 
Milhares de trabalhadores e estudantes saíram às ruas em todos os estados do país e no Distrito Federal, na quarta-feira, 15, para defender que a Câmara dos Deputados suspenda as votações do projeto de lei 4.330/04, que amplia as terceirizações, e arquive a proposta. Paralisações, atos públicos e bloqueio de rodovias foram algumas das formas encontradas pelos manifestantes para questionar o projeto.
Em Porto Alegre, o Sintrajufe/RS e outras categorias de trabalhadores, do serviço público e setor privado, participaram de ato público em frente ao Palácio Piratini, no Centro de Porto Alegre, denunciando também o corte de direitos previdenciários e trabalhistas contidos nas medidas provisórias 664 e 665 do governo Dilma. No dia anterior, a categoria se somou a outra atividade, nas varas trabalhistas, quando juízes do Trabalho e advogados também protestaram contra o PL 4.330/04.
Pressão adia votação
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Em meio à mobilização nas principais capitais do país e em cidades do interior, o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), retirou o projeto da pauta de votações da sessão plenária que ocorria ontem. O parlamentar disse, na semana anterior, após aprovar otexto-base da proposta, que concluiria nesta semana a votação dos destaques que podem alterar o projeto, com ou sem acordo com o governo. O recuo acabou tendo associação inevitável com o que se passava nas ruas.
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Oficialmente, porém, Cunha alegou ter adiado a votação porque não haveria tempo hábil de votar todas as emendas ao longo do diapor isso a remarcou para quarta-feira, 22, logo após o feriado nacional de Tiradentes. Disse também que atendia ao pedido de líderes partidários. No entanto, sabe-se que a decisão decorreu da falta de acordo entre as lideranças parlamentares para votar a matéria. É o segundo adiamento que o deputado do PMDB é obrigado a fazer na mesma semana.
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O PL 4.330/04 é considerado por juristas, trabalhadores e pesquisadores da área um golpe de dimensões históricas contra os direitos da classe trabalhadora. Teme-se que, caso seja aprovado, haja um processo generalizado de terceirização e precarização do trabalho. Ele libera a terceirização não apenas de serviços auxiliares numa empresa, a atividade-meio, como também nas tarefas centrais, a atividade-fim.
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A repercussão e a dimensão dos protestos deixaram a impressão de que a batalha contra a expansão da terceirização, que na semana passada parecia perdida, ainda está viva e em disputa. Não há, no entanto, ainda muito a comemorar. Ao adiar a votação, Cunha teria fechado acordo com lideranças partidárias para que não façam pedidos de vista ou qualquer manobra protelatória na semana que vem. Não resta dúvida, porém, de que a luta para enterrar o projeto da terceirização, tão defendido por grandes empresários, está viva.
 
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Para a diretora do sindicato Eliana Falkembach, a luta conjunta é fundamental, e a mobilização precisa continuar: “Temos que estar unidos e mobilizados, porque esse PL fragiliza demais as relações de trabalho, sempre prejudicando o lado mais fraco, o trabalhador. Todos os avanços que conquistamos até hoje podem ir por terra”. Ela acrescenta ainda o risco de “quarteirização” das atividades, já que o projeto prevê a possibilidade de sublocação, e lembra que os salários dos terceirizados são, em média, 25% mais baixos, além de a terceirização aumentar estatisticamente os riscos de acidentes de trabalho.
O colega da Justiça Eleitoral João Dal Mollin, que participou da manifestação, diz que PL é o maior ataque aos direitos dos trabalhadores das últimas décadas: “É uma luta de toda a classese agora rasga ‘apenas’ a CLT, logo ali na frente com certeza rasgará a lei 8.112 e os outros estatutos do serviço público. A terceirização não será um horrorela já é terrível, pois existe, e com certeza cada um de nós em seu tribunal testemunha as condições precárias de trabalho a que estão submetidos os colegas terceirizados. Mesmo chamar de ‘colega’ talvez cause estranhamento a muitos, o que já mostra o quão nefasto é esse instrumento, que coisifica pessoas, reduz e categoriza, e que tem que ser restringido e eliminado, nunca expandido”. Ele lembra ainda que a terceirização terá que ser enfrentada e derrotada nas ruas e de forma que a classe trabalhadora esteja unida em torno da pauta.
Também presente à atividade, a colega Cláudia Brundo, da Justiça do Trabalho, entende que é muito importante a união neste momento para combater o projeto das terceirizações, já que ele “reduz muito os direitos dos trabalhadores, permitindo aumentar de todas as formas as terceirizações. E assim as empresas podem contratar terceirizados para qualquer atividade, o que acaba reduzindo salários e direitos já garantidos. Podemos perder também valorização profissional e, pior, com mais terceirização fica mais difícil reclamar direitos, já que também demitir os trabalhadores fica mais fácil”.
Sintrajufe/RS, com informações de Jornalismo B e LutaFenajufe
