Os órgãos do Judiciário Federal estão realizando o recadastramento e a prova de vida de aposentados, aposentadas e pensionistas. No TRT4, no TRF4 e na Justiça Federal, o prazo está aberto. No TRE-RS, ocorre em novembro. Veja a seguir a situação em cada órgão.
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TRT4
No TRT4, é obrigatório fazer o recadastramento no período de 1º de setembro a 1º de outubro. O atendimento presencial ocorre de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h, no térreo do Prédio-Sede do TRT4 em Porto Alegre (Av. Praia de Belas, 1100). O recadastramento presencial também é realizado em qualquer unidade da Justiça do Trabalho no Rio Grande do Sul, cartório ou tabelionato com reconhecimento de firma, por autenticidade, no formulário de recadastramento 2025, que deverá ser solicitado, a partir de 1º de setembro, à Divisão de Aposentadorias e Pensões, pelo e-mail [email protected]. Para a solicitação do formulário, deverá ser utilizado o e-mail que consta no cadastro do Tribunal. Depois de preenchido e de ter a firma reconhecida por autenticidade, o formulário precisará ser enviado ao TRT4 até 1º de outubro de 2025 (avenida Praia de Belas, 1.100, 6º andar do prédio administrativo, ala sul, CEP 90.110-903, Porto Alegre/RS).
Também é possível fazer o recadastramento pelo celular ou computador, de forma online, utilizando o sistema ACIP (com usuário e senha do Sigep-Online) e, para a prova de vida, com reconhecimento facial, pelo aplicativo gov.br (é necessária a realização de cadastro prévio no aplicativo, com nível prata ou ouro).
Para aposentados e pensionistas residentes no exterior, é necessário acionar o Serviço Notarial ou Consulado Brasileiro para emissão de documento hábil à prova de vida (o recebimento do formulário por e-mail poderá ser previamente solicitado para 2025).
A lista completa de documentos necessários foi enviada pelo tribunal aos colegas por e-mail e correspondência.
TRF4 e JFRS
No caso do TRF4 e da JFRS, o período é de 15 de agosto a 15 de outubro. Na Justiça Federal, será feito como em 2024, por meio de acesso eletrônico ao banco de dados da Central de Informações de Registro Civil das Pessoas Naturais. Dessa forma, caberá aos aposentados, aposentadas e pensionistas realizar somente a atualização dos dados cadastrais, apenas caso tenha ocorrido alteração de endereço, telefone ou e-mail. Não tendo havido nenhuma alteração, não se faz necessária nenhuma outra providência por parte dos servidores e das servidoras.
Já no TRF4, o recadastramento acontece por meio de videochamada. Para isso, o servidor inativo e o pensionista deverá entrar em contato com a Seção de Inativos e Pensionistas/DRH, por meio dos telefones (51) 3213-3367 ou (51) 3010-3908. No momento da videochamada, será solicitado que o aposentado, aposentada ou pensionistas se identifique com a apresentação de um documento oficial com foto. Como alternativa, continua possível a remessa pelo Correio de formulário de recadastramento, disponibilizado no sistema SERH, com firma reconhecida por autenticidade, acompanhado de cópia autenticada da Carteira de Identidade e do CPF. O endereço para envio é o seguinte: Seção de Inativos e Pensionistas, DRH/DLP- TRF 4ª Região, Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300, 3º andar – Prédio Administrativo, Bairro Praia de Belas, CEP 90010-395, Porto Alegre – RS. Também é possível fazer o recadastramento de forma presencial, na Seção de Inativos e Pensionistas.
TRE-RS
Na Justiça Eleitoral, o recadastramento de aposentados, aposentadas e pensionistas será realizado de forma híbrida, com atendimento na forma presencial ou na forma remota, essa última por intermédio de videochamada com envio de documentação por e-mail. O colega poderá escolher livremente uma das formas de recadastramento, conforme sua conveniência.
Neste ano, quem enviar a documentação assinada pelo gov.br estará dispensado da realização da videochamada.
Em quaisquer das hipóteses, o comparecimento presencial (com entrega da documentação assinada), a videochamada (com envio da documentação assinada e digitalizada por e-mail) ou o envio de documentação assinada pelo gov.br obedecerão, preferencialmente, ao escalonamento indicado pelas letras iniciais dos beneficiários, observando-se os dias 20, 21 e 22 de novembro de 2025 para aposentados e aposentadas e 27 e 28 de novembro de 2025 para pensionistas, no horário das 12h às 17h.
O endereço para recadastramento é a sede do TRE/RS, localizada no endereço da rua Sete de Setembro, 730, Centro de Porto Alegre.
STM
A Justiça Militar já realizou o recadastramento referente a 2025, entre janeiro e março deste ano.
MPU
O recadastramento anual de aposentados e pensionistas do Ministério Público da União (MPU) ocorre no período de 1º a 30 de setembro. O beneficiário deve comparecer presencialmente, portando o documento de identidade, em qualquer unidade do MPU para realizar a prova de vida. O recadastramento também pode ser feito pelo gov.br, conta ouro, acessando pelo aplicativo do celular.
Dúvidas
Veja abaixo os contatos para eventuais dúvidas:
TRF4: Seção de Inativos e Pensionistas/DRH, telefones (51) 3213-3367 e (51) 3213-3883
JF: Setor de Legislação de Pessoal, WhatsApp (51) 3214-9065 ou e-mail [email protected]
JE: Seção de Legislação, e-mail [email protected]
JT: Divisão de Aposentadorias e Pensões, e-mail [email protected] ou telefone (51) 3255-2235
STM: (51) 3224-1235, (51) 3226-6314 (Auditoria de Porto Alegre); (53) 3313-1460 (Auditoria de Bagé); (55) 2101-5880 / (55) 2101-5881 / (55) 2101-5885 (Auditoria de Santa Maria); (61) 3313-9216 ou (61) 3313-9320 (outras localidades)
