A Fenajufe se reunirá, nesta quinta, com o diretor-geral do STJ, Mauricio Antonio Carvalho. Dirigentes devem afirmar ao DG que o aumento de 14,69% no orçamento para despesas com pessoal em 2014 oferece margem suficiente para que os tribunais paguem já o que devem aos trabalhadores.
A audiência, marcada para as 15h, em Brasília, não terá mais a presença do presidente do tribunal, Felix Fischer. A assessoria da presidência disse à federação que o ministro teve que desmarcar todos os seus compromissos desse dia, mas não explicou o motivo nem remarcou a audiência. Os servidores serão recebidos pelo diretor-geral e pela secretária-geral do Conselho da Justiça Federal (CJF), Eva Barros.
Recursos
O montante da dívida estava avaliado, pelo próprio Conselho da Justiça Federal, em cerca de R$ 100 milhões, isso antes de o TRF1 pagar o passivo, seguindo o que o STJ e o próprio Conselho da Justiça Federal já haviam feito para seu quadro de pessoal. Os dirigentes da federação também devem pautar na reunião o pagamento referente ao reenquadramento dos auxiliares judiciários, outra dívida com os servidores não resolvida pela administração.
Estudo do economista Washington Lima, que assessora o Sintrajud/SP, mostra que o orçamento aprovado para despesas com pessoal da JF para 2014 traz um aumento de 14,69% em comparação ao definido em 2013. Em valores nominais, isso representa R$ 877,1 milhões a mais. O percentual é quase três vezes superior aos 5% de reajuste na folha de pagamento deste ano, parte do parcelamento autorizado em 2012 após a greve unificada do funcionalismo. O cálculo não considera créditos suplementares que possam ser concedidos ao longo do ano.
Para o economista, a decisão sobre pagar ou não está nas mãos da Justiça Federal. São muito amplas as possibilidades de a administração quitar dívidas com seus servidores, em particular a referente aos retroativos do reenquadramento, que representam uma parte muito pequena do total do orçamento e mesmo do aumento apurado para 2014 , assinalou no estudo.
Pressão desde o início
A insatisfação dos trabalhadores da Justiça Federal com a falta de iniciativa do CJF e do STJ em buscar soluções para o problema fica maior quando com a constatação de que as justiças do Trabalho e Eleitoral já pagaram os valores retroativos. No final de 2013, dirigentes da Fenajufe se anteciparam e, antes mesmo de a diferença ser incorporada aos salários, pressionaram as cúpulas de todos os tribunais superiores para que houvesse rapidez no pagamento. A iniciativa teve êxito na JT e JE, mas esbarrou na resistência da administração da Justiça Federal.
Fonte: Luta Fenajufe Notícias
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