Após forte pressão da categoria, sessão do Congresso Nacional é cancelada; a partir desta sexta-feira, veto 26 passa a trancar a pauta

Os milhares de servidores do Judiciário Federal de todo o Brasil que estão em Brasí­lia desde segunda-feira, 17, em luta pela reposição salarial da categoria, pressionaram os parlamentares e conseguiram um importante avanço nesta quarta-feira, 19. Com sessão do Congresso Nacional marcada para esta quarta e sem a inclusão na pauta do veto 26, referente ao PLC 28/2015, o foco da mobilização se tornou o cancelamento da sessão. Diversos partidos se comprometeram a anunciar a obstrução de quórum. Pouco antes das 11h, no plenário do Congresso, o cancelamento foi anunciado, para comemoração dos servidores presentes. Ainda não há confirmação sobre a nova data, mas, não ocorrendo nesta semana, uma nova sessão deverá ser obrigatoriamente marcada para a próxima semana, e necessariamente o veto 26 deverá ser apreciado, pois passa a trancar a pauta do Congresso a partir desta sexta-feira, 21.

 

 
Durante a tarde e o iní­cio da noite de terça-feira, 18, cerca de 15 mil servidores de todas as regiões do paí­s cercaram o Congresso Nacional para exigir a derrubada do veto da presidente Dilma Rousseff (PT) ao PLC 28/2015. Em um enorme ato que demonstrou a força e a união da categoria em torno de suas demandas, os servidores pressionaram os parlamentares a incluir o veto na pauta da sessão conjunta da Câmara e do Senado convocada para a quarta-feira. Para que dirigentes da categoria pudessem acessar o Congresso Nacional, a Fenajufe teve que obter um habeas corpus garantindo esse direito, já que a segurança buscou impedir o acesso dos servidores a todo custo.

 
Os colegas do Rio Grande do Sul também foram em peso a Brasí­lia e participaram de todos os momentos da mobilização. Em Porto Alegre, a manhã de terça-feira também começou com atividades de luta, com a abordagem a parlamentares no Aeroporto Salgado Filho . O mesmo trabalho no aeroporto foi feito, em Brasí­lia e nas capitais dos estados, por outros colegas do restante do paí­s. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, foi recebido ao desembarcar na capital federal aos gritos de “traidor”.

 
O presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), não cumpriu a promessa que fizera aos servidores em Maceió (AL), quando afirmou que colocaria o veto em pauta dentro dos 30 dias regimentais para isso, após os quais a matéria passa a trancar a pauta do plenário.

 
Ao longo do dia, circulou a informação de que o governo e o Supremo Tribunal Federal articulavam uma votação relâmpago do projeto enviado pelo ministro Ricardo Lewandowski ao Legislativo à revelia dos servidores (PL 2.648/15). A um grupo de servidores que o interpelou, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse que isso não ocorreria enquanto o veto não fosse apreciado. O diretor-geral do STF, Amarildo Vieira, chegou a enviar ofí­cios a associações de servidores pedindo apoio ao projeto “alternativo” apresentado pelo STF e que jamais contou com a aprovação da categoria. Na reunião de lí­deres, parlamentares da oposição teriam tentado incluir o veto na pauta, mas a base governista impediu. A tarefa passava a ser conseguir o cancelamento da sessão, o que acabou ocorrendo na manhã desta quarta-feira.

 
Novos protestos na quarta-feira

 
Na quarta-feira, os servidores novamente se concentraram no Congresso desde o iní­cio da manhã. A busca seguia em dois sentidos: incluir o veto ao PLC 28/2015 na pauta ou derrubar a sessão. Com a primeira opção barrada, os esforços se deram para a segunda. Pouco antes das 11h, horário para o qual a sessão estava prevista, a confirmação de que o esforço pode alcançar avanços: no plenário do Congresso, foi anunciado o cancelamento da sessão.

 
Nova sessão do Congresso ainda não tem data marcada

 
Embora haja diversos boatos contraditórios sobre marcação da sessão, até o fechamento desta matéria, não há confirmação da nova data. Porém, o certo é que, caso a sessão não seja marcada até a quinta-feira, deverá acontecer obrigatoriamente na próxima semana. Além disso, também será obrigatória a inclusão do veto 26, que se refere ao PLC 28/2015, ou passará a trancar a pauta – já que o prazo para apreciação se encerra no dia 21, sexta-feira. Os representantes do Sintrajufe/RS que estão em Brasí­lia estão buscando informações e mantendo a mobilização, junto com a Fenajufe e as demais entidades, pelo PLC 28/2015.

 
Categoria deverá realizar assembleias de base para avaliação do movimento

 
O Sintrajufe/RS orienta todos os locais de trabalho a realizar assembleias de base para avaliar os próximos passos da mobilização. As atas contendo as deliberações devem ser encaminhadas para o e-mail [email protected].

 
Nesta quinta-feira, assembleia geral estadual, nas VTs, às 14h

 
Amanhã, 20 de agosto, a categoria realiza nova assembleia geral estadual para avaliação dos próximos passos da mobilização. Às 14h, a categoria se reúne nas varas trabalhistas. O sindicato convoca todos os grevistas da capital e do interior a estarem presentes. 

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