SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL E MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - FUNDADO EM 28 DE NOVEMBRO DE 1998 - FILIADO À FENAJUFE E CUT

DESTAQUE

Em dia de paralisação, STF recebe Fenajufe e confirma empenho para fechar acordo

 

A tarde desta quarta-feira, 27, foi de agenda cheia para os servidores do Judiciário Federal, em Brasí­lia. Como parte do calendário nacional de lutas em defesa da revisão salarial da categoria, centenas de servidores, de vários estados do paí­s, participaram do ato nacional, em frente ao Supremo Tribunal (STF), quando deram o seu recado à cúpula do Judiciário: se o governo e o STF não negociarem, com urgência, um acordo orçamentário que garanta a aprovação e a implementação do PLC 28/2015, que aguarda votação do plenário do Senado, a categoria vai paralisar os trabalhos na próxima semana em todo o paí­s, dando força à greve por tempo indeterminado, com data de iní­cio até 10 de junho. O Sintrajufe/RS esteve presente, com caravana de dez servidores.

Em vários estados, houve greve de 24 horas e paralisações parciais, atos e assembleias nos locais de trabalho. Os servidores de Goiás, Maranhão, Pará, Pernambuco, Mato Grosso e Tocantins paralisaram os trabalhos por 24 horas. Para esta sexta-feira, 29, Dia Nacional de Paralisação Rumo à Greve Geral, convocado pelas centrais sindicais e por movimentos sociais, já decidiram paralisar as atividades por 24 horas os servidores de Rio Grande do Sul, São Paulo, Bahia, Mato Grosso e Piauí­. A categoria de Mato Grosso, Alagoas, Pernambuco, Rondônia e do TRT da 15ª Região aprovou a greve de 48 horas nos dias 2 e 3 de junho. O Distrito Federal e o Maranhão vão cruzar os braços por 24 horas no dia 3 de junho. No Rio Grande do Sul e em Minas Gerais, os servidores decidem em assembleia geral amanhã a participação na greve de 48 horas, nos dias 2 e 3.

Os servidores das Justiças Federal e Eleitoral do Paraná deram a largada no calendário nacional de lutas e deflagraram a greve por tempo indeterminado na última segunda-feira, 25. O movimento segue com boa adesão dos servidores e tem grande perspectiva de crescer nos próximos dias.

Reunião no STF

Ainda durante o ato nacional, em frente ao STF, os coordenadores-gerais da Fenajufe Adilson Rodrigues, Cledo Vieira e Mara Weber, acompanhados dos novos diretores do Sindjus-DF Eugênia Lacerda, também coordenadora da federação, e José Rodrigues Costa, foram recebidos pelo diretor-geral do STF, Amarildo Viana. O representante do Supremo confirmouque vem mantendo conversas constantes com a equipe econômica do governo e também com o senador Delcí­dio do Amaral (PT-MS), lí­der do governo no Senado Federal, conforme o próprio presidente, ministro Ricardo Lewandowski, havia dito no dia anterior.

Sem nenhuma resposta concreta do Palácio do Planalto quanto ao fechamento de um acordo orçamentário, Amarildo informou que o STF e o lí­der do governo, juntos, têm feito algumas simulações na forma de implementação do reajuste. Ainda ontem, o diretor-geral do STF deveria se reunir com Delcí­dio e representantes da área econômica do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Quanto à tramitação do PLC 28/15 no Senado Federal, a informação é que o STF vem negociando com o presidente da Casa, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), colocar o requerimento de urgência em votação no plenário somente quando já tiver um acordo fechado entre o Judiciário e o Palácio do Planalto. Ao ser questionado pelos dirigentes da categoria sobre a participação da Fenajufe nas negociações, Amarildo foi taxativo: Nenhuma negociação será fechada na surdina, sem o conhecimento de vocês . A expectativa do Supremo, segundo o diretor-geral, é fechar as negociações o quanto antes, mas sempre ouvindo os servidores.

Aumento nas CJs

Uma informação confirmada pelo representante do STF e que causou reação imediata dos coordenadores da Fenajufe foi a possibilidade de o Supremo negociar, caso haja espaço, a atualização dos cargos comissionados (CJs), aprovando o PL 5.426/2013, que se encontra na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara.

Argumentando que essa matéria poderia interferir nas negociações para votar o PLC 28/15, essa sim uma reivindicação antiga da categoria, os coordenadores da Fenajufe ressaltaram serem contrários a esse encaminhamento, conforme já deliberado pelos servidores em plenária nacional e reuniões ampliadas. A prioridade, no momento, é aprovar o projeto que reestrutura o plano de cargos e salários, resolvendo, de imediato, o problema da defasagem salarial que já vem sendo acumulada desde o ano de 2009, quando foi implementada a última parcela do atual PCS, o que teve o acordo do representante do STF.

Vistas aos senadores

A caravana do Rio Grande do Sul fez contato com um grande número de senadores, buscando não apenas o apoio para a aprovação do PLC 28/15, mas também a garantir para que não fossem apresentadas ou apoiadas emendas, o que prejudicaria a tramitação do projeto (o prazo se encerra na noite desta quinta-feira, 28). Os senadores Valter Pinheiro (PT-BA) e Paulo Paim (PT-RS) garantiram apoio à categoria. Humberto Costa (PT-PE) afirmou que acredita em uma acordo que contemple o reajuste da categoria. Em outro contato, Garibaldi Alver (PMDB-RN) garantiu apoio ao projeto em plenário. Os colegas fizeram contato, ainda, com as senadores Martha Suplicy (sem partido, SP), Vanessa Grazziotin (PcdoB-AM), Valdir Raupp (PMDB-RO), Helio José (PSD-GO), Edson Lobão (PMDB-MA), Marcelo Crivella (PRB-RJ), José Pimentel (PT-CE). A todos foram entregues documentos com detalhes sobre o PLC 28/15.
 
 

Intensificar as mobilizações para construir a greve nacional

Fechando a agenda do dia 27 de maio, dirigentes da Fenajufe se reuniram, à noite, com um representante de cada sindicato filiado, com o objetivo de avaliar as mobilizações realizadas ao longo do dia em todo o paí­s e os desdobramentos das conversas feitas até agora com o STF e representantes do governo federal. A reunião contou com a participação de representantes de 16 sindicatos (Sintrajufe/RS, Sinje/CE, Sindjus/DF, Sinpojufes/ES, Sintrajufe/MA, Sitraemg/MG, Sindijufe/MT, Sindjuf/PA-AP, Sindjuf/PB, Sinjuspar/PR, Sinjutra/PR, Sisejufe/RJ, Sindjufe/RO, Sintrajusc/SC, Sintrajud/SP, Sindiquinze;SP) e reafirmou o calendário de luta, já aprovado na reunião ampliada dos dias 16 e 17 de maio.

Ao longo dos debates ficou claro, a partir das falas dos representantes dos sindicatos, que é necessário e urgente ampliar as mobilizações nos próximos dias, para garantir a deflagração da greve por tempo indeterminado em todo o paí­s. Com base nos informes repassados pelos dirigentes da Fenajufe, a conclusão da reunião é que, apesar do empenho firmado pelo STF para fechar um acordo orçamentário, as negociações com o governo ainda não avançaram o suficiente para garantir a aprovação do projeto no plenário do Senado. Nesse sentido, a orientação é intensificar a luta nos próximos dias e manter os contatos, nos estados, com os senadores com o objetivo de garantir o apoio de todos à aprovação do projeto de revisão salarial.

Em relação à proposta de reajuste nas CJs, a reunião de ontem rejeitou qualquer encaminhamento nesse sentido, reafirmando a defesa prioritária do PLC 28/2015.

Para a coordenadora Mara Weber, a categoria está num momento decisivo. Temos que intensificar, não podemos permitir que o governo condicione a discussão do nosso reajuste à aprovação da LOA de 2016, somente em agosto, e também que trate a nossa reposição salarial na negociação geral com os demais servidores federais , enfatiza. Cledo Vieira também reafirma o entendimento da Fenajufe quanto à necessidade urgente de reforçar a mobilização em todo o paí­s. Na reunião com os sindicatos de base colocamos a importância e a urgência da mobilização, uma vez que se a categoria não puxar a greve por tempo indeterminado até o dia 10 de junho, não haverá tempo hábil devido ao recesso no Legislativo .

Adilson Rodrigues reforça o chamado para que todos os sindicatos se empenhem na construção da greve por tempo indeterminado. Segundo ele, a história de luta da categoria tem demonstrado que somente um movimento forte, em ní­vel nacional, será capaz de pressionar o governo a avançar em um acordo favorável à reivindicação dos servidores. Convocamos a categoria a entrar em cena em todo o paí­s, mobilizando-se e fazendo a diferença para garantir negociação e solução efetiva para o congelamento salarial, que ninguém aguenta mais. A orientação do governo Dilma é manter o ajuste fiscal, passando a conta dos erros e da crise para os trabalhadores. Mas com a nossa greve, vamos demonstrar que não aceitaremos assumir essa responsabilidade e que queremos o nosso reajuste. A palavra de ondem do momento é mobilização já! , orientou Adilson.

Sintrajufe/RS, com informações da Fenajufe, por Leonor Costa

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