A possibilidade de ganho em qualidade de vida e de aumento nos índices de produtividade no trabalho com a redução da jornada laboral está em discussão no Judiciário Estadual do RS. Projeto-piloto realizado na comarca de Santa Cruz do Sul, no ano passado, apresentou bons resultados, como a redução de mais de 2,2 mil processos. A experiência foi realizada em dois turnos, revezados por equipes, com expediente das 8h às 19h. Magistrados, servidores e advogados aprovaram a experiência.
O tema foi a tônica de reunião realizada na manhã de terça-feira, 26, no gabinete da presidência do Tribunal de Justiça. No encontro, a coordenadora da Assessoria de Gestão Estratégica e Qualidade (AGEQ) do TJ, psicóloga Miriam Vucetic, e o diretor Sindjus/RS Fabiano Marranghello Zalazar apresentaram os primeiros diagnósticos alcançados pelo Grupo de Trabalho formado por integrantes do TJRS e membros de entidades de classe para analisar o assunto.
O juiz assessor da presidência, Luis Antonio Behrensdorf Gomes da Silva, destacou que o debate foi amplo e maduroe contou com a participação de membros da Ordem dos Advogados do Brasil. “A OAB/RS esteve presente e deu a sua posição sobre o tema. Os servidores conseguiram entender a visão da Advocacia e vice-versa. Essa comunicação tem um grande mérito e conseguimos afinar a conversa”, considerou o magistrado.
Miriam Vucetic citou atos normativos da Organização Internacional da Saúde, da Organização Internacional do Trabalho e do próprio Conselho Nacional de Justiça que preconizam a atenção integral à saúde do trabalhador. “A nossa medida de parametrização do desempenho não é mais a do horário de trabalho, mas a meta, isto é, a produtividade e a eficiência com que o realizamos”, afirmou. Ela também citou que, entre os TJs do país, 21 adotam a carga horária dç 6 a 7 horas diárias, com e sem escalas diferenciadas, 5 adotam jornada de 8 horas, com e sem escalas, sendo que um deles, o de São Paulo, além de ter 3 escalas diferentes, inclui a hora de almoço nas 8 horas diárias. Desde 2009, no Judiciário Estadual do RS, servidores e magistrados trabalham das 9h às 18h, com uma hora de intervalo. Fabiano apontou que a medida poderá representar economia e sustentabilidade, com a redução do consumo de eletricidade, água, telefonia e mão de obra terceirizada.
Resultados
A experiência junto à 2ª Vara Cível de Santa Cruz do Sul, tendo como titular o juiz André Luís de Moraes Pinto, foi realizada no período de seis meses. Dois servidores cumpriram expediente das 8h às 15h e outros dois, das 12h às 19h. Nos dois turnos, houve intervalo de meia hora para cada turma. A chefe do cartório, Luana Bratz Scheffel, também trabalhou das 12h às 19h e ficou responsável por suprir eventuais afastamentos, sem prejuízo do atendimento externo.
Nessa unidade, verificou-se que o número de processos, que era de 9.165 em janeiro de 2015, diminuiu para 6.922 em novembro do mesmo ano. A vara passou a ocupar o quinto melhor desempenho entre as 23 varas cíveis.
Sugestões
Ao final da explanação, o Grupo de Trabalho apresentou sugestões de redução da jornada laboral dos servidores da Justiça Estadual, sem prejuízo ao atendimento prestado ao público. Foram sugeridas jornada única dç 7h (12h às 19h); jornada de 6 horas com revezamento de grupos, das 9h às 15h e das 12h às 18h, com intervalos de 30 minutos para cada grupo; 7 horas de jornada, com grupo das 9h às 16h e outro das 11h às 18h, ou das 8h às 15h e das 12h às 19h, todos com meia hora de descanso.
O presidente do TJRS, desembargador José Aquino Flôres de Camargo, recebeu os resultados do GT e afirmou que irá encaminhar a proposta à nova administração. “Me parece uma bela alternativa, até diante das inúmeras dificuldades que temos hoje. Vamos encaminhar a proposição e verificar se é possível pelo menos alargar o estudo”. O corregedor-geral, desembargador Tasso Caubi Soares Delabary, também exaltou o trabalho e os seus resultados e classificou o debate sobre o tema como oportuno. “Esse é o momento de evoluir e de definir questões para uma melhor construção do assunto”, afirmou.
Na avaliação da direção do Sintrajufe/RS, os resultados registrados pelo Tribunal de Justiça em seu projeto-piloto demonstram os benefícios da redução de jornada, não apenas na saúde da categoria, mas inclusive com relação à produtividade, já que os servidores trabalhariam com melhor qualidade e com redução de licenças e afastamentos por motivo de saúde. O sindicato requereu, no ano passado, a regulamentação da jornada de 6 horas junto aos tribunais. Agora, frente ao corte de orçamento no Poder Judiciário e ao anunciado esforço de contenção de gastos, a direção deve ratificar o pedido, também como forma de reduzir os gastos administrativos dos tribunais.
Editado por Sintrajufe/RS; fonte: TJ/RS
