Na tarde desta quarta-feira, os diretores do Sintrajufe/RS André Milan, Cristiano Moreira e José Artigas reuniram-se com o diretor-geral do TRE-RS, Antônio Augusto Portinho da Cunha. Os dirigentes solicitaram que, na reunião que ocorrerá amanhã, em Brasília, reunindo todos os DGs dos TREs do país, estes se manifestem formal e publicamente contra a PEC 59/13, que retira a categoria da lei 8.112/90, e contra as propostas de carreiras exclusivas.
Os dirigentes destacaram que já se manifestaram contra as carreiras exclusivas para tribunais superiores a ex-presidente do TRE, desembargadora Elaine Harzheim Macedo, todos os presidentes dos TRFs do país e a presidente do TRT, esta última também contra a PEC 59. Além disso, lembraram do ofício subscrito pelos 46 desembargadores do TRT4 contra a PEC. Antônio Augusto afirmou que tem posição contrária a essas e a quaisquer proposições que retirem a coesão da categoria. Estão sendo feitas propostas de mudanças estruturais, são de longo prazo, é o nosso futuro , ressaltou.
O DG se comprometeu a conversar com os demais diretores-gerais, assim como com outros membros das administrações dos demais TREs e do TSE. Da mesma forma, informou que falará sobre o assunto com o desembargador Marco Aurélio Heinz, que assumiu a presidência do TRE-RS no dia 30 de maio.
Direito de greve
Os diretores do Sintrajufe/RS aproveitaram a reunião para informar que a greve cresce dia a dia e que, na JE, há várias adesões, principalmente no interior do estado. Eles disseram que, quando a categoria eventualmente entender por suspender o movimento, esperam encontrar na administração abertura para o diálogo e para a negociação, com observância e respeito ao direito de greve e sem punições aos grevistas.
Horas extras e compensações
Outro assunto abordado na reunião foi a Instrução Normativa da Presidência em que fica estabelecido que, até o mês de setembro, os servidores das zonas eleitorais não poderão receber horas extras ou compensar horas extras trabalhadas no período. A medida gerou reclamações dos colegas, principalmente devido ao trabalho com convocação e treinamento de mesários feito no período.
Segundo Antônio Augusto, a determinação ocorreu motivada pela limitação de orçamento, considerando os valores liberados para serem utilizados na preparação das eleições. O DG informou, ainda, que há um saldo de horas extras a compensar bastante expressivo, inclusive dificultando a compensação, pelos servidores, das horas extras prestadas. Por essa razão, o prazo de compensação foi prorrogado até 2019. Assim, a orientação é de que o trabalho em jornada extraordinária não ocorra nesse período, devendo ser o trabalho todo realizado em horário de expediente. De acordo com ele, o encaminhamento foi informado ao Conselho das Zonas Eleitorais. Por outro lado, a partir de setembro, todos os servidores poderão fazer horas extras com a devida contraprestação, informou Antônio Augusto, diferentemente do que ocorreu nas eleições de 2010 e 2012, quando havia limitação a apenas um colega por unidade.
Na avaliação dos diretores do sindicato, ainda que não tenha avançado o pleito referente às horas extras, a reunião foi positiva, principalmente pela manifestação, por parte do DG, contra a PEC 59/13 e as carreiras exclusivas. Agora, aguarda-se a manifestação pública, de todos os diretores-gerais, em mais um importante apoio na luta da categoria contra o desmonte da carreira.
Por Rosane Vargas, Sintrajufe/RS
