Servidores intensificam mobilização para atendimento da pauta unificada e de reivindicações especí­ficas das categorias; confira a pauta unificada dos federais e o calendário de mobilização

Nesta semana, o Judiciário Federal realiza uma Semana Nacional de Mobilização. O Sintrajufe/RS orienta que em todo o estado sejam feitas assembleias de base, para que a categoria discuta a pauta unificada dos servidores públicos federais, entregue ao Ministério do Planejamento, e as questões especí­ficas da pauta do Judiciário. Também está na pauta das assembleias o calendário de mobilização. É fundamental que os colegas se apropriem da discussão e que participem das atividades, para que nossa mobilização seja vitoriosa.

 
¢ 24 a 28 de fevereiroSemana Nacional de Mobilização; no Rio Grande do Sul, realização de assembleias de base;

¢ 19 de marçoDia Nacional de Paralisação dos SPFs;

¢ Segunda quinzena de abrilIndicativo de iní­cio da greve no Judiciário Federal.

 
Pauta unificada

 
A pauta geral de reivindicações dos SPFs foi protocolizada por meio de ofí­cio no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Mpog), no dia 23 de janeiro. O funcionalismo cobra os seguintes itens:

 

 

¢ implementação de polí­tica salarial permanente, com a definição da data-base dos federais em 1º de maio;

 

¢ reposição inflacionária;

 

¢ antecipação para este ano da parcela de 2015 do acordo firmado em 2012;

¢ negociação coletiva no serviço público;
¢ valorização do salário-base
¢ incorporação das gratificações
¢ cumprimento, por parte do governo, dos acordos e protocolos de intenções firmados
¢ contra qualquer reforma e projeto que retire direitos dos trabalhadores, como, por exemplo, a proposta que busca acabar com o direito de greve, cuja votação os trabalhadores impediram em 2013;
¢ paridade entre ativos e aposentados;
¢ reajuste dos benefí­cios.

 
Pauta especí­fica do Judiciário Federal

 
Além da pauta geral de reivindicações, cada categoria tem suas questões especí­ficas que precisam ser atendidas. A pauta do Judiciário Federal, aprovada em ampliada da Fenajufe, é a seguinte;

¢ reposição das perdas salariais acumuladas desde junho de 2006, com base no acumulado do ICV-Diesse;

¢ antecipação da 3ª parcela da reposição salarial, prevista para janeiro de 2015, para 2014;

¢ definição de polí­tica salarial permanente com respeito à data-base;

¢ aprovação do PL 319/2007, na sua versão original;
¢ abertura de mesa de negociação para tratar da pauta de reivindicações;

¢ criação de comissão interdisciplinar paritária entre Fenajufe e tribunais superiores para discutir carreira e condições de trabalho, e não apenas GTs para tratar de carreiras especí­ficas isoladas para tribunais superiores;

¢ aumento dos valores repassados aos benefí­cios (saúde, alimentação, creche etc), com extensão desses benefí­cios a aposentados e pensionistas, além da extensão a todo o Judiciário Federal do fornecimento de remédios para doenças crônicas a aposentados feito pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região;

¢ pagamento dos passivos devidos aos servidores;

¢ posição contrária à criação de aumento de CJs e FCs no Judiciário Federal (PLs 5.382/13 e 5.426/13);

¢ posição contrária à PEC 59/13, que dispõe sobre a criação do estatuto dos servidores do Poder Judiciário;

¢ cobrar do Poder Judiciário o cumprimento da previsão constitucional da auditoria da dí­vida pública;

¢ lutar pelo reenquadramento dos auxiliares de ní­vel intermediário;
¢ lutar pela aprovação do projeto de lei de isonomia entre chefes de cartório;

¢ formalização de critérios objetivos para remoção e redistribuição no Judiciário Federal;

¢ jornada de 6 horas, com pausas.

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