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Na manhã desta quarta-feira, 26, a Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara aprovou os projetos que reajustam os subsídios de magistrados e procuradores, mas não votou a proposta salarial dos servidores. O PT liderou uma série de tentativas do governo para impedir que o PL 7.920/2014 fosse a voto, o que ao final prevaleceu. Servidores que lotavam o plenário da comissão vaiaram os parlamentares petistas e os chamaram de traidores . A sessão terminou sob o coro do refrão adaptado de um tradicional samba carioca: PT pagou com traição/a quem sempre lhe deu a mão . O diretor do Sintrajufe/RS Paulo Gustavo Barroso estava em Brasília e acompanhou a sessão da CFT.
O governo tentou barrar o início da sessão, aparentemente trabalhando para que não houvesse quórum. Mas, com o quórum atingido, foi pedida e aprovada a inversão de pauta para que os projetos de juízes e procuradores fossem apreciadosambos foram aprovados por unanimidade e sem quaisquer discussões. O PT, então, entrou em obstrução para tentar derrubar a sessão, mas não conseguiu.
Os parlamentares petistas retornaram ao plenário para pedir a retirada de pauta do projeto dos servidores, alegando que a proposta acabara de chegar à comissão e não havia acordo entre o governo e o STF para votá-la. Novamente, os parlamentares petistas não conseguiram e, em meio à pressão dos servidores, prevaleceu outro pedido, de outra inversão de pauta para apreciar o PL 7.920/14.
O líder do governo na comissão, deputado petista Afonso Florence (BA), pediu vista para analisar melhor o texto e, com isso, retirou o projeto de pauta. O parlamentar liderou toda a movimentação do governo para impedir que a votação acontecesse, mas votou favoravelmente aos projetos de juízes e procuradores. O desfecho sinaliza duas coisas: primeiro, que não há acordo entre Supremo e governo com relação aos servidores, o que já se sabia; segundo, que de fato a articulação em torno dos projetos dos juízes estaria sendo negociada ou, no mínimo, tolerada pelo Planalto.
Só juízes…
A manobra do governo que permitiu apenas a votação do projeto que reajusta o subsídio de ministros do STF, magistrados e procuradores ocorre logo após alguns jornais, entre eles O Globo, noticiarem que um acordo de bastidores estaria sendo costurado entre o Planalto e o STF para garantir alguma compensação salarial para os juízes, enquanto os servidores seriam excluídos. Ao longo das últimas semanas, o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, vem afirmando que segue empenhado em aprovar as duas propostas. Na semana passada, chegou a dizer a dirigentes da Fenajufe que seria ruim aprovar só o reajuste dos juízes. No entanto, na reunião anterior, pela primeira vez, o ministro admitiu que essa possibilidade existe e, apesar de prometer empenho em prol dos servidores, não demonstrou intenção de usar as prerrogativas do cargo para impedir que isso aconteça.
A divulgação da declaração de Lewandowski de que existe a ameaça de apenas o projeto dos juízes avançar causou incômodo na cúpula do STF. O diretor-geral do Supremo, Amarildo Vieira, chegou a expressar insatisfação com isso a dirigentes da federação e disse que o presidente do STF está empenhado em buscar uma solução, embora tenha reafirmado que essa possibilidade de fato é real.
STF nada fez
A votação do projeto dos juízes e o bloqueio da proposta dos servidores deixou representantes da categoria que se encontravam no plenário da CFT revoltados. O governo orientou e aconteceu o que já estava previsto: que nós ficaríamos para trás e o projeto dos juízes iria para frente , disse Pedro Aparecido, da coordenação da Fenajufe. Temos que voltar a carga em cima do Lewandowski e do governo, vamos precisar de muita gente pressionando em Brasília e, em cada estado, os parlamentes , defendeu.
O governo atuou diretamente para evitar que o projeto dos servidores fosse votado e o argumento usado foi uma grande falácia, já que a gente está tentando um acordo há cinco anos , criticou o coordenador da Fenajufe Tarcísio Ferreira. A aprovação na CFT seria mais um elemento de pressão para buscar um acordo com o governo , analisou. O dirigente destacou que foi a pressão dos servidores sobre os parlamentares nos últimos dias que assegurou o quórum, mas foi ainda insuficiente para aprovar o projeto. O que ocorreu mostrou que não há avanço na negociação para os servidores e que o STF não está disposto a ir à Câmara, como autor das propostas, dizer que os dois projetos, de juízes e servidores, têm que andar juntos , finalizou, ao conclamar a categoria a reagir unida e demonstrar, participando das atividades de mobilização, a imensa insatisfação que existe em todos os tribunais.
Mais uma vez, o PT e o governo trabalharam na contramão do interesse dos servidores. Infelizmente, ao que parece, já há acordo para o reajuste de juízes e procuradores do MP, mas para o dos servidores, não , afirmou Paulo Gustavo Barroso. Amanhã, o diretor do Sintrajufe/RS Ruy Almeida estará em Brasília, buscando interlocução com os deputados da CFT e pressionando para que o PL 7.920/14 seja aprovado na próxima semana.
Com informações de Luta Fenajufe Notícias, por Hélcio Duarte Filho
