Hoje à tarde, o médico da assessoria de saúde do Sintrajufe/RS Geraldo de Azevedo e a assessora Fernanda Pontes visitaram a Distribuição das varas do Trabalho de Porto Alegre. A previsão é de extinção desse setor com a implementação do processo judicial eletrônico (PJe). O médico relatou as conclusões feitas pelo sindicato a partir das visitas às cidades em que o PJe foi implementado e salientou que, na grande maioria das varas visitadas a falta de capacitação para a utilização do programa foi relatada pelos servidores.
O sindicato foi informado de que somente na semana passada a administração conversou com os servidores sobre como seria o futuro do setor. Seria criada a Central de Atendimento ao Usuário, composta por 16 colegas, com responsabilidade pelas atribuições remanescentes da Distribuição, pela digitalização de todos os processos advindos de outras justiças, pelas certidões, pelo atendimento às partes e aos advogados, pelo auxílio e pela orientação quanto a eventuais dúvidas sobre a utilização do PJe, bem como pelo cadastramento de iniciais. Também seriam repassadas atribuições que hoje são de responsabilidade das varas trabalhistas. Hoje, a distribuição faz cem certidões por dia, com uma totalização anual de 10.750, segundo informações passadas ao sindicato.
Um colega registrou que hoje já existe um atendimento no auxílio de advogados para a utilização do PJe. No entanto, ele entende que o treinamento dado pela administração foi insuficiente, tendo em vista ter sido de apenas uma hora, a título de demonstração sobre o funcionamento do programa. Do setor, por volta de quatro servidores, do total de 14, tiveram contato com o PJe.
Tendo em vista que a implementação do PJe está prevista para setembro, a direção do Sintrajufe/RS irá finalizar o relatório esta semana, com as conclusões das visitas nas cidades que já estão trabalhando com essa ferramento. O sindicato fará à administração um requerimento de suspensão, por ora, da implementação, até que sejam regularizadas as inconsistências e a falta de estabilidade apontadas pelos colegas. A direção do Sintrajufe/RS também fará contato com a Comissão do PJe para tratar da Distribuição das varas, pois há uma certa insegurança sobre como ficarão a estrutura e as atribuições de cada servidor.
