Este artigo, de autoria da colega do TRE/RS Ana Margareth Gonçalves, objetiva analisar o posicionamento do Poder Judiciário brasileiro frente às questões ambientais da atualidade a partir das principais orientações sobre Responsabilidade Socioambiental (RSA), a cargo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele apresenta coletânea de pontos relevantes evidenciados em diversos documentos subsidiários à questão visando aferir a forma e os instrumentos utilizados.
Â
Leia o artigo AQUI.
