Por conta dos temporais que atingiram o Rio Grande do Sul nos últimos dias, os órgãos do Judiciário Federal no estado realizaram alterações nos prazos processuais. As medidas consideram as condições de indisponibilidade de serviços de luz, telefonia e internet em diversas cidades. Além disso, estão realizando campanhas de arrecadação para auxiliar os milhares de pessoas afetados por enchentes em diversas cidades.
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Justiça do Trabalho
Por meio de portaria publicada na quarta-feira, 6, o TRT4 suspendeu os prazos nos processos administrativos e judiciais de competência originária e recursal em tramitação tanto no primeiro grau quanto no segundo grau, nos dias 5, 6 e 8 de setembro de 2023. Os prazos suspensos terão a sua contagem retomada no próximo dia 11. Inicialmente, a suspensão valia apenas para o segundo grau, mas foi ampliada. A medida é detalhada na Portaria nº 5.115/2023, disponível AQUI.
Justiça Federal e TRF4
O TRF4 e a Justiça Federal também suspenderam os prazos processuais. No caso do TRF4, a suspendeu foi determinada por meio das portarias 788/2023 e 791/2023. Primeiramente, os prazos foram suspensos nos dias 4, 5 e 6. Posteriormente, também no dia 8. A medida vale para todos os processos do tribunal.
Na Justiça Federal, as portarias 1583/2023 e 1586/2023 também determinaram a suspensão dos prazos nos dias 4, 5, 6 e 8 de setembro.
Campanhas de solidariedade
O TRT4 e o TRE-RS estão arrecadando diversos itens para ajudar as famílias atingidas pelas enchentes.
O TRT4 informa que está recebendo alimentos, cobertores, roupas, itens de higiene e roupas de cama, em campanha que seguirá até o dia 19 de setembro e que será direcionada à Defesa Civil, que está coordenando a distribuição nas comunidades atingidas. As caixas coletoras estão dispostas na entrada principal do Prédio-Sede do TRT-4 (Av. Praia de Belas, 1.100), na entrada do subsolo (junto à guarita acessada pela Rua Marcílio Dias, esquina com Av. Praia de Belas) e no térreo do Foro Trabalhista de Porto Alegre (Av. Praia de Belas, 1.432, Prédio 1, próximo aos elevadores).
Já o TRE-RS lançou o Projeto Humanitário da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul para receber doações em suas duas sedes, ambas no centro de Porto Alegre, no período de 7 a 29 de setembro, sempre das 8h às 18h. São recebidos exclusivamente agasalhos, cobertores e produtos de higiene e limpeza. Os prédios ficam na rua 7 de Setembro, 730; e na rua Duque de Caxias, 350.
Doações por Pix podem ser feitas para campanha Ajudando quem precisa
A campanha Ajudando quem precisa , parceria do Sintrajufe/RS com a Amatra IV e o TRT4, também fará entrega de alimentos e cobertores para a Defesa Civil para ajudar as pessoas afetadas.
Para contribuir, é possível fazer doações de qualquer valor para a conta abaixo:
Banco: Sicredi 748
Conta: 06711-3
Agência: 0106
CNPJ da Amatra: 89.514.111/0001-20
Pix Amatra: a97fc0a4-23d5-49dd-bd50-9399d2f3a284 ou [email protected].
