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Um dos principais temas tratados foi a falta de reposição salarial para os servidores, que seguem com quase 50% de perdas salariais acumuladas. O diretor Cristiano Moreira ressaltou ao presidente do Tribunal a disparidade de tratamento dada pela cúpula do Judiciário e pelo governo a servidores, por um lado, e magistrados, parlamentares e a própria presidente por outro. O diretor Ruy Almeida reforçou esse dado, destacando que, em 2006, o salário do Poder Judiciário era o quarto maior entre os servidores públicos e, hoje, há 30 categorias que possuem rendimento superior, segundo dados levantados pela Fenajufe.
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O diretor Paulinho Oliveira destacou a importância que tiveram manifestações anteriores do TRF-4 na busca por pautas de interesse do Poder Judiciário, e os representantes do Sintrajufe/RS pediram que o Tribunal busque atuar, em todas as instâncias possíveis, em defesa da reposição dos servidores. Nesse sentido, o presidente Tadaaqui Hirose falou das limitações de suas possibilidades de ação e das dificuldades conjunturais do país, mas se comprometeu a, dentro do possível, ajudar e apoiar a reivindicação da categoria.
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Reenquadramento dos auxiliares operacionais
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Outra pauta tratada na reunião foi a questão do reenquadramento dos auxiliares operacionais de serviços diversos (AOSD), de cujo expediente o desembargador Tadaaqui pediu vista na última sessão do Conselho de Justiça Federal (CJF), em novembro. Na ocasião, a relatora do processo, a ministra do STJ Maria Thereza de Assis Moura, votou pela restrição do reenquadramento apenas aos auxiliares que tomaram posse até a publicação da lei 8.406/92. O presidente do TRF-4 recebeu os memoriais do Sintrajufe/RS sobre o tema, nos quais o sindicato reafirma a tese favorável que contempla todos os auxiliares operacionais da Justiça Federal, conforme já manifestado em outras reuniões com o TRF4. O desembargador afirmou que seu voto ainda não está concluído, mas disse que considera justa a reivindicação, informando que deve apresentar seu voto já na próxima sessão do CJF, que acontece no dia 9 de fevereiro.
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Reajuste de benefícios, indenização de transporte e redução de jornada
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Os dirigentes pediram, também, o empenho da administração do TRF junto ao CJF no sentido de garantir a isonomia e o reajuste de benefícios, como o auxílio-alimentação e auxílio pré-escolar, que foram recentemente reajustados pelo STF, abrangendo no momento apenas os servidores do Supremo.
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Outra questão levantada pelo sindicato foi a defasagem do valor da indenização de transporte dos oficiais de justiça, em especial após o recente aumento no preço da gasolina em todo o país. Os diretores informaram ao presidente que o sindicato está preparando requerimentos que serão encaminhados ao CJF e ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) cobrando a atualização dos valores.
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Além disso, também a luta pela garantia da jornada de seis horas em todos os tribunais foi levantada. O diretor Cristiano Moreira lembrou que, juntamente com outros sindicatos, o Sintrajufe/RS deve promover em breve uma campanha em defesa dessa pauta.
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Extensão do percentual de 14,23% para toda a categoria
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A ação judicial que visa a incorporação do percentual de 14,23% e o requerimento administrativo do Sintrajufe de extensão a toda a categoria dos 13,23% concedidos a alguns colegas da Justiça do Trabalho também foram tratados. Os representantes do sindicato reafirmaram o pleito de extensão da vantagem a todos os servidores, a fim de garantir isonomia entre trabalhadores da mesma carreira. O presidente do TRF respondeu considerar uma demanda difícil por conta de haver ação judicial em tramitação, mas garantiu que levará o tema ao CJF, instância onde deve ser discutido o assunto, também demandado em outros Regionais por sindicatos de outros estados.
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Passivos de reenquadramento para servidores com crédito superior a R$ 5 mil
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Os sindicalistas cobraram, ainda, o pagamento dos valores devidos a título de reenquadramento de padrões salariais para os servidores que possuem crédito superior a R$ 5 mil a tal título. No final do ano passado, diante da edição da Resolução nº 324 do CJF, a Administração garantiu opagamento aos servidores com crédito até R$ 5 mil apenas. Diante da pendência, a Justiça Federal segue sendo o único ramo que ainda tem débitos relativos ao passivo do reenquadramento determinado pela portaria conjunta 4/2013. O Diretor-Geral Luiz Izidoro Zorzo informou que este tema também deve ser pautado na próxima reunião do CJF, a ocorrer no dia 9 de fevereiro.
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Na avaliação do Sintrajufe/RS, a reunião foi bastante positiva, pois permitiu a apresentação da pauta de reivindicações da categoria à Administração, reafirmando a importância do canal de diálogo entre o sindicato e os Tribunais. Assim como ocorrido com o TRF, o sindicato já solicitou reuniões com TRT4, TRE-RS e STM para tratar das demandas da categoria, esperando que a cúpula do Judiciário possa se empenhar no sentido da maior valorização dos seus trabalhadores em 2015. Entretanto, a direção do Sintrajufe/RS não tem dúvida de que os resultados e conquistas não virão sem muita luta e mobilização dos trabalhadores, única ferramenta eficaz para defesa de nossos direitos.
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Leia AQUIÂ o documento entregue ao presidente do TRF contendo a pauta de reivindicações da categoria, e AQUIÂ o ofício entregue ao STF pela Fenajufe.
