SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL E MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - FUNDADO EM 28 DE NOVEMBRO DE 1998 - FILIADO À FENAJUFE E CUT

CRIANÇAS SÃO MAIS BARATAS

Trabalho infantil bate recorde nos Estados Unidos e diversos estados afrouxam leis; matéria da BBC é estarrecedora

O site da rede BBC publicou nessa segunda-feira, 26, uma extensa reportagem sobre o agravamento do problema do trabalho infantil nos Estados Unidos. Uma série de fatores vem contribuindo para um cenário em que o trabalho ilegal de crianças e adolescentes cresce no paí­s e, ao mesmo tempo, diversos estados afrouxam as leis que poderiam proteger a infância.

Em 2022, quase 4 mil crianças foram encontradas por fiscais trabalhando de modo irregular, o maior número da série histórica que teve iní­cio em 2013, data a partir da qual os dados estão disponí­veis. Enquanto isso, pelo menos 14 dos 50 estados do paí­s têm discutido leis que facilitam o trabalho de menores de idades, inclusive em funções consideradas de risco ou fisicamente exigentes. Assim, há duas faces do problema: o trabalho ilegal, por um lado, e, por outro, as ações para legalizar a exploração infantil.

Imigrantes são alvo mais fácil

A reportagem chama a atenção para a situação das crianças e dos adolescentes imigrantes, já que apenas menores não estão sujeitos à expulsão sumária caso cruzem a fronteira desacompanhados e sem permissão do governo dos Estados Unidos. No ano passado, foram 128 mil crianças e adolescentes nessa situação, que, em muitos casos, acabam com guardiões sem relação familiar com elase o governo pouco faz para acompanhar sua situação subsequente. Especialistas ouvidos pela BBC apontam esses menores de idade como alvos fáceis para o trabalho infantil: Embora seja verdade que há uma demanda crescente por mão de obra, esse fator por si só não explica o aumento das violações do trabalho infantil. O que causa o aumento é uma ganância corporativa, apoiada por lobistas e polí­ticos, e uma vontade de explorar populações de mão-de-obra vulneráveis para obter empregados ao custo mais baixo possí­vel , afirma Chavi Keeney Nana, professora da Faculdade de Direito da Universidade de Michigan.

Pressão do empresariado

Tudo isso estimulado por um forte lobby de grandes empresas e suas organizações. A reportagem cita a indústria hoteleira, a da construção civil e a National Federation of Independent Business (Federação Nacional de Negócios Independentes, em tradução livre), que representa diversas setores. Fala, ainda, de um think tank de direita chamado Foundation for Government Accountability, que coordenou o lobby em alguns estados e está claramente acelerando a aprovação de alguns dos projetos de lei . Think tanks são organizações que trabalham com lobby, fazendo pressão nos parlamentos e subsidiando com informações e argumentos parlamentares que se mostram favoráveis às intenções de seus financiadores.

Crianças nos fogos de artifí­cio

Neste momento, há discussões avançadas sobre projetos que liberalizem o trabalho infantil em diversos estados, enquanto em outros já há novas leis aprovadas. Conforme a BBC, lei recentemente aprovada no estado de Iowa permite até mesmo que adolescentes trabalhem na montagem e estocagem de fogos de artifí­cio. E mais: outros projetos de lei autorizam, por exemplo, o emprego de crianças de 14 anos em turnos noturnos de 6 horas e em trabalhos pesados, como os de lavanderias industriais. Adolescentes de 16 anos passam a poder ser admitidos em atividades consideradas de riscos ou fisicamente exigentes, como demolições ou frigorí­ficos ”, ou ainda servir álcool em bares (embora seja ilegal beber antes dos 21 no paí­s) .

Mão de obra barata e exército de reserva

Alguns dos projetos de lei em tramitação também preveem que crianças e adolescentes tenham remunerações que equivalem à metade do salário mí­nimo estabelecido legalmente para adultos. Trata-se de uma tentativa de realizar contratações com menor custo e, ao mesmo tempo, ampliar o exército de reserva . Isso porque o paí­s vive um momento de pleno emprego , com desemprego de 3,7%, o que faz com que os salários subam. Esse cenário é impulsionado pelas leis anti imigração aprovadas durante o governo de Donald Trump, algumas das quais ainda mantidas por Joe Biden. Abrir o mercado de trabalho para a contratação de menores de idade em cada vez mais posições, com salários menores, faz com que também o salário médio dos adultos seja puxado para baixo, aumentando a taxa de lucro dos empresários.

160 milhões de crianças trabalhando

A reportagem da BBC também traz dados da Unicef que apontam que, em 2020, havia quase 160 milhões de crianças trabalhando em todo o mundo, a grande maioria em famí­lias em situação de vulnerabilidade. Isso gera diversos problemas para as crianças, começando por danos fí­sicos e mentais e chegando a uma consequência indireta: a repetição da pobreza das famí­lias de origem, já que o fato de trabalharem quando crianças aumenta a evasão escolar e a baixa escolaridade resulta em postos de trabalho piores no futuro.

Com informações da BBC