SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL E MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - FUNDADO EM 28 DE NOVEMBRO DE 1998 - FILIADO À FENAJUFE E CUT

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Greve é decisiva para reajuste, afirma categoria na reunião ampliada da Fenajufe

Reunião ampliada da Fenajufe reafirmou indicativo de greve nacional a partir do dia 14 de agosto; dirigentes da federação se reuniram com diretor-geral do STF

 

É preciso construir uma greve poderosa, em cada estado do paí­s, para forçar o presidente do Supremo Tribunal Federal a negociar com o governo e exigir respeito à autonomia orçamentária entre os poderes. Foi o que reafirmaram os servidores que participaram da reunião ampliada da Fenajufe, ocorrida no sábado, 9, em Brasí­lia. Não há perspectiva de aprovação do PL 6.613/2009, de revisão salarial, dissociada de um movimento que pressione muito o ministro Ricardo Lewandowski, presidente em exercí­cio do STF, e Dilma Rousseff, presidente da República e candidata à reeleição.

 
A atividade reuniu 97 delegados, representando 22 sindicatos do paí­s, e confirmou o dia 14 de agosto, próxima quinta-feira, como data referência para o iní­cio da greve, como já havia sido definido no encontro anterior. Em Brasí­lia, a paralisação por tempo indeterminado já começou no dia 6.

 
A ampliada também definiu a realização de manifestações nacionais da categoria ao longo deste mês: no dia 25, atos nos estados com apagão geral e protestos centralizados no TRE; no dia 27, ato nacional em frente ao STF, em Brasí­lia. Ficou patente a necessidade de fazer algo agora, para forçar um processo de negociação efetiva , disse Tarcí­sio Ferreira, da coordenação da federação.

 
Pressão sobre Dilma e Lewandowski

 
Para Pedro Aparecido, dirigente da Fenajufe e do sindicato do Mato Grosso (Sindijufe/MT), a decisão de manter o indicativo de greve foi correta. Ele observa que a paralisação deverá começar com a participação de parte dos estados e acredita que cerca de oito sindicatos devam iniciar o movimento. Para ele, em pouco tempo poderá crescer, ganhar força e se estender a 15 estados. Com isso, teremos como pressionar o presidente do STF para que negocie e exija do governo federal um acordo para repor nossas perdas salariais nos últimos anos. E a greve terá a função de forçar Dilma a enviar ao Congresso Nacional os valores orçamentários do nosso reajuste até o dia 31 de agosto , disse.

 
O diretor do Sintrajufe/RS Cristiano Moreira ressalta que o papel cumprido pela greve do primeiro semestre, da qual cinco estados participaram, deve servir de referência sobre a necessidade desta nova mobilização. Naquela greve, conseguimos impedir a aprovação da PEC 59/13. Agora precisamos de unidade nacional não apenas ao aprovar os encaminhamentos na ampliada, mas para concretizá-los na rua construindo uma forte greve , disse. Ele ressalta que as direções sindicais, mesmo as que têm proximidade com o governo federal, não podem cometer o erro de 2010, quando se criou a falsa expectativa de que o PCS-4 estava assegurado. Temos que manter a luta até arrancar a reposição , afirmou.

 
Reunião com diretor-geral do STF

 
Dirigentes da federação se reuniram com o novo diretor-geral do STF, Amarildo Oliveira, para defender empenho do tribunal na aprovação do projeto salarial. Segundo Adilson Rodrigues, coordenador da Fenajufe e do sindicato de São Paulo (Sintrajud), Amarildo disse que recebeu do ministro Lewandowski a orientação para que procurasse o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, para tratar das questões salariais relacionadas a servidores e juí­zes.

 
O envolvimento direto de Lewandowski na questão só ocorreria após esta movimentação, caso necessário. De acordo com o diretor-geral do STF, os tribunais superiores foram orientados a, ao enviar seus respectivos orçamentos, também encaminharem mensagem solicitando a inclusão de recursos para o PL 6.613/2009 no Anexo V da Lei Orçamentária da União para 2015. O Poder Judiciário tem até o dia 15 para remeter a proposta orçamentária do ano que vem ao Planejamento.

 
Os dirigentes sindicais alertam que as perspectivas de negociação efetiva são frágeis caso não haja mobilização. O fato é que o presidente do STF só se moverá se houver muita pressão e cobrança organizada , alertou Adilson. Tarcí­sio observa que mesmo a inclusão da previsão de recursos para o PL 6.613/09 na mensagem que o Executivo enviar ao Congresso pode mais adiante ser excluí­da pelo governo. A inclusão no orçamento seria uma vitória, mas é preciso que haja a negociação e um acordo entre o governo e o STF , disse.

 
A greve, portanto, terá a função de forçar Dilma Rousseff (PT) a enviar ao Congresso Nacional os valores orçamentários do reajuste até o dia 31 de agosto. Os três PCS anteriores foram aprovados com a categoria, em ní­vel nacional, mobilizada, com fortes greves. Essa pressão fez com que a cúpula do Judiciário buscasse o Executivo, que liberou os recursos necessários para os reajustes.
Com o PL 6613/09 parado na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) desde 2009, a categoria aposta novamente na mobilização para pressionar o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, a fazer valer a independência orçamentária e financeira do Judiciário.

Calendário aprovado na reunião ampliada

 
14 de agostoDeflagração da greve;
25 de agostoApagão do judiciário, com foco na Justiça Eleitoral;
27 de agostoAto nacional no STF;
30 de agostoReunião da diretoria executiva da Fenajufe;
26 de setembroReunião do GTN de Carreira;
27 e 28 de setembroEncontro de Saúde e PJe (estava incialmente marcado para 13 e 14).

 
Editado por Sintrajufe/RS; fonte: Hélcio Duarte Filho, Luta Fenajufe Notí­cias