Na tarde de quarta-feira, 13, o Sintrajufe/RS reuniu-se com a presidência do TRF para tratar de várias pautas da categoria. Participaram os diretores Cristiano Moreira, Fagner Azeredo, Paulinho Oliveira e Paulo Gustavo Barroso Júnior, o presidente do tribunal, desembargador Tadaaqui Hirose; o diretor-geral, Luiz Izidoro Zorzo; o diretor de Recursos Humanos, Eduardo Weber; e o assessor da presidência Maro Barcellos.
A direção do sindicato lembrou o sucesso que a categoria obteve, no primeiro semestre, na greve que combateu, principalmente, a PEC 59/13. Foi destacada a importância do apoio manifestado pelo TRF na luta contra as carreiras exclusivas e informado que, novamente, os servidores estão mobilizados, agora pela aprovação do PL 6.613/09. Para os sindicalistas, o reajuste para todos é a única forma de derrotar definitivamente as propostas de carreiras exclusivas. Por esse motivo, foi solicitado, novamente, o auxílio da administração, dessa vez com ofício à presidência do STF, no sentido de empenho na negociação com o Executivo e de defesa da autonomia do Poder Judiciário, evitando cortes no orçamento novamente.
Zorzo disse que a valorização dos servidores também é uma preocupação da administração e que vários candidatos de concursos não assumiram porque não consideraram a carreira e os salários atrativos. O presidente, desembargador Tadaaqui, comprometeu-se a conversar com os demais presidentes de tribunais e propor uma ação conjunta com os demais TRFs.
Negociação dos dias parados
Os diretores falaram sobre as negociações dos dias parados da última greve, negociada com êxito no TRF, no TRT e no TRE, mas que não avançou na primeira instância da JF, onde o diretor do Foro decidiu, unilateralmente, pela compensação hora a hora na área administrativa de Porto Alegre. Foram entregues ao presidente do TRF cópias dos abaixo-assinados nos quais o Sintrajufe/RS recolheu mais de mil assinaturas de servidores solicitando que o diretor do Foro da Seção Judiciária do RS, juiz José Francisco Spizzirri, abra negociação por meio da qual se chegue a uma solução bilateral.
O diretor Paulo Gustavo reiterou que a categoria viu na decisão do diretor do Foro um caráter punitivo. Cristiano afirmou que é importante a uniformização da compensação, sem prejuízo a nenhuma parcela de servidores. Segundo a administração, foi delegada autonomia ao diretor do Foro de Porto Alegre e não haverá intervenção no que já foi definido. No entanto, é preocupação da administração o alinhamento das decisões e se buscará, na greve que se inicia, a harmonização das decisões.
Processo eletrônico
A direção do sindicato tratou, ainda, a respeito da pretensão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de implementação, em todo o Judiciário, do sistema PJe, o qual tem sido alvo de críticas a respeito de sua funcionalidade na Justiça do Trabalho, algo que inclusive será alvo de pesquisa junto aos servidores, produzida pelo Sintrajufe/RS em breve.
Os representantes da administração informaram que pediram que o TRF4 seja exceção nesse processo, pois já tem um sistema desenvolvido. Para o futuro, disseram, caminha-se para a interoperacionalidade de sistemas, e não para a padronização anteriormente pretendida. Segundo o TRF, está a caminho uma nova versão do e-proc, com novas funcionalidades, e há interesse de outros tribunais em utilizar o sistema local.
Redução da jornada
Considerando o e-proc, a intensificação do trabalho e a maior produtividade, houve um aumento do adoecimento físico e psíquico da categoria, portanto, é o momento de discutir a redução da jornada para 30 horas semanais. Essa foi a proposta dos diretores do sindicato, ressaltando o pedido já protocolizado junto ao tribunal. Segundo Zorzo, o tribunal tem feito várias ações quanto à saúde, como ginástica laboral e pausas, e ainda não foi discutida a possibilidade de redução da carga horária.
Weber informou que o TRF fará uma pesquisa de saúde, com base nas já realizadas pelo Sintrajufe/RS e aprofundando questões como as atividades dos servidores. Os diretores do sindicato complementaram que o Sintrajufe/RS contratou uma nova assessoria de saúde e que, em breve, fará uma nova pesquisa geral de saúde, colocando-se à disposição para aferição das condições de trabalho e busca de melhorias nesse sentido, entre as quais destaca-se a redução da jornada.
A administração solicitou que o sindicato auxilie a pressionar, junto ao CNJ e ao Conselho da JF, para destravar a pauta e aprovar os projetos de criação de cargos. A direção do sindicato informou os contatos já feitos com conselheiros do CNJ, salientando que essa é uma pauta permanente da categoria, haja vista a elevação crescente do volume de trabalho e necessidade de ampliação do quadro de servidores.
Reenquadramento
O diretor Fagner Azeredo falou sobre suas visitas ao Conselho da JF, em Brasília. Ele reuniu-se com a ministra do STJ Maria Thereza de Assis Moura, relatora do processo dos auxiliares operacionais, e com o secretário de Planejamento, Orçamento e Finanças do CJF, Gustavo Bicalho Ferreira da Silva, sobre o pagamento dos passivos do reenquadramento de padrões salariais.
O desembargador Tadaaqui disse que esteve com a ministra Maria Thereza na semana passada, quando ela informou que ainda não havia estudado o processo. O presidente ressaltou à relatora que o TRF tem interesse em que o processo seja julgado favoravelmente, incluindo os servidores que ingressaram depois de 1998, conforme já havia sido tratado em reunião anterior com o Sintrajufe/RS.
Sobre o pagamento dos passivos do reenquadramento de padrões salariais, decorrente da portaria conjunta 04/2013, Zorzo disse que os pequenos valores foram pagos. Quanto ao restante, informou que tem conversado sempre que vai a Brasília. No entanto, ressaltou, ainda não foi pago em função da negativa do Poder Executivo ao pedido de suplementação orçamentária do CJF. A direção do sindicato informou que já encaminhou pedido à Fenajufe para exame da possibilidade de ajuizamento de ação judicial para cobrança do crédito.
Estacionamento
Os problemas do terreno do estacionamento, que alaga e apresenta buracos, são uma preocupação constante, gerando reclamação dos colegas da primeira instância e do TRF, informou o diretor Paulinho Oliveira. Segundo a administração, é um problema de difícil resolução, pois o terreno não pertence ao tribunal, o que impede gastos mais altos, já que não há como justificar a despesa; como o terreno é fofo, mesmo colocando brita ou saibro, tende a afundar, reicidindo os problemas quando o tribunal adota medidas paliativas. Foi informado, contudo, que algumas medidas e busca de alternativas estão sendo estudadas pela administração, mas ainda não há nada efetivado por ora.
Na avaliação da direção do Sintrajufe/RS, a reunião foi positiva, possibilitando levar à administração uma série de reivindicações da categoria, o que é fundamental justamente no momento em que os servidores retomam o processo de mobilização. Ao longo da greve, o sindicato manterá contato com o tribunal, a fim de verificar o atendimento das demandas. Além do TRF, reuniões com as demais administrações já foram solicitadas para entrega da pauta de reivindicações da categoria.
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Por Rosane Vargas, Sintrajufe/RS
