SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL E MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - FUNDADO EM 28 DE NOVEMBRO DE 1998 - FILIADO À FENAJUFE E CUT

DESTAQUE

Semana da Consciência Negra no Sintrajufe/RS começa com debate sobre cotas no serviço público

Programação continua nesta quarta-feira, Dia da Consciência Negra, com palestra de Juremir Machado sobre os lanceiros negros e a traição de Porongos

O Sintrajufe/RS programou três dias de atividades na Semana da Consciência Negra. O iní­cio foi ontem, com um debate com a servidora da Ufrgs, militante do Quilombo Raça e Classe e da CSP-Conlutas e doutoranda em Educação, Vera Rosane. A debatedora disse que, quando se fala no ingresso do negro no serviço público, é fundamental partir de dois pontos: a importância desse ingresso enquanto força de trabalho e a mudança do olhar sobre essa força de trabalho. Para Vera, é preciso desnaturalizar a falsa aparência de igualdade de acesso a cargos públicos, por isso a importância de o movimento discutir as cotas.

Depois da abolição, foi construí­da uma história que apagou o negro enquanto sujeito. Não se fala que só havia em torno de 5% de escravos, pois os restantes haviam sido mortos ou fugido do cativeiro. Os negros foram sendo construí­dos no imaginário social como se não tivessem outra história fora da escravidão, viraram sinônimo de escravos. O Estado brasileiro, disse Vera, construiu o lugar do negro para sair da escravidão para a marginalidade. O decreto 1.331, de 1854, proibia a admissão de escravos nas escolas públicas; o decreto 7.031-A, de 1878, estabelecia que os negros só poderiam frequentar escolas à noite. O Estado não apenas construiu o lugar do negro como subalterno, mas fez de tudo para mantê-lo nesse lugar, e a educação se prestou a esse papel.

Para Vera Rosane, toda a sociedade é responsável pelas formas de educar e pelos hábitos que passam de geração para geração. Temos que dar conta do racismo e opressão , afirmou.

Trabalho

O racismo está posto sob o prisma da exploração do negro, do trabalhador, da mulher, do homossexual e todas as diferenças. A sociedade, da forma como está organizada, se utiliza das diferenças para promover desigualdades , afirmou Vera Rosane. Forma-se um ciclo tal que os negros têm salários menores dos que os dos brancos, as mulheres têm remunerações menores que as dos homens e as mulheres negras estão na posição mais fragilizada, ganham menos por serem negras e mulheres. De acordo com a Organização Mundial da Saúde, a violência contra a mulher no Brasil é um caso de saúde pública, mas esses í­ndices vêm diminuindo; no entanto, quando se trata das mulheres negras, os í­ndices são 30 vezes maiores do que contra as mulheres brancas. As mulheres negras sofrem violência no trabalho, em casa, violência fí­sica e moral , concluiu.

A falta de cursos noturnos de ponta nas universidades públicas, disse Vera Rosane, são uma herança do passado escravocrata da sociedade brasileira. Por isso ela reafirmou a importância das ações afirmativas e das cotas, não só nas universidades, mas para ingresso no serviço público. O que é fundamental perceber, ressaltou a debatedora, é que quanto mais precária a função exercida pelo trabalhador, menor o salário; quanto menor o salário, mais negra a mão de obra. Daí­ a importância de o serviço público incorporar as cotas.

Com os governos da Frente Popular, a situação de negros e negras continua a mesma, não houve avanços. A maior parte dos lutadores foram cooptados e passaram a gerir o Estado em nome do capital, disse Vera. Por isso, ela conclamou que, neste Vinte de Novembro, todos, trabalhadores negros e brancos, vão às ruas para mostrar que querem medidas efetivas que mudem suas vidas.

Debates

Na abertura para os debates, o colega Armando da Silva (JT) disse que os negros precisam se unir mais e conscientizar sobre a falácia da democracia racial. Ele defendeu as cotas para cargos legislativos como uma forma de aumentar a representatividade. Alan Dias (JT) fez um desabafo sobre o desrespeito que sofre a cultura popular de origem negra, como o carnaval, por exemplo, que é segregado. O colega afirmou que, no Rio Grande do Sul, o negro é invisí­vel, só aparece no carnaval e na Semana da Consciência Negra. No Judiciário, ele afirma, o racismo se faz presente de várias formas. Uma delas é a não concessão de FC e CJ para negros e a falta de negros em cargos de chefia, mesmo que tenham a formação necessária.

O diretor do Sintrajufe/RS Ruy Almeida defendeu que o cargo público não é apenas uma forma de possibilitar a prestação de serviço, mas de oportunizar o emprego. Ele disse que a extinção do cargo de auxiliar no Judiciário significa uma elitização, pois reduz as chances de acesso a uma grande parcela da população. O exemplo dos quilombos é permanente, nos mostra que só conseguimos avanços no Brasil lutando e resistindo , concluiu. O colega Paulo Rosa (JT) concordou quando afirmou, em sua intervenção, que nossa luta é diária, vai além da Semana da Consciência Negra .

As cotas têm de entrar no debate do plano de carreira e é preciso garantir a implementação de ações afirmativas, afirmou o diretor Cristiano Moreira. Ele disse que quem tem de ser consultado sobre a pertinência das ações afirmativas é o negro, pois o racismo é velado até que o negro queira entrar na universidade ou no serviço público. A partir daí­, o racismo aparece, como ocorreu na Ufrgs, quando foi pintado nos muros que lugar de negro era na cozinha do restaurante da universidade, em meio ao debate sobre cotas.

Para o diretor Fagner Azeredo, as cotas são insuficientes, pois o racismo é um mecanismo perverso de exclusão e opressão que perdura há séculos. Seria necessária uma ação muito mais drástica para revertê-la, afirmou. No entanto, as ações afirmativa são um começo, reconheceu Fagner, porque não podemos esperar .

Depois do debate, todos assistiram ao sarau Na poesia e na canção, elas e eles cantam Bedeu e Delma. O show contou com a participação de Carlinhos Santos, Helô Dias, Joice Mara, Marietti Fialho e Adroaldo Marcil (Dodô). A condução foi de Delma Gonçalves, que costurou cada apresentação, das músicas compostas por ela e pelo músico Bedeuum dos pioneiros do samba-rock no sulcom poemas em homenagem à Semana da Consciência Negra.