Farra das terceirizações: PL 4.330 é aprovado na Câmara dos Deputados

Com 230 votos contra 203, os deputados aprovaram, na noite da última quarta-feira, 22, emenda aglutinativa alterando alguns pontos do PL 4.330, que libera as terceirizações de todas as atividades. A emenda manteve no texto-base a possibilidade de terceirizar a atividade-fim. Ela também reduziu de 24 meses para 12 meses a chamada quarentena, período que o ex-empregado de uma empresa deve cumprir a fim de poder prestar serviços à mesma empresa por uma contratada de terceirização.

A emenda aglutinativa apresentada pelo relator do projeto, deputado Arthur Oliveira Maia (SDD-BA), altera também um ponto do texto-base, aprovado no último dia 8. Maia manteve no texto o dispositivo que prevê a filiação dos terceirizados ao mesmo sindicato da empresa contratante se ambas (contratada e contratante) pertencerem à mesma categoria econômica; no entanto, em mais um grave ataque aos direitos trabalhistas, foi retirada a necessidade de se observarem os acordos coletivos e as convenções coletivas de trabalho.

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Apenas seis partidos tiveram todos os seus deputados votando NÃO contra o projeto: Psol, PT, PCdoB, PTC, PRTB, PRP.

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Ontem, a Câmara terminou a votação dos destaques ao PL 4.330/04, que agora segue para o Senado. A luta contra a proposta continua e o Sintrajufe/RS se soma ao conjunto dos trabalhadores, do serviço público e da iniciativa privada, na mobilização para derrotar a proposta. As assembleias de baseÂ de hoje à tarde, nas justiça do Trabalho e Federal de Porto Alegre, aprovaram participação na paralisação que está sendo construída pelas centrais sindicais contra o PL 4.330/04 (a data indicativa é dia 29 de maio, podendo sofrer alteração).

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Veja como votaram os deputados do Rio Grande do Sul:

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Afonso Hamm (PP) Sim
Afonso Motta (PDT) Não
Bohn Gass (PT) Não
Covatti Filho (PP) Sim
Danrlei de Deus Hinterholz (PSD) Não
Darcísio Perondi (PMDB) Sim
Fernando Marroni (PT) Não
Giovani Cherini (PDT) Não
Heitor Schuch (PSB) Não
Jerônimo Goergen (PP) Sim
João Derly (PcdoB) Não
José Fogaça (PMDB) Sim
José Otávio Germano (PP) Sim
Jose Stédile (PSB) Não
Luis Carlos Heinze (PP) Sim
Luiz Carlos Busato (PTB) Sim
Marco Maia (PT) Não
Marcon (PT) Não
Maria do Rosário (PT) Não
Mauro Pereira (PMDB) Sim
Nelson Marchezan Junior (PSDB) Sim
Onyx Lorenzoni (DEM) Sim
Osmar Terra (PMDB) Não
Paulo Pimenta (PT) Não
Pompeo de Mattos (PDT) Não
Renato Molling (PP) Sim
Ronaldo Nogueira (PTB) Não
Sérgio Moraes (PTB) Sim