Governo recebe servidores e fala em negociar, mas quer folha menor em relação ao PIB

 
 

Em reunião na sexta-feira, 20, o governo apresentou a representantes sindicais do funcionalismo público federal uma proposta de calendário de negociação e disse que, apesar de descartar a reivindicação de reajuste geral de 27,3%, está disposto a discutir as demandas salariais. No entanto, afirmou que a meta é reduzir a relação entre o custo da folha de pagamentos da União e o Produto Interno Bruto (PIB). Num momento de retração da economia, isso parece ser inconciliável em curto prazo e, em médio prazo, pode indicar a intenção de terceirizar mais ou mesmo reduzir benefí­cios.
 
 
O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, recebeu os servidores em Brasí­lia em um dia marcado por manifestações do funcionalismo em alguns estados. Participaram da negociação as 29 entidades e três centrais sindicais que integram o Fórum Nacional dos Servidores e organizam a campanha salarial conjuntaque atuaram em bloco na reuniãoe outras 16 que estão fora da articulação da mobilização unificada.
 
 
O governo tentou impedir a participação da Fenajufe, sob o argumento de que se trata de outro poder, em uma tática já usada em anos anteriores. No entanto, o coordenador da federação Saulo Arcangeli participou da reunião, enquanto dirigente da CSP-Conlutas. Outro representante da central, Paulo Barela criticou o argumento do ministério. Disse que o Planejamento que se recusa a negociar com os representantes sindicais do Judiciário e do Legislativo é o mesmo que aplica os cortes nas propostas salariais dos servidores desses poderes.

 
Calendário
 
A proposta de calendário apresentado pelo governo prevê que em abril o ministério avaliará os impactos das reivindicações e de maio a julho acontecerão as reuniões de negociação. O que vier a ser fechado será encaminhado ao Congresso Nacional, na forma de projeto de lei, até 31 de agosto. Os servidores questionaram os prazos e reivindicaram a antecipação do cronograma. O ministro disse considerá-los razoáveis e que eventual mudança seria decorrente dos avanços nas conversas.
 
 
Os representantes do governo defenderam buscar um acordo que dure mais que um anoapresentaram quatro anos como o ideal. Nas últimas negociações, em meio à greve de 2012, os servidores não conseguiram evitar que o í­ndice de reajuste de 15,8% fosse parcelado em três anos. As entidades que integram o Fórum dos Servidores defenderam que as negociações se deem com o conjunto dos federais, e não isoladamente por categoria.
 
 
Em momento algum o ministro falou em proposta de í­ndice de reajuste, mas antecipou que o governo considera os 27,3% reivindicados pelos servidores na pauta conjunta inaceitável por ter um impacto muito grande . Sobre tentar alinhavar um planejamento de quatro anos, não deixou claro se isso significaria reprisar 2012, quando se parcelou o reajuste em três anos, ou fixar uma polí­tica salarial permanente com base em algum parâmetro.
 
Como se esperava, o ministro disse que o “resultado negativo” nas contas da União em 2014 precisava ser revertido. O presidente do Sindicato Nacional dos Docentes, Paulo Rizzo, criticou essa perspectiva do governo. A fórmula que eles apresentam para isso é o ajuste fiscal, com retirada de direitos dos trabalhadores e redução da folha de pagamento do funcionalismo, o que pode representar a terceirização de várias funções no serviço público , disse, segundo divulgado pelo Andes-SN.

 
Ministro defende redução da folha de pagamento em relação ao PIB

 
O resultado da primeira reunião de negociação da campanha salarial, que está apenas começando, mostra o governo da presidente Dilma Rousseff (PT) com uma posição de certo modo diferente da do ano passado, quando logo de iní­cio descartou qualquer possibilidade de discutir reajuste e, logo em seguida, disse que não havia espaço para negociar quaisquer pontos da pauta. Mas, nem por isso, o cenário parece ser melhor. Ao mesmo tempo em que acenou com a possí­vel negociação, o Planejamento ressaltou a situação econômica, defendeu o ajuste fiscal, disse que as medidas provisórias 664 e 665, que cortam benefí­cios trabalhistas e previdenciários, “não mexem com direitos” e frisou que a polí­tica do governo é reduzir a relação PIB x folha de pagamento.
 
Quanto a isso, o próprio ministro disse, em entrevista coletiva após a reunião, que essa é uma diretriz adotada há alguns anos e que vem dando resultados. E fez questão de comparar o governo petista com o dos tucanos ao mencionar que, em 2002, na gestão de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), a folha representava 4,8% do PIB, caiu para 4,2% em 2012 e no ano passado estava em 4,3%.

Ao final, o coordenador Saulo Arcangeli conversou com o ministro Nelson Barbosa sobre os projetos que tramitam no Congresso (pprojetos de lei 7.919/14 e 7.920/14). Segundo Arcangeli, o ministro disse que ainda não tem acordo com o governo e que aquele não era o fórum adequado para discutir essa pauta, pois ali era para tratar com nossos servidores servidores do Executivo. Barbosa fez questão de destacar que a Fenajufe vai fazer parte do processo de negociação com STF e PGR. Na avaliação do coordenador, essa posição do ministro demonstra mais uma vez que, apesar de interferir no orçamento do Judiciário, o governo não quer discutir com a Fenajufe.

 
Os servidores não saí­ram contentes da reunião. O que percebemos é que teremos um ano de muita luta , disse Saulo, da Fenajufe, assinalando que o sucesso da campanha salarial depende de uma mobilização capaz de acelerar o calendário de negociações e obrigar o governo a rever a sua polí­tica. Fazer uma grande jornada de manifestações em Brasí­lia, de 7 a 9 de abril, é o próximo desafio dessa luta.

 
Aqui no Rio Grande do Sul, no dia 8 de abril, todos devem parar o trabalho por duas horas, para marcar positivamente a retomada da mobilização salarial da categoria. Em Porto Alegre, todos ao ato público, às 14h30min, na 1ª Instância da Justiça Federal!
 

Sintrajufe/RS, com informações de LutaFenajufe Notí­cias, por Hélcio Duarte Filho; e Fenajufe