O Sintrajufe/RS encaminhou nesta semana ao presidente do TRF, desembargador Tadaaqui Hirose, um ofício no qual solicita o agendamento de reunião para tratar do reenquadramento dos servidores da Justiça Federal. O objetivo da reunião é discutir com o presidente os dados de estudo recentemente publicado pelo economista Washington Moura Lima, no qual fica clara a possibilidade financeira do pagamento do reenquadramento. O estudo foi encaminhado em anexo ao ofício.
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Washington aponta, no estudo, que há um saldo de aproximadamente R$ 179 milhões no orçamento de pessoal da Justiça Federal, proporcionando condições para pagamento dos valores retroativos ao reenquadramento, cujas despesas somam em torno de R$ 100 milhões. O economista, que assessora o Sintrajud/SP, calculou o valor médio da folha de pagamento mensal (R$ 506,5 milhões) e estimou o custo anual (R$ 6,763 bilhões). Como o orçamento autorizado para pagamento de pessoal no ano é de R$ 6,985 bilhões (incluindo um crédito suplementar de 7 de outubro), haveria uma sobra de R$ 222 milhões, da qual devem ser descontados R$ 42,7 milhões relativos a despesas de exercícios anteriores. Esse cálculo levou à apuração do saldo de R$ 179 milhões, suficiente para pagar os passivos do reenquadramento.
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Para o diretor do Sintrajufe/RS Cristiano Moreira, “está comprovado que há verba na Justiça Federal para o pagamento dos valores referentes ao reenquadramento. Há uma dívida do Judiciário com os servidores e, enquanto o auxílio-moradia para os juízes foi pago tão logo saiu a decisão, essa dívida com os servidores permanece”.
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Clique AQUI e AQUI para ver o estudo do economista Washington Moura Lima, e AQUI para ver o ofício encaminhado pelo Sintrajufe/RS.
