SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL E MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - FUNDADO EM 28 DE NOVEMBRO DE 1998 - FILIADO À FENAJUFE E CUT

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Senado aprova licença classista remunerada

O plenário do Senado aprovou, onte, a licença classista remunerada, estabelecida no projeto de lei de conversão (PLV) 5/2014, proveniente da MP632/2013, que altera a lei 8.112/1990. O projeto segue para sanção da presidente Dilma Rousseff.

 

Quando o projeto for sancionado, o servidor federal licenciado para cumprir mandato classista terá garantido o direito à remuneração do cargo que exerce na administração pública. O PLV também amplia o número de servidores federais que poderão se licenciar para exercí­cio desse mandato. Serão dois liberados para sindicatos com até 5 mil associados e quatro para entidades com até 30 mil associados. Os sindicatos com mais de 30 mil associados terão direito a oito liberados.

 
Essa vitória do movimento sindical é fruto da mobilização e da articulação de centrais sindicais e entidades de servidores públicos federais, entre elas a Fenajufe, que foi fez plantão no Senado nos últimos dias. Da mesma forma como atuaram na Câmara dos Deputados, representantes das entidades buscaram apoio de todas as lideranças partidárias, inclusive com audiência com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para pedir apoio à aprovação da licença classista remunerada.

 
O coordenador da Fenajufe João Batista, que representou a federanção durante o perí­odo de reuniões entre as entidades de servidores federais para tratar do assunto, comemorou a reconquista desse direito, retirado do artigo 92 da lei 8.112/90 em 1997. Para ele, a licença classista remunerada vai representar muito para a organização sindical, além de conferir maior autonomia e liberdade no exercí­cio da atividade sindical, contribuirá ainda para a necessária renovação dos quadros sindicais, isso porque poucos são aqueles que se arriscam a realizar uma dupla jornada de trabalho, isto é, uma no serviço e outra no sindicato . Ele ressaltou que os sindicatos do Judiciário Federal passarão a contar com dirigentes liberados para melhor atuar em defesa da categoria .

 
Editado por Sintrajufe/RS; fonte: Fenajufe