VITóRIA: PLC 28/15 é aprovado no Senado e segue para sanção presidencial; agora é fortalecer ainda mais a greve para conquistar a reposição salarial

 

Foto: Tércio Ribas Torres, Agência Senado
 

 
Contrariando todas as expectativas, empurrado pela força de uma greve que atingiu mais de 80 cidades no Rio Grande do Sul e todos os estados do paí­s, foi aprovado na noite desta terça-feira, 30, o PLC 28/2015, que trata da reposição salarial dos servidores do Judiciário Federal. Agora, o projeto segue para sanção da presidente Dilma Rousseff (PT). No RS, centenas de colegas se concentraram durante todo o dia nas varas trabalhistas, em Porto Alegre, em ato-vigí­lia pela aprovação. Em Brasí­lia, caravana enviada pelo Sintrajufe/RS participou de atividade que reuniu mais de cinco mil servidores em frente ao Senado Federal, além de centenas de outros colegas pressionando senadores no interior do Congresso, garantindo a aprovação do projeto.
 

Em Porto Alegre, vigí­lia reuniu centenas de servidores nas varas trabalhistas

 
Desde o iní­cio da manhã, os colegas começaram a se reunir em frente ao prédio das VTs. Um café da manhã deu iní­cio à atividade, que seguiu durante todo o dia com um ato-vigí­lia. Centenas de colegas de todos os ramos do Judiciário passaram pelo local ao longo do dia. Enquanto isso, no Senado, era realizada uma sessão temática a respeito do pré-sal, e os lí­deres das bancadas realizavam uma reunião para discutir a pauta. Às 18h15min, já de volta ao plenário, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AP) encerrou a sessão temática e marcou para às 18h20min o iní­cio da sessão ordinária. O PLC 28/2015, que era originalmente o nono item da pauta, acabou levado para o iní­cio, e foi o primeiro a ser votado, após uma medida provisória que trancava a pauta.
 
 

Foto: Marcos Pereira, especial
 

Nas galerias, centenas de servidores do Judiciário Federal de todo o paí­s pressionavam pela votação do projeto. Do lado de fora do Senado, mais de cinco mil colegas, buzinavam e demonstravam a força e a indignação da categoria com as perdas salariais que já chegam a 49,62%, e com a proposta irrisória apresentada pelo governo na última semana. Os colegas presentes em Brasí­lia sofreram forte repressão por parte do Batalhão de Choque da PM do Distrito Federal. Apesar da repressão, todos seguiram no entorno do Senado fazendo barulho e defendendo a aprovação do projeto de reposição.

 
A sessão teve iní­cio com debates sobre a medida provisória 670/2015, que tratava do reajuste na tabela do imposto de renda, em discussão que se estendeu até às 20h. Nas galerias, continuava a pressão. Nas varas trabalhistas, os colegas seguiam reunidos aguardando o resultado.
 

Governo é derrotado e projeto acaba aprovado

 
A definição sobre a inversão de pauta se deu após longo debate. Foram cerca de duas horas em que diversos senadores e senadoras se posicionaram na tribuna. O senador Delcí­dio do Amaral (PT-MS), lí­der do governo no Senado, apresentou requerimento defendendo o adiamento da votação por 30 dias. Vários senadores, porém, se pronunciaram contrários à medida, defendendo a votação imediata do projeto. O governo acabou derrotado, com partidos da própria base posicionando-se pela votação ainda na noite de terça. O adiamento foi rechaçado e a inversão de pauta, requerida pelo senador Randolfo Rodrigues (Psol-AP), aprovada em votação simbólica, levando o PLC 28/2015 a ser o segundo item da pautalogo após a MP já votada anteriormente.
 

No plenário, senadora lembra interlocução com o Sintrajufe/RS
 

Vários senadores defenderam o projeto, lembrando as grandes perdas salariais da categoria e o longo perí­odo sem reposição. Entre esses senadores, falas incisivas vieram dos representantes do Rio Grande do Sul, Ana Amélia Lemos (PP), Lasier Martins (PDT) e Paulo Paim (PT), com os quais o Sintrajufe/RS realizou diversas reuniõesinclusive nesta terça-feira, em Brasí­lia, nas quais esclareceu sobre a necessidade de garantir a reposição. Ao pedir a palavra no plenário para defender a inversão de pauta para aprovação do projeto, a senadora Ana Amélia Lemos mencionou o contato com os diretores Andrés Cevallos, Cristiano Moreira e Eduardo Dutra, e o trabalho do Sintrajufe/RS junto aos senadores.
 

 
 

 
 
Finalmente, depois de um longo dia de lutas em Brasí­lia e em diversos estados do paí­s, o PLC 28/2015 foi aprovado às 22h30min desta terça. A aprovação foi resultado da forte de greve que tomou o paí­s desde o iní­cio de junho. Há informação, inclusive, de que as negociações se encaminhavam para adiamento da votação desta terça-feira, mas a pressão dos colegas presentes a Brasí­lia e a força da greve nacional forçou a apreciação. Na votação do mérito da proposta, o PT liberou seus senadores e todos os outros partidos votaram SIM pela aprovação do projeto. O resultado final foi de 62 votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção.

 
Agora, aprovado no Senado Federal, o projeto segue para sanção da presidente Dilma Rousseff (PT), que tem quinze dias para definir se torna lei o PLC 28/2015 ou se decide pelo veto. A categoria precisa continuar mobilizada para que a grande vitória conquistada nesta terça-feira no Senado se transforme na aprovação final do projeto e na reposição salarial que os servidores do Judiciário Federal tanto têm buscado nos últimos anos.
 

Luta da categoria garantiu aprovação, e precisa seguir para reposição se tornar realidade
 
 

 
 
O diretor do Sintrajufe/RS Cristiano Moreira destaca a importância da mobilização da categoria: “Foi a força dessa imensa greve que nos trouxe até aqui e, inclusive, foi a pressão exercida hoje que garantiu que o projeto fosse apreciado e aprovado. É uma vitória histórica da categoria, que está enfiando goela abaixo do governo o nosso projeto”, comemora. Porém, Cristiano lembra que nada está garantido: “A pressão agora precisa se fortalecer para cobrar da Dilma a aprovação e do Lewandowski que se movimente para fazer o que não fez até agora, expressar a independência do Poder Judiciário e defender junto a Dilma a sanção”, explica.

 
Também diretor do sindicato, Andrés Cevallos comemora: “Hoje escrevemos uma página belí­ssima do movimento sindical do Judiciário Federal. Alcançamos uma vitória muito importante no Senado que nos credencia a conquistar definitivamente o nosso plano. A nossa garra vem sendo demonstrada com a maior greve da história da nossa categoria, greve que nos levará a nossa tão sonhada reposição salarial”.
 

Rafael Scherer, diretor de base da Justiça do Trabalho de Porto Alegre, também destaca as ações dos colegas: “vivemos um dia histórico hoje no Senado. A categoria dos servidores do Judiciário Federal nacionalmente está de parabéns”. Rodrigo Mércio, colega do TRE Duque, lembra que é preciso continuar com a mobilização: “hoje estamos subindo mais um degrau, mas é apenas mais um degrau. Somente essa greve foi capaz de nos trazer até onde estamos, e somente a greve forte irá nos levar até a vitória”, afirma.
 

Greve continua: ato público na quarta-feira e assembleia geral na quinta

 
Na quarta-feira, 1º de julho, será realizadoato público unificado com os colegas do Judiciário Estadual, às 14h, com caminhada até o Tribunal de Justiça. Haverá passeatas simultâneas saindo das varas trabalhistas e da Justiça Federal. Depois, na quinta-feira, 2 de julho, às 14h, a categoria no Rio Grande do Sul realiza assembleia geral para avaliar os resultados e os caminhos de mobilização, tendo em vista a necessidade de ampliar a pressão e fortalecer a greve. A assembleia será nas varas trabalhistas.