 
O Sintrajufe/RS reuniu-se, na última quarta-feira, 3, com a presidente do TRT4, desembargadora Cleusa Regina Halfen. No encontro, os representantes do sindicato apresentaram diversas demandas da categoria e solicitaram apoio da desembargadora a pautas de interesse dos servidores do tribunal. Participaram da reunião os diretores Andrés Cevallos, Cristiano Moreira, Eliana Falkembach e Ruy Almeida.
Greve pela reposição salarial
A direção do Sintrajufe/RS comunicou à presidente que, naquela data, a categoria havia deliberado pela greve por tempo indeterminado a partir da última terça, 9, na luta pela reposição salarial. Os dirigentes aproveitaram para solicitar à desembargadora o apoio formal do tribunal à reposição salarial da categoria junto aos chefes dos Três Poderes da República. Também foi pedido o agendamento de uma reunião com a Comissão de Negociação para discutir os serviços essenciais a serem mantidos durante a greve, que teve início nessa terça-feira, 9, no Rio Grande do Sul. A reunião ocorreu na última segunda-feira, 8, conforme já noticiado pelo sindicato.
Pausas na jornada de trabalho
Um dos temas da conversa, levantado pelo diretor Cristiano Moreira, foi a sobrecarga de trabalho a que estão submetidos os servidores do Judiciário Federal em geral e, especificamente, do TRT4. Cristiano cobrou a regulamentação das pausas de dez minutos a cada cinquenta trabalhados, uma pauta que já está em andamento há mais de dois anos. A presidente do TRT se disse favorável à implantação da obrigatoriedade das pausas, afirmando compreender o desgaste a que os trabalhadores são submetidos.
A desembargadora foi lembrada de que há um parecer de 2013, da Assessoria de Gestão de Mudanças, favorável à iniciativa, mas explicou que a proposta foi novamente enviada à Assessoria em busca de “mais elementos”. Segundo ela, após a nova avaliação da Assessoria de Gestão de Mudanças, a proposta será levada ao órgão Especial. Nesse sentido, Cristiano ressaltou a importância da pauta: “estamos em um órgão protetivo dos trabalhadores e não temos essa regulamentação tão importante, que até mesmo a Justiça Federal já possui há alguns anos”, cobrou.
Comitê de atenção ao 1º Grau e proposta de remanejamento de cargos
Outra pauta tratada na reunião foi a participação do Sintrajufe/RS, por meio do diretor Ruy Almeida, no Comitê de Atenção ao Primeiro Grau do TRT4, que está analisando a proposta de criação de um segundo cargo para assistente de juiz. Os diretores explicaram à desembargadora que o sindicato é contrário à proposta, pela preocupação quanto ao remanejamento de cargos e funções em um quadro de servidores bastante defasado em relação à demanda processual, e que defende a criação de mais cargos efetivos na Justiça do Trabalho.
Foi pontuado, também, que as secretarias das varas poderão perder cargos e funções de colegas que atualmente trabalham na execução dos processos, sobrecarregando ainda mais o trabalho de secretaria. A posição contrária, destacaram os dirigentes sindicais, foi deliberada em assembleia geral da categoria. O diretor Ruy Almeida relatou, ainda, as dificuldades enfrentadas na última reunião do Comitê, quando o sindicato foi desrespeitado e impedido de fazer uso da fala, em que pese o pedido de desculpas do representante da administração no Comitê. A desembargadora manifestou preocupação com a situação, defendeu a legitimidade da participação do Sintrajufe/RS nas reuniões e afirmou que é preciso rever as estruturas dos tribunais para que não haja ainda mais carência em alguns setores. Por fim, o diretor Cristiano Moreira esclareceu que o sindicato não é contrário à criação do cargo de segundo assistente de juiz, mas que essa medida não pode implicar prejuízos para a categoria e para o Judiciário como um todo.
Requerimento sobre os 13,23%
A reunião também tratou da extensão dos 13,23%. A presidente do TRT relatou ter sugerido a questão como pauta para uma reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho (Coleprecor), mas que na ocasião isso não foi possível. Ela garantiu, porém, que irá pautar a demanda na próxima reunião. A desembargadora também se comprometeu a telefonar pessoalmente ao presidente do CSJT, ministro Antonio José de Barros Levenhagen, com o objetivo de conscientizá-lo a respeito da importância do tema.
Terceirizações
Os dirigentes sindicais também manifestaram à presidente a preocupação da categoria com a terceirização em marcha em diversos setores dos tribunais, inclusive no TRT4. “nossa luta contra a terceirização não se refere apenas ao PL 4.330, mas também ao cotidiano da categoria”, ressaltou o diretor Cristiano Moreira, lembrando que há postos de trabalho do tribunal que já foram terceirizados e também um projeto de terceirização nos transportes. A desembargadora afirmou que é contra a terceirização, inclusive nas atividades-meio já terceirizadas, como a limpeza e a segurança, mas que há pouco o que fazer nesse sentido. Em relação aos transportes, a presidente lembrou que há um estudo em desenvolvimento a esse respeito, mas que isso não significa que a medida será implementada.
Remoção
O último item em pauta foi a questão dos concursos internos de remoção. Os representantes do Sintrajufe/RS reiteraram a necessidade de mudanças no novo regramento. Além do dispositivo que autoriza a escolha, pela chefia, do servidor removido, o que fere o princípio da impessoalidade na administração pública, propuseram outra mudança que poderia facilitar a vida dos colegas: o diretor Andrés Cevallos questionou sobre a necessidade de se optar por apenas uma cidade de lotação, quando poderia haver a escolha de mais cidades, em ordem de preferência, facilitando o procedimento e impedindo que os colegas não contemplados em sua primeira opção tenham que aguardar um novo concurso para fazer outra tentativa. A presidente defendeu a norma que estipula que a chefia escolha entre três servidores que se candidatem à remoção, mas se mostrou simpática à proposta de possibilitar a escolha de mais cidades.
Por Alexandre Haubrich, Sintrajufe/RS
