Ontem, o Sintrajufe/RS reuniu-se com a presidência do TRF para tratar de vários assuntos de intesse da categoria. Estavam presentes os diretores Adriana Becker, Cristiano Moreira, Fagner Azeredo e Paulinho Oliveira, que foram recebidos no tribunal pelo presidente, desembargador Tadaaqui Hirose; pelo diretor-geral do TRF4, Luiz Izidoro Zorzo; o diretor da Divisão de Legislação de Pessoal, Luiz Fernando Klein; o diretor de Recursos Humanos, Eduardo Cesar Weber; e o assessor da presidência Maro Barcellos Kehrwald.
Os diretores do sindicato falaram da preocupação com a demora na efetivação do reenquadramento dos auxiliares operacionais de serviços diversos (AOSD) da Justiça Federal, uma vez que tal providência já foi tomada no âmbito da Justiça do Trabalho. O processo que trata do reenquadramento deve sair da Seção de RH do Conselho da Justiça Federal ainda esta semana para a Seção de Legislação, onde será distribuído para um conselheiro fazer o parecer. O DG disse que o TRF4 não seguirá o exemplo do regional de São Paulo, que procedeu ao reenquadramento por norma própria, mesmo antes da orientação do CJF. Será aguardada a decisão final do Conselho Superior, o que deve estar finalizado em fevereiro ou março.Cristiano Moreira ressaltou que não se justifica a demora no reenquadramento, pois os colegas auxiliares desempenham as mesmas tarefas que os técnicos, mas com salários menores. O dirigente lembrou o requerimento protocolizado pelo Sintrajufe/RS no CJF no dia 9 de outubro. Zorzo e o desembargador Tadaaqui disseram que o TRF tem interesse em resolver a questão o mais rapidamente possível, pois atualmente não há como repor um auxiliar, e cada servidor que se aposenta, por exemplo, é um a menos. Tadaaqui afirmou que, se for nomeado relator do processo no CJF, certamente o parecer será favorável; se não for, garantiu ao sindicato que intervirá junto ao relator pela aprovação.
Trabalho no recesso
Os diretores sindicais informaram que há preocupação dos servidores quanto à alteração na forma de compensação dos dias trabalhados em plantões nos finais de semana e feriados que, de acordo com recente norma do TRF4, teria de ser feita ainda no exercício em curso, exceto no que diz respeito ao recesso, que poderia ser compensado no exercício subsequente. A alegação dos colegas é que a mudança impossibilita a compensação, pois o prazo é curto, visto que já se está no final do ano e, além disso, a norma não deixa claro o prazo de compensação dos plantões trabalhados antes de sua publicação.
Klein afirmou que haverá uma revisão da norma para deixar mais claro o período de transição e possivelmente ampliar o prazo de compensação, reconhecendo que este, de fato, é exíguo, bem como há especificidades por conta de regiões em que existem varas únicas. No entanto, já há um entendimento da administração de que, no Rio Grande do Sul, os dias trabalhados antes da publicação da norma não terão de ser compensados neste exercício.
A administração diferenciou, ainda, o trabalho em plantões, no regime de sobreaviso, e o trabalho presencial a título de serviço extraordinário. Os servidores da área judiciária que trabalharem no recesso em regime de sobreaviso terão a compensação com folga. No entanto, os servidores da área administrativa que forem convocados, que trabalharão presencialmente, receberão retribuição em pecúnia. Nesse caso, não é uma convocação para colocar o trabalho em dia, é serviço extraordinário mesmo , ressaltou Zorzo.
Ações de qualificação
Vários colegas reclamaram que houve desconto de Imposto de Renda sobre o reembolso do Projeto de Incentivo à Capacitação, o que não poderia ser feito, pois seria uma verba indenizatória. Os representantes da administração informaram que já houve consulta nesse sentido há alguns anos e que foi constatado que, para a legislação do IR, a verba está sujeita a tributação.
Webber explicou que a isenção exigiria uma contraprestação, seria uma situação diferenciada. O assunto estaria sedimentado no entendimento de que o desconto está correto.
Remoção
A remoção, uma reivindicação constante dos servidores, também foi assunto da reunião. A administração do tribunal informou que o 4º concurso de remoção teve 110 servidores contemplados e a ideia é retomá-lo em 2014. O que dificulta é a obrigatoriedade da ajuda de custo instituída pelo CNJ, cujos gastos giram em torno de R$ 1 milhão.
A administração afirmou que está estudando meios de contornar essa dificuldade, como aumentar o prazo de periodicidade do concurso, que é de dois em dois meses, para quatro em quatro, por exemplo. Outra medida seria estabelecer prazos de carência para localidades que apresentam grande mobilidade de servidores. Entretanto, o tribunal comprometeu-se a retomar os concursos de remoção no ano de 2014, garantindo o preenchimento dos claros de lotação por concurso de remoção se dê na mesma proporção das novas nomeações por concurso público.
Na avaliação da direção do Sintrajufe/RS, a reunião teve saldo positivo para a categoria. “Obtivemos importante avanço no que diz respeito ao reenquadramento dos auxiliares operacionais e prazo de compensação do trabalho em plantões, finais de semana e feriados”, afirmou o diretor Cristiano Moreira. “Esperamos que esse canal de diálogo possa ser mantido para que possamos avançar em muitas outras pautas de interesse dos servidores”, concluiu Paulinho Oliveira.
Por Rosane Vargas, Sintrajufe/RS
