Na tarde de hoje, os diretores Cristiano Moreira, Fagner Azeredo, José Paulo Barros e Paulinho Oliveira reuniram-se com o corregedor do TRF, desembargador Paulo Brum Vaz. A reunião, solicitada pelo sindicato, teve como assunto principal a perspectiva de deslocar uma vara federal de Santo í‚ngelo para Canoas, em estudo pela administração, sob o argumento do equilíbrio do volume de trabalho.
A direção do Sintrajufe/RS iniciou a reunião afirmando que a Justiça Federal vem enfrentando, de um modo geral, problemas com o excesso de trabalho, o que exige medidas para melhoria das condições de trabalho dos servidores. No entanto, foi ressaltado que a solução não pode ser a mera transferência de estrutura, tratando o problema em uma unidade e, ao mesmo tempo, criando problemas em outra, precarizando unidades e gerando insegurança para os servidores. Há outras soluções mais efetivas, sobretudo a ampliação da estrutura, visando à melhor prestação jurisdicional com a criação de novas varas e cargos.
O corregedor disse que há flagrantes desequilíbrios na Justiça Federal no que concerne à distribuição do trabalho e se disse sensibilizado com os problemas de sobrecarga de alguns setores. Brum Vaz afirmou que tudo é muito incipiente ainda, é só um estudo , mas assegurou, de antemão, que nenhum servidor será obrigado a mudar de cidade. Estamos tentando compor tudo isso de forma a descartar a possibilidade de prejuízo , afirmou. O magistrado garantiu que, seja qual for a solução adotada, nenhum servidor será obrigado a mudar de cidade para trabalhar, chegando a sugerir adoção de teletrabalho com a eventual mudança da jurisdição.
Uma das prioridades da direção do sindicato, afirmaram os dirigentes, é com a melhoria das condições de trabalho. A demanda dos servidores de Canoas, assim como de outras unidades sobrecarregadas, precisa ser solucionada pela administração, com a criação de novas varas , disse Fagner Azeredo. Preocupa-nos, contudo, a situação dos servidores de Santo í‚ngelo, que não podem ser prejudicados com o deslocamento de seu local de trabalho , salientou Paulinho Oliveira. Conforme os dirigentes, o deslocamento aprofunda precarizações, pois trabalha na lógica do transferir, em vez de resolver problemas.
A reestruturação da Justiça Federal, com deslocamento de varas, só irá mudar o problema de endereço, sem solucionar definitivamente a precarização das condições de trabalho , disse Cristiano, lembrando que há, além de Canoas, outras unidades com excessivo volume de trabalho, como Gravataí. José Paulo Barros lembrou que a direção seguirá lutando pela criação de novas varas. Buscaremos apoio da sociedade civil e de entidades representativas de classe das cidades que buscam ampliação da Justiça Federal , disse o dirigente.
O corregedor afirmou que os estudos para reestruturação da Justiça Federal continuarão sendo realizados. Entretanto, recebeu as ponderações da direção e prometeu levá-las em consideração, assim como agradeceu o empenho do Sintrajufe/RS na busca por melhores condições de trabalho, contando com os esforços da entidade para a reabertura das negociações no CNJ nesse sentido.
Remoção
O concurso de remoção do TRF tem previsão do período de trânsito com início no dia 12 de julho, um sábado. Os diretores levaram ao corregedor o pedido dos colegas de que a data inicial seja na segunda-feira seguinte, pois no final de semana pode haver dificuldade de acesso a vários serviços. Brum Vaz solicitou que o sindicato encaminhe um ofício à Aaministração do tribunal com esse pedido, a fim de que seja analisado.
Deslocamento de colegas do interior para cursos
Atualmente, colegas do interior que vêm a Porto Alegre fazer cursos e treinamento não têm computado como horas trabalhadas o tempo de deslocamento. Os diretores do sindicato levaram ao corregedor esse problema, que gera um prejuízo aos servidores, cuja qualificação com os cursos realizados beneficia também a administração. O desembargador disse desconhecer esse problema, mas concordou com a importância de consideração das horas de deslocamento, pois a presunção é de que o deslocamento ocorre a trabalho. O sindicato enviará um documento à administração solicitando formalmente a normatização, para que as horas sejam computadas.
