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A coordenação da Fenajufe, representada por Adilson Rodrigues e Cledo Vieira, acompanhou na última segunda-feira, 9, a primeira sessão do ano do Conselho da Justiça Federal (CJF). Praticamente todos os itens que estavam na pauta foram aprovados, exceto itens prioritários de interesse dos servidores, cujas decisões foram postergadas com pedidos de vista. Foi o que ocorreu com os processos que tratam do enquadramento dos auxiliares operacionais de serviços diversos, extensão do reenquadramento já aprovado pela Portaria Conjunta nº 4 aos servidores aposentados e pensionistas, e definição sobre a utilização das sobras orçamentárias para quitação do passivo do reenquadramento devido a servidores da Justiça Federal de todo o país.
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Reenquadramento
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Em dezembro do ano passado, o CJF autorizou o uso de saldo orçamentário para quitar passivos de até R$ 5 mil relativos ao reenquadramento na tabela salarial, fruto do trabalho da federação e dos sindicatos, dentre os quais o Sintrajufe/RS, que buscam uma solução ao impasse desde o início de 2014. Ainda em dezembro, a Fenajufe protocolou requerimento à presidência do CJF, cobrando a quitação da divida pendente com todos os servidores, inclusive aqueles que tinham valores acima de R$ 5 mil a receber, tendo em vista a sinalização de ocorrência de sobras orçamentárias consideráveis, o que de fato se verificou. Como até às vésperas da sessão desta segunda esse expediente não tinha sido respondido, a Fenajufe reiterou o pedido no último dia 4, pedindo agilidade na sua apreciação, com definição da pronta quitação do passivo.
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O coordenador da Fenajufe Adilson Rodrigues explica que houve sobra do orçamento previsto para gastos com pessoal em 2014 na ordem R$ 125,7 milhões: Esse valor é mais do que suficiente para quitar a dívida com os servidores, que é estimada em cerca de R$ 40 milhões . Diante desse quadro, Adilson cobrou do presidente do CJF que utilize as sobras para quitar a dívida com os servidores da Justiça Federal e dos TRFs de todo o país, como já foi feito pelos ramos trabalhista e eleitoral, além do próprio STJ, instância máxima da Justiça Federal no país.
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Conforme relato dos coordenadores da Fenajufe, no final da sessão o presidente do CJF afirmou que encaminharia as pendências somente após a aprovação da Lei Orçamentária Anual, prevista para março. Insistimos que não há necessidade de espera diante das sobras do ano anterior que totalizam R$ 681 milhões, conforme estudo do economista Washington Luiz Moura Lima, que assessora o Sintrajud/SP , destaca Adilson Rodrigues.
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Os dirigentes informaram ter conversado com diversos membros do Conselho pedindo o esforço de cada um para a aprovação do uso das sobras para quitar o débito com os servidores. O presidente do CJF ficou de tratar desse tema com a secretária executiva do Conselho nesta terça-feira, 10, e prometeu agendar uma reunião de mais fôlego com a Fenajufe, para dar retorno sobre este tema e tratar dos demais itens da pauta dos servidores.
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Reenquadramento dos auxiliares da Justiça Federal
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A segunda pauta de interesse da categoria na sessão do CJF foi o processo CJF-ADM-2013/00238, que trata do reenquadramento no nível intermediário dos auxiliares operacionais de serviços diversos (AOSD) da Justiça Federal. O processo foi retomado após o pedido de vista, em novembro do ano passado, feito pelo presidente da 4ª Região, Tadaaqui Hirose. O pedido de vista se deu após grande esforço do Sintrajufe/RS em dialogar com o desembargador, no qual foi destacada a importância do projeto para o conjunto da categoria e para o Judiciário como um todo.
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Na sequência, o desembargador Tadaaqui apresentou parecer favorável aos servidores, reconhecendo o direito de serem reenquadrados, conforme já foi feito pela Justiça do Trabalho. Ou seja, o parecer divergiu do apresentado pela ministra-relatora, Maria Thereza de Assis Moura. Ela foi favorável ao reenquadramento somente para os servidores que ingressaram como auxiliares na Justiça Federal até 1992. Na última quarta-feira, 04/2, a direção do Sintrajufe/RS entregou ao presidente do TRF4 memoriais do sindicato sobre o tema, onde é defendido o reenquadramento de todos os auxiliares operacionais, mesma linha defendida pelo desembargador Tadaaqui em seu voto.
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Cledo Vieira lembra que o voto do ministro Hirose é fruto da ampla luta dos servidores em todos os locais que têm procurado os presidentes do TRFs, demonstrando essa distorção que existe no Judiciário Federal. Os servidores da 4ª Região estão à frente neste processo. É importante que as outras regiões, diante do pedido de vista, continuem pressionando os presidentes dos TRFs e, em Brasília, os ministros e o presidente do TRF da 1ª Região”, destaca.
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Após a leitura do voto do desembargador Tadaaqui Hirose, a ministra Laurita Vaz (vice-presidente do CJF) apresentou pedido de vista, por não ter lido antes da sessão o voto apresentado por Hirose.
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O tema retorna à pauta da próxima sessão. Para garantir a aprovação do reenquadramento, os dirigentes da Fenajufe irão procurar a ministra e argumentar sobre a necessidade de garantir o reenquadramento dos servidores da Justiça Federal.
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“O sindicato tem estado na vanguarda da reivindicação dos auxiliares operacionais e vai seguir gestionando pelo reenquadramento irrestrito dos colegas”, afirma o diretor do Sintrajufe/RS Ruy Almeida. “Prevíamos que, com a divergência entre os dois votos já lançados, houvesse algum pedido de vista, o que prolonga ainda mais a discussão, mas preferimos um bom resultado para os auxiliares, mesmo que demore. Vamos seguir batalhando pela nossa tese junto aos conselheiros”, explica. Â
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Editado por Sintrajufe/RS; fonte: Fenajufe.
