 
Os servidores do Judiciário Federal e do Ministério Público da União preparam uma jornada de protestos e paralisações e caminham para a greve em resposta ao bloqueio que o governo Dilma Rousseff (PT) tenta impor aos projetos salariais da categoria. A reunião ampliada da Fenajufe aprovou, por unanimidade, indicativos de paralisações nas próximas semanas e de greve por tempo indeterminado para o mês de junho. O Sintrajufe/RS participou da reunião com dez representantes, eleitos na assembleia geral do dia 25 de abril , presentes na ampliada.
As decisões da reunião realizada em Brasília, nos dias 16 e 17 de maio, decorreram de um debate no qual se consolidou a compreensão de que o governo Dilma não quer negociar com a categoria, mas impedir que a recomposição salarial seja aprovada. A tentativa do líder do governo no Senado, senador Delcídio do Amaral (PT-MS), de levar o projeto de reestruturação salarial do Judiciário Federal (PLC 28/15) para a Comissão de Assuntos Econômicos da Casa (CAE) foi qualificada como um golpe contra os servidores. A movimentação do governo, avaliou o encontro, vale tanto para o Judiciário quanto para o MPU, que devem estar unidos na luta para vencer essa política calcada no ajuste fiscal, que busca economizar recursos públicos para pagar juros da dívida ao mercado financeiro.
Calendário prevê greve a partir de 10 de junho
A reunião aprovou um calendário de mobilização que prevê rodada de assembleias nos estados de 18 a 25 de maio, para debater os indicativos de paralisação e de greve. Na quarta-feira, 20, data da próxima sessão da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, onde poderá haver apreciação dos PLCs 28/2015 (reposição salarial) e 25/2015 (que trata da isonomia entre chefes de cartório da Justiça Eleitoral), haverá caravanas a Brasília. Na última sexta-feira, o Sintrajufe/RS definiu os nomes dos colegas que acompanharão a sessão.
A proposta é que haja mais mobilizações ainda em maio, com indicativo de atividades nos dias 27, com ato no Supremo Tribunal Federal, em Brasília, e dia 29, data convocada pelas centrais sindicais para lutar contra o projeto da terceirização, defender direitos trabalhistas e repudiar o ajuste fiscal do governo. O ajuste é usado pelo governo Dilma como justificativa para retirar direitos dos trabalhadores, reduzir o orçamento dos serviços públicos e tentar barrar qualquer reajuste salarial. Para junho, ainda antes do início da greve, indicou-se uma paralisação de 48 horas, nos dias 2 e 3.
Definido por consenso, o calendário costurado pelos representantes da categoria que participaram da reunião ampliada busca pressionar o governo, o Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o Congresso Nacional, em um momento decisivo para os projetos salariais. O indicativo aprovado aponta o dia 10 de junho como data-limite para início da greve nacional em todos os estados.
Os servidores querem que o STF e a PGR atuem para instalar a negociação com o governo em torno de um acordo que assegure a aprovação e a implantação dos projetos salariais do Judiciário e do MPU. A reunião ampliada também reafirmou a Fenajufe como representante sindical nacional da categoria e exigiu a participação da entidade nas negociações com o governo.
Os trabalhadores cobram transparência nesse processo, o que não vem acontecendoo acordo fechado entre o Supremo e o senador Delcídio do Amaral, que é líder do governo no Senado, para que o PLC 28/15 vá para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) foi muito criticado. Os servidores não foram consultados. A CAE é uma comissão sob o total controle do governo.
Essa posição foi também unânime nos debates: ninguém defendeu que o projeto fosse remetido a essa comissão após passar pela CCJC. Dirigentes sindicais que defenderam essa proposta alguns dias atrás, caso de diretores do Sisejufe/RJ, recuaram de suas posições e sequer mencionaram essa ideia.
Unidade do funcionalismo não prejudica a pauta específica do Judiciário
A reunião ampliada reafirmou ainda a participação na luta conjunta dos servidores públicos federais em defesa da data-base e da pauta geral de reivindicações, mas ressalvando que isso não se contrapõe à luta pela aprovação dos projetos salariais específicos (PLC 28/15, do Judiciário, e PL 7.919/14, do MPU), que são prioritários. Constatada a necessidade de ir às ruas para fazer com que os projetos avancem, o desafio agora é tirar do papel e pôr em prática o calendário aprovado.
Confira o calendário aprovado:
18 a 26/5Rodada de assembleias nos estados;
20/5 “ Caravanas a Brasília e vigília nos estados: pressão sobre a CCJC;
27/5Mobilização/paralisação de 24 horas, com ato nacional no STF e reunião da diretoria executiva da Fenajufe com um representante de cada sindicato.
29/5Participação ativa na mobilização/paralisação convocada pelas centrais e movimentos sociais contra o ajuste fiscal, o projeto da terceirização, as MPs 664 e 665, rumo à greve geral;
2 e 3/6Paralisação de 48 horas;
10/6Data-limite para ingresso na greve nacional por tempo indeterminado dos servidores do Judiciário Federal e do MPU.
Editado por Sintrajufe/RS; fonte: LutaFenajufe Notícias, por Hélcio Duarte Filho
