Após a aprovação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados (CCJ), no final de março, encerra-se nesta semana o prazo de recurso ao plenário da Câmara quanto ao PL 7.920/14, que trata da reposição salarial dos servidores do Judiciário Federal. Eventual recurso deverá ser assinado por, no mínimo, 52 deputados. Vencido o prazo sem a apresentação de recurso, o projeto segue para o Senado.
Buscando antecipar a interlocução no Senado, para que o projeto não sofra entraves, o Sintrajufe/RS tem buscado os senadores gaúchos para garantir apoio à reposição salarial da categoria. No dia 7 de abril, o diretor do sindicato Fagner Azeredo e colegas da delegação do sindicato que estavam em Brasília na mobilização contra a aprovação do PL 4.330/04Â tiveram um encontro com a senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS), em que cobraram o apoio da parlamentar à aprovação do PL 7.920/14.
Na conversa com os servidores, Ana Amélia, que é suplente da CCJ do Senado, garantiu seu empenho no apoio ao projeto de reposição salarial. Os colegas também lembraram a necessidade de apoiar a PEC 54, que busca garantir aposentadoria especial integral e paritária aos servidores públicos que exerçam atividades insalubres, periculosas ou de risco, bem como aos servidores com deficiência. A proposta já tem parecer favorável do relator, senador Romero Jucá (PMDB-RO). A senadora também garantiu seu apoio à proposta. Foram procurados, ainda, os senadores Paulo Paim (PT-RS) e Lasier Martins (PDT-RS), cujos gabinetes informaram não haver agenda disponível naquele dia. O sindicato mantém contato com os gabinetes dos parlamentares a fim de garantir reuniões.
Até o momento, ainda não há acordo do Executivo com o projeto, tampouco há notícias sobre qualquer atitude da cúpula do Judiciário em defesa dos servidores. Ao passo que a categoria precisa se mobilizar para pressionar o governo Dilma a negociar para que o projeto tenha êxito, também é necessário atuar para que não haja entraves à sua tramitação legislativa. Pela necessidade de que a categoria se mantenha atenta às movimentações dos deputados para que não haja recursos, bem como de que se inicie o diálogo e a pressão sobre o Senado, de forma que, chegando à Casa, o projeto possa ser aprovado o quanto antes, o Sintrajufe/RS tem mantido presença constante em Brasília, a fim de buscar a interlocução com senadores e pressionar pela reposição salarial da categoria. “O apoio dos senadores é importante, mas não é tudo: é preciso derrotar a intransigência de Dilma, que insiste no arrocho salarial, e do Supremo, que atua como parceiro do governo, e para isso a categoria precisa estar mobilizada”, avalia Fagner.
