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Entre os dias 8 e 10 de outubro, aconteceu em Campo Grande (MS) o 7º Congresso Nacional dos Oficiais Avaliadores Federais (Conojaf). O Sintrajufe/RS foi representado pelo diretor Andrés Cevallos e pelo integrante do Núcleo dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais do sindicato Rodrigo Zasso Schemkel. Além deles, cerca de 20 colegas representaram o Rio Grande do Sul no encontro. O evento foi organizado pela Fenassojaf e pela Assojaf/MS.
Na abertura, o presidente da Assojaf/MS, José Ailton Pinto de Mesquita Filho, falou sobre a grandiosidade da presença de todos em Campo Grande e destacou a necessidade de aprimoramento técnico-científico da classe, ponta de lança do Judiciário . Para o presidente da Fenassojaf, Hebe-Del Kader Bicalho, é necessário que os oficiais de justiça avaliadores federais mostrem o papel do segmento no Judiciário. Nós conhecemos todas as histórias, desde quando os oficiais não tinham as mínimas condições de trabalho. Nós, da Justiça Federal e da Trabalhista, talvez não tenhamos passado por esse tipo de situação. Mas nós passamos pela máquina de escrever, depois a máquina elétrica e depois um único computador nas centrais de mandados; e hoje temos o PJe. E precisamos avançar na qualidade de vida e sermos felizes , enfatizou.
O encontro teve, no dia 9, a palestra “O acesso à Justiça e o Oficial de Justiça Avaliador Federal”, com o presidente do TRT-24, desembargador Francisco das Chagas Lima Filho. Por fim, no dia 10, a assembleia geral aprovou as contas da Fenassojaf. Na assembleia ainda foram debatidos temas como a preocupação com relação à criação de sindicatos apartados das entidades representativas e as reuniões ocorridas no TRF-1 e Conselho de Justiça Federal (CJF) sobre o reajuste da indenização de transporte para os oficiais de justiça. Sobre esse tema, foi aprovado que a Fenassojaf protocolize novo pedido administrativo, com base no índice de atualização nos dois conselhos (CSJT e CJF). Esgotada a via administrativa, a federação ficou autorizada a ingressar com ação judicial pela conquista do reajuste.
Também foi aprovada a realização do Dia Nacional de Paralisação dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais, em parceria com sindicatos e Fenajufe, pela majoração da indenização de transporte. A mobilização deverá ocorrer no início de novembro, com data a ser confirmada e repassada para os oficiais.
Para Rodrigo Zasso Schemkel, do Núcleo dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais do Sintrajufe/RS, encontros como esse são importantes para a integração entre os oficiais de justiça: “A atividade externa do oficial de justiça é solitária e insegura. Nos congressos, é salutar a troca de experiência com os colegas de todo o país, para que se aprimorem as formas de abordagem, garantindo mais segurança e também aumentando a eficácia do cumprimento das ordens judiciais. Além disso, em Campo Grande, constatamos que vários pleitos são comuns e que atuarmos em Brasília, nos projetos legislativos e nos conselhos superiores, é o caminho para alcançarmos nossos objetivos”.
O diretor do Andrés Cevallos avalia a importância do Conojaf: “O evento, na perspectiva do Sintrajufe/RS, serviu para fortalecer os laços com os colegas oficiais de justiça do Brasil mais identificados com o campo da luta, ou seja, com colegas que enxergam a combatividade como única forma de lidar com nossas pautas em uma conjuntura difícil. Houve também o fortalecimento de laços com os colegas da região do sul do país, com vistas a apoiarmos eventual encontro de Ojafs da região no próximo ano. Por fim, o sindicato se manifestou firmemente ao presidente do TRT-24 no sentido de que tenhamos seu apoio no igual tratamento que tanto juízes quanto servidores devem ter no quesito valorização”.
