Na tarde desta segunda-feira, 19, o Sintrajufe/RS recebeu mensagem eletrônica da Secretaria-Geral da Presidência do TRT4. O e-mail é uma resposta a ofício enviado pelo sindicato sobre a reestruturação das secretarias e o reajuste do auxílio-alimentação e da assistência pré-escolar. Sobre o reajuste, o tribunal encaminhou, também nesta segunda, ofício com resposta detalhada.
Reajuste de benefícios
No dia 19 de janeiro, o Sintrajufe/RS encaminhou ofícios aos tribunais requerendo o reajuste do auxílio-alimentação e da assistência pré-escolar, que estão com os valores congelados desde janeiro de 2016. Na primeira reunião do sindicato com a atual administração do TRT4, no dia 30 daquele mês, foi reforçada a solicitação de resposta ao ofício.
Na resposta recebida hoje, o tribunal afirma que inexiste autonomia ao administrador, no âmbito deste Regional para conceder os reajustes pleiteados pelo sindicato. Porém, o TRT4 encaminhará o requerimento apresentado pelo sindicato ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), observada a sua competência para decidir em razão da matéria . O Sintrajufe/RS acompanhará o requerimento junto ao CSJT, em Brasília.
Reestruturação de secretarias
A proposta do TRT4 de reestruturação de secretarias de turmas e de seções especializadas pegou o sindicato de surpresa, no dia 12 de março, pois o processo já estava em andamento quando o Sintrajufe/RS foi comunicado, sem grandes detalhes, em reunião com a presidência do tribunal, chamada sem divulgação prévia da pauta ao sindicato. No dia 13, o sindicato oficiou o tribunal, solicitando a formalização da proposta e um prazo de 60 dias para a categoria emitir posição sobre o tema. No documento, o Sintrajufe/RS afirmou que a medida, devido a seu impacto e abrangência, não poderia ser implementada sem que a categoria tivesse espaço para se manifestar.
Sobre esse ofício, em e-mail enviado ao sindicato nesta segunda-feira, 19, a administração do TRT4 informa que a proposta de reestruturação de turmas e seções especialisadas está em fase inicial de estudos e construção, aguardando decurso de prazo para apresentação de sugestões pelos Desembargadores , e que “após definição da proposta, esta será apresentada ao sindicato”. No entanto, não ficou esclarecido se haverá prazo para que a categoria possa se posicionar ou se a proposta será apenas comunicada ao Sintrajufe/RS.
A postura de apenas informar o sindicato, sem promoção de qualquer diálogo, é preocupante. Também na última semana, sem qualquer contato com o Sintrajufe/RS, a administração do TRT4 colocou em pauta no órgão Especial uma proposta que aumentaria a jornada dos servidores da Justiça do Trabalho em todo o Rio Grande do Sul. A proposta acabou retirada de pauta após a intensa mobilização da categoria, na capital e no interior do estado.
Tanto na reestruturação de secretarias quanto no aumento da jornada, o sindicato fez a denúncia, passou nos setores e a categoria, prontamente, respondeu com forte mobilização, mostrando que não serão aceitas medidas que precarizem o trabalho e prejudiquem a prestação jurisdicional e a saúde dos servidores.
