A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu arquivar investigação aberta contra o suplente de senador José Aníbal (PSDB-SP) e o deputado federal Rodrigo Garcia (DEM-SP) para apurar supostas irregularidades em licitações do Metrô de São Paulo. Os ministros avaliaram nessa terça-feira, 10, que os depoimentos colhidos não comprovaram nenhum indício contra a dupla.
Â
O relator do processo, ministro Marco Aurélio, concluiu que não haveria motivos para a determinação de novas diligências, pois já foi arquivado inquérito relacionado a outros três parlamentares. A decisão foi por maioria de votos: os ministros Dias Toffoli e Luiz Fux concordaram com o arquivamento, enquanto a presidente da turma, ministra Rosa Weber, e o ministro Luís Roberto Barroso já haviam votado pelo prosseguimento do inquérito.
Â
Para os dois ministros vencidos, há interesse público no prosseguimento da apuração, mesmo com indícios frágeis. Fux, porém, afirmou que nada impede que novo inquérito seja aberto, se for o caso. Ele apresentou seu voto na tarde de terça.
Â
As defesas de José Aníbal e Rodrigo Garcia negam irregularidades. Eles chefiavam secretarias do governo paulista e foram citados em depoimento à Polícia Federal do ex-diretor da Siemens Everton Rheinheimer. A multinacional é investigada, juntamente com a Alstom, por um suposto esquema de formação de cartel em licitações do sistema de trens e metrô de São Paulo.
Â
Editado por Sintrajufe/RS; fonte: Conjur.
