Por conta de informações equivocadas publicadas em diversos veículos de imprensa a respeito da reposição salarial dos servidores do Judiciário Federal, o Sintrajufe/RS enviou, na última quinta-feira, a veículos do Rio Grande do Sul e do restante do país, uma nota de esclarecimento. Na nota, o sindicato explica as reais condições salariais da categoria e os números verdadeiros a respeito do impacto orçamentário de uma possível reposição e dos percentuais de aumento salarial pedidos pelos servidores.
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O que podemos esperar dos veículos que se equivocaram é atitude semelhante à tomada pelo jornalista Ricardo Kotscho, que, após publicar informações erradas a esse respeito, divulgou em seu blog uma nota reconhecendo os erros.
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Veja abaixo a íntegra da nota enviada pelo Sintrajufe/RS:
Nota de esclarecimento sobre a reposição salarial dos servidores do Judiciário Federal
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Ontem, 20 de maio, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 28/2015, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, que prevê, de maneira escalonada, reposição salarial para os servidores do quadro do Judiciário Federal. Desde então, foram divulgadas, nos mais diversos veículos de comunicação, informações que não condizem com a realidade. Por esse motivo, o Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no RS (Sintrajufe/RS) vem a público apresentar os necessários esclarecimentos:
1. Sobre os percentuais de reajuste
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Diferentemente do que foi divulgado pela maioria dos veículos, nenhum servidor do Judiciário Federal receberá reajuste na ordem de 78%. Na realidade, a grande maioria dos servidores do Judiciário receberá, após seis parcelas semestrais, reajustes que apenas contemplarão a reposição das perdas salariais acumuladas, em percentual que, ao final das parcelas, representarão, em média, 54% dos salários atuais. O maior reajuste previsto será recebido por analistas judiciários do nível A-1, servidores com nível superior em início de carreira, que, ao final da implementação, atingirá o percentual de 58,05% sobre os vencimentos atuais.
O percentual de 78,55%, é muito importante informar, refere-se aos auxiliares judiciários (servidores cujo critério para ingresso é o ensino fundamental) em início de carreira (nível A-1). Por se tratar de cargo em processo de extinção há vários anos, não existe um único servidor nesta condição em todo o país. Dessa forma, nenhum servidor receberá, ao final das seis parcelas semestrais previstas, reajustes em patamares superiores às perdas inflacionárias do período.
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2. Reajustes servirão apenas para recompor perdas salariais, sem aumento real nos salários
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O Supremo Tribunal Federal divulgou nota na qual expõe que os servidores, no final de 2015, atingirão perdas salariais de 49,62%, resultado da falta de reajustes desde 2006. Caso aprovado, o projeto em tramitação no Senado será implantado de maneira escalonadaou seja, o reajuste será pago ao longo de três anos “, o que significa que, ao final desse período, os servidores conseguirão meramente a recomposição dos salários, considerando o provável impacto da inflação no período futuro.
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3. Impacto orçamentário do projeto
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Considerando que alguns veículos divulgaram, de forma equivocada, que o impacto orçamentário da implementação do projeto seria superior a R$ 25 bilhões, é importante destacar que tal informação, divulgada pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, foi desmentida pelo próprio Supremo Tribunal Federal, sendo que o impacto previsto para o ano de 2015 é de R$ 1,5 bilhão.
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4. Senadores gaúchos garantiram apoio à reposição salarial
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Em busca da aprovação do PLC 28/2015, o Sintrajufe/RS realizou contatos com os três representantes do Rio Grande do Sul no Senado Federal, sendo que todos os trêsLasier Martins (PDT), Ana Amélia Lemos (PP) e Paulo Paim (PT)manifestaram seu apoio à reposição salarial dos trabalhadores do Judiciário Federal.
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Desejamos que, da mesma forma com que grande parte da imprensa vem dando espaço às posições do governo federal acerca do tema, seja também oportunizado o espaço para a posição dos servidores, em especial dos esclarecimentos ora apresentados, no intuito de melhor informar a população a respeito do assunto que, acreditamos, é do interesse de toda a sociedade.








