O dia 28 de abril é marcado como o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, uma data instituída pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 2003. A escolha dessa data remonta a 28 de abril de 1969, quando ocorreu o desastre na mina de carvão de Farmington, nos Estados Unidos, que resultou na morte de 78 trabalhadores. Esse evento trágico evidenciou a necessidade urgente de promover a segurança no ambiente de trabalho e de prestar homenagem às vítimas de acidentes e doenças ocupacionais.
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No Brasil, a data também é observada com o objetivo de conscientizar a sociedade sobre a importância da prevenção de acidentes e doenças no ambiente de trabalho. Organizações sindicais, movimentos trabalhistas e entidades de saúde ocupacional realizam atividades educativas, palestras e campanhas para reforçar a necessidade de ambientes de trabalho mais seguros e saudáveis. Além disso, é uma oportunidade para refletir sobre as políticas públicas existentes e os avanços necessários para garantir a proteção dos trabalhadores.
De acordo com dados do Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho, em 2022, foram registrados mais de 2.500 óbitos decorrentes de acidentes de trabalho no Brasil. Além disso, o número de acidentes com afastamento superou os 500 mil casos, evidenciando a gravidade da situação. Esses números refletem não apenas a falta de medidas adequadas de segurança, mas também a necessidade de maior fiscalização e conscientização sobre os riscos ocupacionais.
Além dos acidentes fatais, as doenças ocupacionais também representam uma preocupação significativa. Distúrbios musculoesqueléticos, doenças respiratórias e transtornos mentais relacionados ao trabalho têm sido cada vez mais comuns, afetando a qualidade de vida dos trabalhadores e das trabalhadoras e gerando custos elevados para o sistema de saúde e para as empresas. A prevenção dessas condições exige investimentos em ergonomia, saúde mental e condições de trabalho adequadas.
Dados no RS preocupam
No Rio Grande do Sul, em 2024, foram mais de 73 mil registros de acidentes de trabalho, câncer relacionado ao trabalho, dermatoses ocupacionais, LER/DORT, PAIR, pneumoconiose e transtorno mental relacionados ao trabalho.
A Justiça do Trabalho gaúcha recebeu, em 2023, 13.168 processos envolvendo indenizações por acidente de trabalho. Conforme levantamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST), destes, 7.395 foram por dano moral e 5.773 por dano material, sendo que 330 chegaram no TST por meio de recursos. O balanço leva em conta dados das Varas do Trabalho, TRT-4 e TST.
No âmbito da Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul (TRT4), há duas varas especializadas em Acidentes de Trabalho, a 6ª Vara do Trabalho, em Caxias do Sul e, em Porto Alegre, a 30ª Vara do Trabalho.
Em 2024, a 30ª Vara do Trabalho de Porto Alegre e seu Núcleo de Justiça 4.0 receberam 3.359 novos casos. No mesmo ano, a 6ª Vara do Trabalho de Caxias do Sul e seu Núcleo de Justiça 4.0 receberam 1230 novos processos ajuizados. Entre janeiro e abril de 2025, foram 1.294 casos novos em Porto Alegre e 464 em Caxias do Sul.
Além disto, até 2023 cerca de 2/3 das demandas tratavam de adoecimento reputado como ocupacional. Desde 2024, houve aumento nas reclamatórias fundadas em acidentes laborais típicos, que hoje correspondem a cerca da metade do total de novos processos ajuizados, conforme informações obtidas pelo TRT4.
Criar ambientes seguros
Neste 28 de abril, é essencial que todos, desde empregadores até trabalhadores e trabalhadoras, reflitam sobre a importância de criar ambientes de trabalho seguros e saudáveis. A memória das vítimas deve servir como um impulso para ações concretas que visem à eliminação dos riscos ocupacionais e à promoção de uma cultura de segurança no trabalho. Somente com o comprometimento coletivo será possível reduzir os índices de acidentes e doenças no ambiente laboral e garantir a dignidade e a vida dos trabalhadores.
