O senador Delcídio do Amaral (PT-MS), líder do governo no Senado, anunciou na quarta-feira, 13, por meio de seu site, que apresentará um substitutivo ao PLC 28/2015, que trata da reposição dos servidores do Judiciário Federal. Na última semana, Delcídio pediu vista do projeto na sessão da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJC) que votaria o PLC, impedindo sua aprovação.
No texto publicado em seu site, o senador afirma ter feito o pedido de vista para “buscar um acordo” e explica a proposta que apresentou aos servidores com que conversou na última quarta-feira nos corredores do Senado após a sessão que votaria o projeto ser cancelada por falta de quórum: Minha sugestão é a seguinte: a gente aprova na CCJ a proposta que veio para cá. Em seguida, eu entro com um requerimento na Mesa do Senado para levar a discussão a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que presido e onde tenho condições de negociar com todas as partes envolvidas”, afirma Delcídio, no texto, explicando ainda que precisaria de um prazo de 15 dias para conversar com sindicatos, Ministério do Planejamento e STF.
Desrespeitando a organização sindical da categoria, o senador menciona, em seu texto, ter se reunido com o Sindjus/DF, sem mencionar a Fenajufe, entidade que representa os 31 sindicatos da categoria em todo o país. Demonstra, assim, pouco interesse em negociar de fato em direção aos interesses do conjunto da categoria.
Proposta do líder do governo pode prejudicar a tramitação do projeto de reposição salarial da categoria
Além disso, ao apresentar essa proposta aos servidores, Delcídio enfrentou resistência dos presentes, já que não há nenhuma garantia concreta de que de fato o projeto vá avançar caso seja levado à CAE, onde pode acabar tramitando indefinidamente, além do fato de o governo já ter se manifestado contrário à proposta. Outro problema é que, caso um substitutivo seja apresentado e aprovado no Senado, o projeto não apenas seria rebaixado, mas também retornaria à Câmara dos Deputados.
Presente no momento da discussão com o senador, em Brasília, o diretor do Sintrajufe/RS Ruy Almeida entende que “não há confiança no governo, que soltou uma nota apenas para criticar nosso projeto de reposição, sem acenar com qualquer possibilidade de acordo. A manobra na sessão e a proposta do senador são formas de enrolar a categoria, protelar a aprovação do projeto, o andamento no Legislativo, para dar tempo e fôlego para o governo resistir contra a proposta”. Na avaliação do diretor, “se houvesse uma real intenção de acordo por parte do governo, seria mais fácil deixar que o projeto rumasse para o plenário, inclusive com pedido de urgência, e, enquanto não fosse pautado, seria feita a negociação para um acordo”.
Na próxima reunião ampliada da Fenajufe, que ocorrerá nos dias 16 e 17 de maio, o Sintrajufe/RS irá propor que seja construída imediatamente a greve nacional da categoria, com indicativo de deflagração, no máximo, até o dia 18 de junho.
