O TRT4 confirmou nesta quarta-feira, 30, que irá realizar a devolução dos valores sobrantes da assistência médica e odontológica no tribunal. Serão beneficiados colegas da ativa, aposentados, aposentadas e pensionistas, beneficiários titulares do plano de saúde da Unimed.
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Conforme verificação do Sintrajufe/RS, os valores já constam na folha de pagamento para consulta, via folha suplementar. O crédito deverá ser realizado na quinta-feira, 1º de dezembro, segundo comunicado enviado pelo presidente do TRT4, desembargador Francisco Rossal de Araújo.
A mensagem do desembargador explica que serão restituídos aos beneficiários titulares da Unimed os valores pagos a título de consultas médicas efetuadas até o presente momento neste exercício de 2022, inclusive relativas aos beneficiários dependentes que façam jus ao subsídio concedido pelo TRT4, nos termos da Portaria TRT4 nº 1.198/2022 .
Devolução também na Justiça Federal
O TRF4 e a Justiça Federal também irão devolver as quotas pagas por servidores, servidoras, magistratura e dependentes do Plano Unimed. Serão restituídas as 12 mensalidades pagas no atual exercício, tanto do titular como dos dependentes. A restituição acontece a partir do superávit obtido no Programa de Assistência Médica e Odontológica. O superávit envolve as fontes de financiamento, que são a contribuição mensal dos servidores, servidoras e magistrados no custeio do plano e o subsídio (benefício de assistência médica e odontológica).
