Sindicato afirma que democratização do Judiciário e ampliação do acesso à Justiça têm de vir acompanhadas de uma estrutura que garanta a qualidade dessa prestação
O diretor do Sintrajufe/RS Ruy Almeida participou, na tarde desta terça-feira, 10, de reunião da presidente do TRT4, desembargadora Maria Helena Malmann, com um grupo de prefeitos e representantes das cidades de Marau, Nova Prata, Capão da Canoa, Tramandaí e São Sebastião do Caí. Também participaram a corregedora regional, desembargadora Cleusa Regina Halfen, o presidente da Amatra IV, Daniel Nonohay, a representante da OAB-RS, Maria Cristina Vidal de Oliveira, e o diretor-geral do TRT4, Luiz Fernando Taborda Celestino. O objetivo do encontro foi discutir as estratégias para aprovação do projeto de lei que trata da transformação dos postos avançados da Justiça do Trabalho desses municípios em varas trabalhistas.
Após ter sido aprovado no Conselho Superior da Justiça do Trabalho e no Tribunal Superior do Trabalho, o anteprojeto aguarda apreciação no Conselho Nacional de Justiça. Em caso de nova aprovação, será encaminhado ao Congresso Nacional. O anteprojeto de lei ainda prevê a instalação de duas unidades especializadas em acidentes de trabalho em Porto Alegre.
Representando o sindicato, Ruy Almeida manifestou o apoio do Sintrajufe/RS à demanda, desde que sejam observadas as condições básicas de provisão de cargos e de isonomia das funções nas novas varas. O diretor afirmou que a democratização do Judiciário e a ampliação do acesso à Justiça e aos serviços públicos são fundamentais, mas têm de vir acompanhadas de uma estrutura que garanta a qualidade dessa prestação, como provisionamento de cargos e a isonomia de FCs.
Também participaram da reunião a juíza substituta Paula Silva Rovani Weiler; o juiz Silvonei do Carmo, da 2ª VT de Bento Gonçalves; a juíza Silvana Martinez de Medeiros, de Osório; e os juízes Alcides Otto Flinkerbush e Jarbas Reinicke, da 1ª e da 4 VT de São Leopoldo.
