SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL E MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - FUNDADO EM 28 DE NOVEMBRO DE 1998 - FILIADO À FENAJUFE E CUT

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Sintrajufe/RS visita JF de Bento Gonçalves para verificar exposição a processos com risco de contaminação; pedido de providências já foi encaminhado à administração

Ontem à tarde, os diretores do Sintrajufe/RS Cristiano Moreira e Paulinho Oliveira e a médica Larissa Murussi, da assessoria de saúde do sindicato, visitaram a Justiça Federal Bento Gonçalves, onde servidores e terceirizados estão fazendo a higienização e a recuperação de processos. Eles foram acompanhados pelos diretores de base da JF da cidade, Caciano Fochesatto e Alexandre Boff.

Cerca de 1.700 processos fí­sicos de guarda permanente, criminais, civis públicos, entre outros, foram danificados em 26 de dezembro de 2014, em um alagamento ocorrido no subsolo do prédio da subseção. Em torno de 500 processos estão sendo recuperados em Bento Gonçalves; os demais foram encaminhados para Porto Alegre, onde estão sendo recuperados no setor de Arquivo e no Auditório da JF, visitados semana passada pelo sindicato.

 

 

Os colegas explicaram que o trabalho está sendo feito todos os dias, em sistema de rodí­zio com duas horas de trabalho por servidor. A compensação dessa jornada poderá ocorrer por meio do pagamento de horas extras ou concessão de folgas. Segundo os colegas, contudo, não houve imposição para que todos façam o trabalho. Atualmente, oito servidores se revezam na tarefa, que inclui desmonte, secagem e montagem dos processos e que deve terminar, de acordo com a previsão dos próprios colegas, em, no máximo, 15 dias.

Risco para a saúde

Já na visita aos locais em Porto Alegre onde estão sendo manuseados os processos, os dirigentes sindicais manifestaram preocupação com a saúde dos trabalhadores, devido ao risco de contaminação por agentes biológicos, pois houve contato dos processos com esgoto cloacal. Naquela ocasião, a assessoria de saúde explicou que vários micro-organismos, como fungos e bactérias, podem continuar vivos, resistindo ao processo de secagem. Se aspirados, entram em contato com as mucosas e podem causar danos à saúde.


 
 
Em Bento Gonçalves, ontem, foram relatados casos de colegas que desistiram de realizar o trabalho com os processos por terem filhos pequenos e temerem contágio por algum micro-organismo. Como os equipamentos distribuí­dos foram máscaras, luvas e óculos, alguns colegas relataram desenvolvimento de processo alérgico nos braços. Vários que sofrem com rinite desistiram nos primeiros dias. Um colega, que não chegou a trabalhar com os processos, relatou que somente por passar em frente à sala onde estavam sendo manuseados, tinha vermelhidão e ardência nos olhos.

No subsolo, onde ficam armazenados os processos, era forte o cheiro de mofo. Apesar do ambiente fechado, ainda não desinfectado, um trabalhador terceirizado estava no local, manuseando processos, sem qualquer equipamento de segurança.

A médica da assessoria de saúde do sindicato aponta que os equipamentos de proteção distribuí­dos não são adequados. Além disso, segundo os colegas, não houve treinamento para o seu uso e não há vistoria sobre a utilização adequada do pouco que foi disponibilizado para segurança e prevenção de doenças dos trabalhadores. Segundo ela, seria necessário que a administração fizesse uma avaliação geral da situação. Larissa criticou, ainda, a localização do arquivo no subsolo, que favorece o tipo de problema ocorrido em dezembro.


 
 
Os dirigentes visitaram as varas federais de Bento Gonçalves. Explicaram que o sindicato encaminhou requerimento à administração do Foro da Seção Judiciária do RS cobrando que a tarefa seja realizada por empresa especializada; foram cobradas, também, condições de trabalho adequadas e a garantia dos direitos devidos aos servidores já afetados. Segundo eles, não é possí­vel aceitar a alegação de que é caro contratar uma empresa especializada para fazer o trabalho de higienização e preservação das informações dos processos, quando isso é feito à custa da saúde de servidores e de trabalhadores terceirizados.

Mobilização

Nos locais de trabalho, os diretores do Sintrajufe/RS ressaltaram que, no final de 2014, o STF e o governo Dilma Rousseff (PT) se autoconcederam aumentos salariais e, novamente, deixaram os servidores sem qualquer reajuste. Na JF, nem sequer o passivo do reenquadramento foi totalmente quitado. Em seu segundo mandato, Dilma já começou atacando direitos, fazendo ajuste econômico e tomando medidas que atacam os trabalhadores tanto do serviço público quanto da iniciativa privada.

“Novamente, querem que paguemos a conta da crise econômica”, afirmou Cristiano Moreira. O diretor afirmou a categoria precisa transformar a indignação em ação e fazer uma grande mobilização neste ano. Ele lembrou que, em 25 de fevereiro, será lançada a Campanha Salarial Unificada dos SPFs.

Na avaliação da direção do sindicato, o comparecimento à Justiça Federal de Bento Gonçalves demonstrou que o trabalho atualmente desempenhado pelos servidores ocorre em condições inadequadas e insalubres, por isso se exige que sejam tomadas providências pela administração para resguardar a saúde dos trabalhadores. Não bastasse a desvalorização salarial, as condições de trabalho são cada vez mais precarizadas, prejudicando a categoria. O sindicato aguarda retorno quanto ao requerimento enviado à administração, e continuará acompanhando o caso para garantir os direitos dos servidores atingidos.

Por Rosane Vargas, Sintrajufe/RS, de Bento Gonçalves