Em entrevista ao programa Jornal da Cultura, da TV Cultura, o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, José Renato Nalini, defendeu a concessão de auxílio-moradia no valor de R$ 4,3 mil a juízes magistrados sob o argumento de que “não dá pra ir toda hora a Miami comprar terno”. Na entrevista, Nalini afirmou que o auxílio-moradia é, na verdade, um “disfarce” para um “aumento no subsídio”. A entrevista aconteceu no dia 16 de outubro, mas ganhou destaque na internet na última semana.
O auxílio-moradia no valor de R$ 4,3 mil concedido aos juízes no mês passado tem indignado diversos setores da população, com uma série de categorias de trabalhadores manifestando, em protestos e declarações, seu repúdio à medida. A justificativa do presidente do TJ/SP causa ainda mais indignação, soando como deboche em um país onde tantas pessoas sobrevivem com menos de um salário mínimo e onde há um arrocho generalizado nos salários dos servidores federais. O mesmo STF que concedeu o auxílio-moradia adiou, poucos dias depois, o julgamento sobre a indenização por ausência de data-base ao funcionalismo. Além disso, no caso dos trabalhadores do Judiciário Federal, a aprovação do PL 7.920/14 segue indefinida, sem negociação com o Executivo.
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Nalini declarou também que é apenas aparência a percepção de que os juízes ganham bem: “Aparentemente o juiz brasileiro ganha bem, mas ele tem 27% de desconto no Imposto de Renda, ele tem que pagar plano de saúde, ele tem que comprar terno e não dá pra ir toda hora a Miami comprar terno”, disse.
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Coincidentemente, no dia seguinte à entrevista, o presidente do TJ/SP escreveu em seu blog a seguinte sentença: “Quem consegue aprovação num concurso público nutre a certeza de que nunca mais precisará estudar. Agora é só usufruir da ‘viúva’, que a todos sustenta e que a ninguém nega amparo”.
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Leia abaixo a íntegra da declaração do presidente do TJ/SP, José Renato Nalini:
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“Esse auxílio-moradia, na verdade disfarça um aumento no subsídio, que está defasado há muito tempo. Aparentemente o juiz brasileiro ganha bem, mas ele tem 27% de desconto no Imposto de Renda, ele tem que pagar plano de saúde, ele tem que comprar terno e não dá pra ir toda hora a Miami comprar terno…cada dia da semana ele tem que usar um terno diferente, uma camisa razoável, um sapato decente, ele tem que ter um carro. Espera-se que a Justiça, que personifica uma expressão da soberania, esteja apresentável. E há muito tempo não há reajuste do subsídio, então o auxílio-moradia foi um disfarce pra aumentar um pouquinho, e até pra fazer com que o juiz fique um pouco mais animado, não tenha tanta depressão, tanta síndrome de pânico, tanto AVC, etc. Então a população precisa entender isso. No momento em que eles perceberem o que um juiz trabalha, eles verão que não é a remuneração do juiz que vai fazer falta. Se a Justiça funcionar, vale a pena pagar bem o juiz”.
