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Os diretores do Sintrajufe/RS Silvana Klein e Zé Oliveira participaram, na manhã desta segunda-feira, 12, de reunião com a vice-presidente do TRT4, desembargadora Rosane Serafini Casa Nova, na sede da instituição. No encontro, foram discutidas questões relativas à participação dos servidores na eleição para a presidência e demais cargos da administração do TRT. Também foram debatidos os prazos processuais nos gabinetes do tribunal.
O Sintrajufe/RS já havia manifestado, em novembro do ano passado, sua defesa pela realização de um amplo debate com o conjunto dos interessados, incluindo representações de servidores, advogados e usuários, quanto à forma de escolha dos dirigentes dos órgãos do judiciário. Naquela oportunidade, o sindicato citou, em prol de maior democracia, o exemplo das universidades como parâmetro para incluir as representações, nesse debate, de todos aqueles que constroem, mantêm e usam a Justiça. No mesmo documento, o sindicato se posicionou totalmente favoravelmente à democratização do Poder judiciário, ressaltando que essa democratização deve se pautar, também, por mudanças nas relações internas, na transparência e na democratização do acesso à Justiça, entre outros pontos.
Responsável pela comissão que pode encaminhar alterações no regimento do TRT, a desembargadora Rosane informou que a decisão deve ocorrer no início de setembro, já que a nova administração deve ser eleita em outubro. Segundo ela, uma proposta que está em estudo e que pode ser instituída é prever no regimento do tribunal a realização de uma consulta entre os magistrados do 1º Grau para votar entre os desembargadores elegíveis para os cargos da administração. A magistrada informou que, a partir das análises feitas, vê com dificuldade o deferimento do pleito do sindicato já para a definição da próxima gestão, até por questões operacionais.
Gabinetes
Em outro item da pauta, a desembargadora informou que a diminuição dos prazos nos gabinetes, formalizada com alteração do regimento, e que teve efeito prático a partir de maio passado, deve-se à determinação do TST, já que o TRT4 era um dos tribunais com maior prazo entre os regionais trabalhistas. Rosane Serafini informou, também, que é mantido acompanhamento para não haver um aumento da carga de trabalho dos servidores nem a formação de resíduo. Os dirigentes ressaltaram que essa medida traz preocupação em relação à saúde dos servidores, considerando os problemas já verificados na Pesquisa de Saúde realizada pelo Sintrajufe/RS especificamente com os servidores dos gabinetes do TRT em 2009.
Para os dirigentes, a implantação do PJe traz um aumento da preocupação do sindicato, ainda mais se considerada a realidade já verificada há uma década entre os colegas da Justiça Federal. Além disso, os diretores criticaram a exigência cada vez maior de metas e reafirmaram a importância da implementação de medidas como as pausas durante a jornada, ressalvando avanços em encaminhamentos que foram repassados ao sindicato pela administração em reunião da Comissão de Implementação do PJe recentemente. Por fim, afirmaram que a velocidade de implementação do PJe e as metas baixadas unilateralmente, em especial pelo CNJ, não têm o mesmo ritmo das medidas para garantir a saúde dos servidores.
A desembargadora não aventou possibilidade de alteração dos prazos definidos no regimento, mas disse que o acompanhamento será mantido para avaliar a realidade do trabalho dos gabinetes a partir do novo regramento e também da nova realidade do PJe.
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