um evento que objetiva propor encaminhamentos comuns auxiliou o debate sobre os riscos e os desafios da profissão. O Sintrajufe/RS alertou para a necessidade de buscar no CNJ a implementacão de diretrizes de segurança já aprovadas em comissão do órgão, bem como reforçou a importância de os colegas participarem do debate sobre carreira, eis que neste ano haverá uma plenária da Fenajufe na qual será travada essa discussão, e é importante termos delegados nessa instância .
Sintrajufe/RS, com informações de Assojaf/RS
