Na tarde de ontem, 26, os diretores do Sintrajufe/RS Cristiano Moreira e Eliana Falkembach reuniram-se com o presidente TRE-RS, desembargador Marco Aurélio Heinz e entregaram a pauta de reivindicações 2015 dos servidores do Judiciário Federal. O documento já foi entregue pela Fenajufe ao STF e pelo Sintrajufe/RS ao TRTÂ e ao TRFÂ e ao STM. Também participou da reunião o diretor-geral do tribunal, Antônio Augusto Portinho Cunha.
Os diretores trataram, em primeiro lugar, da campanha salarial da categoria. Lembraram que o projeto de reposição salarial foi ignorado pelo governo e pela cúpula do Judiciário enquanto houve a aprovação de reajuste para magistrados, parlamentares e presidente da República, o que causou indignação na categoria.
Os diretores lembraram que os tribunais regionais têm um papel importante de pressão e podem encaminhar ao STF uma cobrança efetiva de negociação junto ao Executivo. Tudo o que depender da minha vontade política será feito , disse o desembargador Heinz. Ele disse que, devido ao pouco tempo hábil, por causa da proximidade da votação da Lei Orçamentária Anual, fará contato com o presidente do TRE-SP, que também preside o Colégio de Presidentes de TREs, sugerindo que ele fale em nome de todos os presidentes de TREs do país favoravelmente ao reajuste dos servidores.
Extensão do percentual de 13,23% a toda a categoria
Outro ponto, que consta no ofício entregue aos tribunais e abordado na reunião, foi o trânsito em julgado, com julgamento de total procedência, de ação coletiva proposta por entidade associativa de servidores da Justiça do Trabalho assegurando a inclusão dos 13,23% na folha de pagamento dos substituídos. O presidente do TRE pediu esclarecimentos sobre a ação.
Os diretores explicaram que a decisão corrige uma injustiça, mas que sua implementação apenas a parte da categoria gera uma disparidade, com servidores com as mesmas funções, nos mesmos locais de trabalho, recebendo remunerações diferentes. Eles informaram que o Sintrajufe/RS possui uma ação judicial discutindo o mesmo objeto; ainda assim, a entidade postula a extensão administrativa do percentual a todos os servidores, baseado em precedentes administrativos de casos similares e na jurisprudência do STJ, demanda essa também já apresentada aos demais tribunais regionais.
Redução da jornada de trabalho
Os diretores afirmaram que a reivindicação histórica da categoria de redução da jornada para 6 horas diárias, sem redução de salário, está mais avançada na Justiça Eleitoral, com vários regionais tendo implementado a medida. Os dirigentes explicaram que estudos mostram que a redução da jornada aumenta a produtividade do trabalhador e reduz os adoecimentos.
De acordo com desembargador, como o Judiciário é federal, é difícil a implementação sem uma norma que uniformize em todo o país. Os diretores disseram que a autonomia dos tribunais permite a implementação, tanto que vários TREs já o fizeram. Heinz sugeriu que, como a Justiça Eleitoral, diferentemente das justiças do Trabalho e Federal, não tem um Conselho, a recém-criada Corregedoria do STF poderá tratar do assunto. De qualquer forma, afirmou, manterá aberto o canal de discussão com o sindicato e que estudará a possibilidade de redução da jornada no TRE, frente aos precedentes de outros regionais.
Recadastramento biométrico
Os diretores do sindicato questionaram a respeito do recadastramento biométrico, tendo em vista notícia de nova meta apresentada pelo TSE recentemente. O presidente do TRE e o DG informaram que o TSE estabeleceu como meta que, até março de 2016, sejam cadastrados biometricamente 3 milhões de eleitores, o que corresponde a cerca de 40% do eleitorado do estado.
Segundo a administração, está sendo feito um plano para organizar como será o trabalho. Eles adiantaram que as verbas liberadas pelo TSE só poderão ser utilizadas para custeio, ou seja, não serão pagas horas extras para servidores. De acordo com Antônio Augusto, se não forem contratados trabalhadores por meio de convênios ou terceirização, será impossível chegar à meta.
Os diretores do sindicato lembraram que os colegas já acumulam horas ainda não compensadas e que não pode haver penalização aos trabalhadores, seja remuneratória, com a ausência de pagamento da jornada extraordinária, seja em sua saúde, com alta carga de trabalho. O DG concordou e disse que, em reunião no TSE, já informou que elas são impagáveis .
A administração admite que a meta estabelecida pelo TSE é muito pesada . Os diretores do sindicato afirmaram que acompanharão os trabalhos e que é preciso garantir condições para que não haja penosidade para os servidores, como aconteceu em anos anteriores, com prejuízo direto na saúde dos colegas.
Por Rosane Vargas, Sintrajufe/RS
