GT Estadual de Carreira debate situação dos técnicos judiciários

 

Na tarde do último sábado, 15, o Sintrajufe/RS realizou o encontro do GT Estadual de Carreira. Com o objetivo de coletar propostas da categoria, a reunião foi preparatória ao GT Nacional de Carreira, que acontece no dia 29, em Brasí­lia.

 

 
Os principais debates do encontro se deram em torno da questão da exigênciaou nãode ní­vel superior para ingresso no cargo de técnico. A linha geral da conversa foi construí­da a partir de relato do diretor do sindicato Ruy Almeida a respeito do Encontro Nacional de Técnicos Judiciários (Encontec), organizado pela Fenajufe em maio. Além da discussão sobre o ní­vel superior para técnicos, o Encontec debateu, de acordo com o relato de Ruy, propostas como a de sobreposição de carreira e deliberou, com o apoio do Sintrajufe/RS, pela criação do Coletivo Nacional de Técnicos na Fenajufe (Contec) e pela indicação de que o debate sobre as propostas existentes em torno desse tema fosse feito apenas após a finalização da campanha salarial. Nesse sentido, o diretor criticou as tentativas de emenda ao PL 7.920/14, que trata da reposição salarial, misturando as pautas e atrapalhando a luta por reajustemesmo assim, destacou, o PL acabou passando sem emendas na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (Ctasp).
 

Em seguida, o diretor do Sintrajufe/RS Paulo Gustavo Barroso apresentou as propostas sobre o tema formuladas pela Associação Nacional dos Analisas, Técnicos e Auxiliares do Poder Judiciário e Ministério Público da União (Anata). A defesa que apresentou é de que não é benéfica à categoria a alteração de ní­vel de escolaridade sem contrapartida na remuneração. Paulo Gustavo citou o caso da Receita Federal, onde se teve que criar novos cargos de ní­vel médio, com salários muito baixos. Além disso, o diretor destacou o perigo de terceirização estimulado por uma possí­vel aprovação da necessidade de ní­vel superior para ingresso no cargo de técnico. Ainda como proposta da Anata, o diretor defendeu a ampliação da remuneração para técnico com ní­vel superior, com um adicional remuneratório de qualificação, inclusive com possibilidade de sobrepor os analistas.
 

Depois dos relatos, foi aberto espaço para falas dos presentes. Todos criticaram a ideia de exigência de ní­vel superior para o cargo de técnico, defendendo, no entanto, uma retribuição justa para quem tiver ou buscar graduação, de forma a estimular o avanço na formação. Foi ressaltada ainda a necessidade de buscar unidade em torno dessa pauta, conscientizando os colegas sobre os riscos e prejuí­zos que pode trazer ao Judiciário em si e à sociedade como um todo, já que, conforme foi destacado, o serviço público é também um espaço de geração de emprego. Entre os presentes, nenhum colega apresentou defesa da mudança de requisito para ingresso no cargo de técnico.
 

Nas falas, foram citados casos de colegas que, graças ao trabalho no Judiciário, conseguiram cursar a graduação. Foi lembrando ainda o cenário difí­cil da categoria, com arrocho salarial, circunstância que gera uma série de propostas como supostas e falsas saí­das dessa situação, que nos fragmentam e levam a um “canibalismo” na categoria, como as carreiras exclusivas, a Grael e esta referente ao ní­vel superior para técnicos. A necessidade de um adicional o mais alto possí­vel para técnicos com graduação foi ressaltada como ponto chave para a valorização dos servidores mantendo a unidade da categoria.
  

Ao fim da reunião, as propostas tiradas pelo GT Estadual e que serão levadas ao GT Nacional de Carreira foram as seguintes: luta pela aprovação do PL 319/07 (que trata do adicional para servidores com ní­vel superior) com emenda que aumente o adicional; delimitação de atribuições de ní­veis médio e superior, com vistas à retribuição remuneratória aos servidores de ní­vel médio que executarem tarefas que imponham ní­vel superior de escolaridade; possibilidade de sobreposição na tabela salarial com ascensão funcional; luta pela aprovação da PEC 34 (que reestabelece o concurso interno para ascensão funcional); e defesa do amplo acesso ao cargo público, com a retomada dos três ní­veis de ingresso.
 

Texto e fotos: Alexandre Haubrich