SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL E MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - FUNDADO EM 28 DE NOVEMBRO DE 1998 - FILIADO À FENAJUFE E CUT

DESTAQUE

Domingo, 8 de março, ato classista e independente marca o Dia Internacional da Mulher

 

Neste domingo, 8, Dia Internacional da Mulher, às 10h, no Brique da Redenção, em frente ao Monumento ao Expedicionário, haverá um ato classista e independente organizado pelo Sintrajufe/RS e por diversos sindicatos, centrais sindicais e entidades do movimento social e popular. A atividade lembrará que os direitos das mulheres avançaram, por meio da luta, mas ainda há muito a conquistar, pois o preconceito, a discriminação e a violência mostram que falta muito a avançar rumo à emancipação das mulheres.

Fim da violência contra a mulher

A Lei Maria da Penha foi uma conquista; no entanto, apesar de haver uma mulher na Presidência da República, os recursos para programas de prevenção, casas de acolhimento e delegacias da mulher diminuiu. Enquanto 42% do orçamento é gasto com juros da dí­vida pública, as polí­ticas de atenção à mulher consomem apenas 0,003% do PIB, o que significa mí­seros 26 centavos por mulher brasileira.

¢ Contra toda forma de violência fí­sica e moral contra as mulheres.
¢ Desarquivamento do PLC 122/06, que criminaliza a homofobia.
¢ Pela manutenção, com ampliação, da Lei Maria da Penha.
¢ Contra a exploração sexual e o tráfico de mulheres e crianças.

Salário igual para trabalho igual

No Brasil, 60% das mulheres estão no mercado de trabalho; a média mundial é de 40%. No Brasil, a maioria das mulheres trabalhadores é também chefe de famí­lia; no entanto, elas ganham menos que os seus colegas homens, ainda que exerçam as mesmas funções. A maioria das mulheres trabalha como terceirizada ou está no mercado informal; elas ocupam os piores postos de trabalho, os mais precários e mais insalubres e, obviamente, com os salários menores. Segundo o IBGE, as mulheres negras estão no patamar mais baixo, chegando a ganhar 30% menos que as mulheres brancas; estas, por sua vez, recebem salários 30% menores que os homens brancos.

¢ Salário igual para trabalho igual, para negros e brancos, para homens e mulheres.
¢ Contra a perda de direitos sociais e trabalhistas.
¢ Pelo arquivamento das Mps 664 e 665, que atacam os direitos trabalhistas.

Direito ao aborto legal, seguro e grautito

Anulmente, no Brasil, são realizados mais de 1 milhão de abortos, com 250 mil internações por complicações. Essa é a quarta causa de morte entre as mulheres. Enquanto as mulheres com melhores condições financeiras têm acesso a um aborto seguro, as pobres recorrem a clí­nicas clandestinas. Segundo a Organização Mundial da Saúde, um mulher pobre é ví­tima de aborto a cada dois dias no Brasil.

¢ Por uma educação laica para decidir, anticoncepcional para não abortar e aborto legal para não morrer.

Ampliação da rede de educação infantil

O Brasil tem um enorme defasagem na oferta de vagas na educação para crianças de a 5 anos. A cada dez crianças no paí­s, oito não têm acesso à escola. Em seu primeiro mandato, Dilma Rousseff (PT) comprometeu-se a construir 6 mil creches; até 2013, haviam sido entregues apenas 612.

¢ Pela imediata construção de creches públicas, gratuitas e de qualidade, com financiamento estatal, atendendo 100% das crianças, com a aplicação de 10% do PIB para a educação pública já!
¢ Licença-maternidade de seis meses, rumo a um ano, sem isenção fiscal. É um direito da mulher e um dever do Estado e dos empregadores.
¢ Licença-paternidade de 40 dias rumo a seis meses.

Manutenção da Secretaria Estadual de Polí­ticas para as Mulheres

O governador do RS, José Ivo Sartori (PMDB), iniciou sua gestão afrontando o movimento feminista com a extinção da Secretaria Estadual de Polí­ticas para as Mulheres. Mesmo considerando os limites dessa Pasta no governo Tarso Genro (PT), é inaceitável que um governo não se preocupe em estabelecer, em seu programa, uma polí­tica de promoção de oportunidades para as mulheres na sua luta por igualdade e contra o machismo. Sartori, em seu descaso, disse que as polí­ticas para mulheres devem ser tratadas no gabinete da primeira-dama, lugar institucional das polí­ticas de benerência dos governos, em total desrespeito e tentativa de despolitização do assunto.