Assembleias de base da JT e da JF de Porto Alegre aprovam, por unanimidade, calendário de mobilização

 
 

A Rodada Estadual de Assembleias de Base do Sintrajufe/RS, de 20 a 24 de abril, teve hoje a realização de assembleias nas justiças do Trabalho e Federal de Porto Alegre. Em ambas as assembleias, os colegas aprovaram, por unanimidade, duas propostas: indicativo de paralisação no dia 14 de maio (a JT aprovou paralisação de 24 horas e a JF, de duas horas), quando será realizada a próxima reunião de negociação entre o Fórum Nacional dos SPFs e o Ministério do Planejamento; e participação na paralisação que está sendo construí­da pelas centrais sindicais contra o PL 4.330/04, que amplia a terceirização e precariza as relações de trabalho (a data indicativa é dia 29 de maio, podendo sofrer alteração).
 
Na Justiça Federal, os colegas aprovaram agregar à pauta os seguintes itens: pagamento do passivo do reenquadramento aos servidores da JF que ainda não tiveram a quitação dos valores; extensão dos 13,23% a toda a categoria; repúdio à posição de Gilmar Mendes em relação aos quintos; solução para os problemas com o estacionamento da JF.

Colegas da JT votam contra proposta de remanejamento de cargos e funções para criação de novas vagas de assistentes de juiz
 
Nas assembleias de base da Justiça do Trabalho em todo o estado, o Sintrajufe/RS está pautando a proposta apresentada ao TRT4 pela Amatra IV, que prevê o remanejamento de cargos e funções comissionadas para a criação da função dç segundo assistente de juiz no primeiro grau da Justiça do Trabalho, atualmente em análise no Comitê Gestor Regional de Priorização do 1º Grau do TRT. Os colegas da JT de Porto Alegre votaram, por unanimidade, contra a proposta nos moldes em que foi apresentada. Foi aprovada, também por unanimidade, a proposta de que o Comitê encaminhe às instâncias nacionais a proposta de um anteprojeto de lei para criação de novos cargos e funções, de modo a contemplar a criação do segundo assistente e adequar a estrutura de cargos e funções à Resolução 63/2010 do CSJT, considerada insuficiente para atender à demanda processual, mas que até hoje não é cumprida pelo TRT da 4ª Região.
 
 

 
 
O sindicato já havia manifestado, no Comitê, que qualquer alteração nos moldes propostos, sem a criação de novos cargos e funções, apenas irá transferir o problema de sobrecarga hoje enfrentado pelos servidores, criando um gargalo ainda maior na fase de execução dos processos.

Na JT, os colegas também aprovaram que seja enviado ofí­cio ao TRT4, solicitando que a administração reverta as terceirizações atualmente em curso no tribunal.

Assembleias de base nesta sexta-feira, 24, em Porto Alegre

Anexo da Justiça Eleitoral: 14h
TRE Duque: 16h30min

Interior

Aquelas cidades do interior que ainda não enviaram as atas devem fazê-lo até amanhã, para o e-mail [email protected]. Os indicativos aprovados nas assembleias de base serão apresentados na assembleia geral estadual, que ocorre no dia 25, às 14h.