No dia 19 de setembro, o Sintrajufe/RS oficiou a Presidência do TRT4 solicitando a unificação, no dia 31 de outubro, do feriado referente ao Dia do Servidor Público. Isso porque TRF4 e TRE-RS já haviam deliberado nesse sentido. Porém, o tribunal negou o pedido e manteve o feriado para o dia 28 de outubro.
O TRF4 havia publicado, no dia 18, a portaria 987, determinando a manutenção de expediente normal no dia 28 e a transferência da comemoração do Dia do Servidor Público, com suspensão do expediente para o dia 31. A mesma determinação foi feita pelo TRE-RS com a portaria 217, publicada em 6 de setembro. Assim, o sindicato solicitou a mesma ação no que se refere ao primeiro e ao segundo graus da Justiça do Trabalho no Rio Grande do Sul.
No ofício em que informa a negativa ao sindicato, a presidente do TRT4, desembargadora Vania Cunha Mattos, explica que “a proposta de alteração da data de comemoração alusiva ao Dia do Servidor Público para o dia 31 de outubro de 2019 foi rejeitada, por unanimidade, pelo órgão Especial”, em sessão de 17 de maio, motivo pelo qual a data será mantida.
Veja AQUI o ofício enviado pelo Sintrajufe/RS e AQUI a resposta da Presidência.
