No dia 19 de outubro, cerca de 50 auxiliares judiciários reuniram-se na sede da Fenajufe, em Brasília, para discutir a situação dos auxiliares não contemplados pela atual legislação no que se refere à inclusão na tabela referente ao nível intermediário. Esta reunião foi convocada pela Federação em cumprimento a uma deliberação da XVIII Plenária Nacional. Representaram a Fenajufe os coordenadores Cledo Vieira, Jacqueline Albuquerque, Luiz Cláudio Corrêa, Eugênia Lacerda e Pedro Aparecido. O Sintrajufe/RS participou da reunião, representado pelo diretor Cristiano Moreira e pelos servidores Valéria Mazarem de Moraes, do TRT, e Cláudio Antônio Saldanha Maciel, da JF. Além do Sintrajufe/RS, participaram outras diversas entidades. Na ocasião, os dirigentes expuseram a situação dos auxiliares em seus respectivos estados de abrangência.
Ao abrir a reunião, Cledo deu as boas-vindas, destacando a importância do encontro, já que, “pela primeira vez, os auxiliares estão discutindo as questões dos próprios auxiliares . Jacqueline fez questão de ressaltar que esse reenquadramento foi uma pequena vitória, fruto da nossa luta, dos sindicatos e da Fenajufe . Ela informou que há pouco mais de mil servidores no cargo de auxiliar e que, após este reenquadramento, devem permanecer entre 200 e 300. Como os tribunais tendem a extinguir o cargo de auxiliar, temos que buscar alternativas para enquadrar todos os remanescentes , afirmou Jacqueline.
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Na avaliação de Pedro Aparecido, a questão de fundo é que as tarefas dos auxiliares foram privatizadas, por isso deverá ser extinto o cargo. Isso faz parte do projeto de privatização do Judiciário e a tendência é que fique uma cúpula no comando e a grande massa de trabalhadores seja formada por uma força de trabalho terceirizada. Para ele, precisamos aumentar nossa luta, pois o próximo alvo são os técnicos e a tendência é perder cada vez mais postos de trabalho, principalmente com a informatização .
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Eugenia também se mostrou preocupada com a crescente perda de direitos dos trabalhadores. Para ela, o debate entre servidores das diversas áreas do Judiciário é muito importante porque aparecem peculiaridades que merecem ser cuidadas pelas entidades sindicais .
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Na avaliação do diretor do Sintrajufe/RS, Cristiano Moreira, “o reenquadramento dos auxiliares é uma luta de todos os servidores, pois diz respeito à terceirização de atividades no Judiciário, problema que tende a se estender a outros cargos se não nos mobilizarmos. Atualmente, as tarefas antes desempenhadas pelos auxiliares estão terceirizadas, e esses colegas desempenham atividades relacionadas ao cargo de técnico judiciário, razão pela qual o reenquadramento é uma questão de justiça”, disse. De acordo com o dirigente, a Fenajufe e os sindicatos devem trabalhar em conjunto na esfera administrativa, buscando o reenquadramento para os colegas ainda não abrangidos, além de remeter esse debate para o Plano de Carreira, que será discutido na Fenajufe nos dias 8 e 9 de novembro, bem como no GT Estadual convocado pelo sindicato para o dia 29/10, às 18h30min. O Sintrajufe/RS, inclusive, já protocolou requerimento no CJF buscando o reenquadramento na Justiça Federal.
Encaminhamentos:
Além de levantar vários pontos para futura apreciação do Coletivo Jurídico, a reunião da Fenajufe aprovou os seguintes encaminhamentos a serem levados à reunião ampliada da Fenajufe, no dia 10 de novembro.
– Apoio dos sindicatos e da Fenajufe à luta dos auxiliares;
– A Fenajufe deve solicitar aos sindicatos informações detalhadas sobre as situações dos auxiliares em suas regiões.
– Criar comunidade virtual de auxiliares, administrada pela Fenajufe, para discutir e acompanhar a questão do reenquadramento;
– A Fenajufe deve reunir-se com o CJF para cobrar que o reenquadramento seja feito nos moldes indicados pelo CSJT;
– A Fenajufe deve reforçar o contato junto aos conselhos e tribunais superiores para cobrar a implementação do reenquadramento.
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