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Em assembleia geral realizada nesta quinta-feira, 13, na Justiça Federal, os servidores do Judiciário Federal do RS rejeitaram o encaminhamento do STF sobre a resposição salarial apresentado ontem à Fenajufe, sem discussão com a categoria. Os servidores aprovaram a continuidade da greve por tempo indeterminado e o calendário de mobilização, com Apagão do Judiciário Federal e vigília no dia 18, nas varas trabalhistas, em dia de ato nacional da categoria em defesa da derrubada do veto ao PLC 28/2015 no Congresso Nacional.
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A direção do sindicato apresentou informes, explicando o anteprojeto apresentado pelo STF, resultado de negociação com o governo e sem qualquer discussão com a categoria. O projeto, com impacto orçamentário de 23,2% sobre a folha de pagamento do Judiciário, prevê o parcelamento da reposição em quatro anos, com oito parcelas semestrais e, quando integralizado, em julho de 2019, representaria reajuste de 41,47% na tabela salarial. A negociação deu carona a reajuste nos cargos em comissão de 16% (CJ1) e 25% (CJ 2 a 4) e também à apresentação de outro projeto, prevendo novo reajuste à magistratura, de 16,38%, em parcela única, em janeiro de 2016.
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O diretor Ruy Almeida, que estava em Brasília ontem, falou sobre reunião da Fenajufe e dos sindicatos com o diretor-geral do STF, Amarildo Vieira. Sobre a pretensão do tribunal de utilizar os 13,23% já incorporados por colegas da JT para compor os percentuais do anteprojeto, o DG afirmou que o TST concordava com a supressão, o que foi negado, horas depois, pelo próprio presidente do TST, Antônio José de Barros Levenhagen. Em reunião com a Fenajufe, o ministro disse desconhecer esse encaminhamento e reconheceu que a medida traria prejuízos aos servidores que têm a parcela reconhecida. Ruy falou, também, sobre o ato público realizado por servidores em frente ao STF ontem. Ele criticou a violência da polícia, que resultou em servidores feridos e presos e um colega com esmagamento do pulso e afundamento do crânio. Ruy participou, também na quarta-feira, 12, de reunião do Comando Nacional de Greve, que aprovou a divulgação de nota pública esclarecendo que o STF não apresentou uma proposta, mas um encaminhamento sem negociação com a categoria e que não contempla as perdas salariais, reiterando a convocação dos servidores para o ato do dia 18, em Brasília, pela derrubada do veto ao PLC 28/15.
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Quando o espaço foi aberto para manifestações da categoria, os colegas mostraram a indignação em relação à violência sofrida por servidores, criticando com veemência a polícia militar do DF e o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, que permitiu a repressão. Nas falas, os colegas rejeitaram o encaminhamento do STF de encaminhar um anteprojeto sem qualquer discussão com os servidores. No entanto, havia visões diferentes sobre a questão. Alguns colegas afirmaram que a política do tudo ou nada que estaria sendo utilizada pela direção do Sintrajufe/RS e pela Fenajufe teria fechado as portas para o diálogo e que, por esse motivo, os servidores não foram chamados para negociar. Afirmaram que, para a categoria não sair da greve sem nada, é preciso agora pressionar o Supremo para que melhore o anteprojeto, para este fique o mais próximo possível das reivindicações.
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A maioria dos colegas defendeu outra posição. Criticou a posição do governo e do STF de não abrir espaço para a categoria e afirmou que é preciso colocar toda a pressão para derrubada do veto. Não trancamos o diálogo porque nunca fomos chamados para dialogar , foi afirmado em vários momentos, lembrando que os servidores estão em luta por reposição há seis anos e que nunca foram chamados a negociar. Nas manifestações, os colegas criticaram o Supremo, por querer utilizar a forte greve dos servidores a fim de aprovar mais um reajuste para a magistratura, como fez em 2014. Os colegas disseram que o que une a categoria é a indignação e que não é mais possível aceitar o desrespeito por parte do governo Dilma, que só atende a interesses dos banqueiros. Foi criticado o discurso do medo , que tenta forçar a categoria a aceitar o rebaixamento do PLC 28/15. É a nossa dignidade que está em jogo , afirmaram.
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Nota pública de esclarecimento
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O Comando Estadual de Greve, em reunião nesta quinta-feira, lançou nota pública de esclarecimento sobre o anteprojeto do STF. A assembleia aprovou os itens de 1 a 5, que mostram a falta de democracia e a falta de negociação, além dos prejuízos que poderão trazer aos servidores. No entanto, quanto ao item 6, sobre as próximas ações, houve discordância. A proposta do Comando, defendida pelo diretor do Sintrajufe/RS Cristiano Moreira, era de continuidade da greve e luta pela derrubada do veto ao PLC 28/15. A outra proposta, defendida pelo colega da JF de Porto Alegre Marcelo Carlini, era de pressão para mudar o anteprojeto do STF. A assembleia seguiu o Comando e aprovou, por ampla maioria, a proposta defendida por Cristiano.
Leia aqui a nota pública.
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Outros encaminhamentos
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A assembleia geral aprovou uma moção de repúdio à repressão à greve e à violência sofrida pelos servidores. Foi aprovado, ainda, o calendário de mobilização para a próxima semana, que poder ser conferido abaixo:
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18 de agostoApagão do Judiciário Federal, com mutirões de convencimento e Vigília nas varas trabalhistas, com acompanhamento do ato nacional; o Sintrajufe/RS enviará caravana a Brasília para pressionar os parlamentares e participar de ato nacional, em Brasília
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19 de agostorodada estadual de assembleias de base de avaliação
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20 de agostoassembleia geral, nas varas trabalhistas
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Logo depois das últimas votações, a categoria foi chamada a fazer um grande apitaço, pelo fortalecimento da greve, rumo à derrubada do veto ao PLC 28/15.
