Na tarde desta terça-feira, 19, os diretores do Sintrajufe/RS Cristiano Moreira, Fagner Azeredo e Ruy Almeida reuniram-se com o juiz auxiliar da presidência do tribunal, Ricardo Fioreze. Na reunião, a direção frisou a preocupação com a demora no atendimento ou mesmo não atendimento de demandas da categoria recentemente apresentadas, defendendo um maior diálogo do tribunal com os servidores e o sindicato.
Criação do cargo de 2º assistente de juiz com alteração das lotações em secretarias
A criação do cargo de 2º assistente de juiz, em discussão no Comitê Gestor do Primeiro Grau da JT, foi tratada na reunião. Os diretores lembraram que a categoria se manifestou contrariamente à proposta da Amatra IV, tanto em assembleia geral quanto em assembleias de base em todo o estado.
Os dirigentes ressaltaram que, além do Sintrajufe/RS, o Coditra também rejeitou a proposta. Os servidores seriam o setor majoritariamente afetado com as mudanças, já que a solução proposta precariza ainda mais as secretarias e a prestação jurisdicional. De acordo com os sindicalistas, a categoria, maior segmento do TRT, precisa ter a sua opinião considerada em relação a este e outros temas, a fim de construir uma relação democrática com os servidores. Fioreze disse que a presidente tem conhecimento das diferentes posições em relação à matéria, havendo a possibilidade de se trabalhar com uma proposta diferente daquela encaminhada pela Amatra IV.
Pausas e redução da jornada
A direção cobrou da administração uma resposta ao requerimento do sindicato sobre a regulamentação das pausas na Justiça do Trabalho do RS, que está parado. Os dirigentes lembraram que o tema já foi objeto de reunião com a presidente do tribunal, mas o processo segue sem solução. Foi lembrada a sobrecarga crescente de trabalho na Justiça do Trabalho, no 1º e no 2º graus, sobretudo a partir da instauração do PJe, e salientados os benefícios à saúde dos servidores e mesmo para a própria gestão do tribunal, já que comprovadamente o rendimento no trabalho é otimizado e são reduzidos os adoecimentos. Fioreze disse que buscará se informar sobre o andamento do processo e que falaria com a presidente do tribunal a respeito.
Ainda como medida de proteção à saúde da categoria, os dirigentes afirmaram que o Sintrajufe/RS vai retomar o pedido de redução da jornada para 6 horas diárias, sem redução de salário, anteriormente negado pelo tribunal. Fioreze informou que o TRT4 pretende realizar uma pesquisa ampla sobre o impacto do processo eletrônico em seus diversos aspectos, o que deverá ser considerado pela administração na avaliação dessa demanda apresentada pelo Sintrajufe/RS.
Extensão dos 13,23% a todos os servidores
Foi iniciado nessa segunda-feira, 18, no órgão Especial do TRT4, o julgamento do recurso administrativo do Sintrajufe/RS em relação à extensão do percentual de 13,23% na remuneração para toda a categoria. Os diretores disseram que gostariam que a presidente do tribunal, desembargadora Cleusa Regina Haulfen, se pronunciasse favoravelmente no mérito e atuasse junto aos colegiados nacionais, como o Coleprecor e o CSJT, pela aprovação da demanda. Segundo Fioreze, a administração espera uma melhoria na situação remuneratória dos servidores. O juiz se comprometeu a conversar com a presidente para que ela já estabeleça conversas no Coleprecor, na próxima semana, sobre o assunto.
Reposição salarial
Foi lembrado ao representante da administração que a categoria está sem reposição salarial há nove anos e que está novamente em campanha para aprovação do PLC 28/15. Os diretores do sindicato informaram que, no dia 29 de maio, haverá paralisação, convocada por diversas centrais sindicais, mobilização que, além das pautas específicas da categoria, também faz parte da luta contra o projeto que amplia a terceirização. No mesmo dia, deve ser realizada uma assembleia geral da categoria para avaliação do calendário de mobilização e indicativo de greve no Judiciário Federal do RS.
Contra a terceirização no TRT4
Ainda em relação à luta contra a terceirização, os dirigentes lembraram do ato realizado em conjunto por servidores, magistrados e a própria administração do TRT4 contra o agora PL 30/15, em tramitação no Senado. Foi destacada a posição da categoria, aprovada em Congresso Estadual, contra a terceirização no Judiciário Federal. Por esse motivo, o Sintrajufe/RS questionou a terceirização em curso na Justiça do Trabalho do RS.
Os diretores levantaram o caso do setor de transportes, cujo processo de terceirização foi deflagrado no final de 2014. Inclusive, o próximo concurso para o TRT 4, a realizar-se no segundo semestre, não prevê vagas para essa área. Também foi lembrado que há terceirização na informática, com trabalhadores terceirizados executando muitas vezes as mesmas atividades que os colegas do quadro. É um processo que preciso ser debatido e estancado, revertendo as terceirizações já realizadas, disseram os dirigentes.
Esse tema, assim como as demais reivindicações apresentadas pela direção do sindicato, deverão ser objeto de debate em nova reunião, com a presidente do TRT, Cleusa Regina Halfen, a quem o juiz Ricardo Fioreze comprometeu-se a repassar os itens apresentados nesse encontro.
Por Rosane Vargas, Sintrajufe/RS
