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Na quinta-feira, 29, o Sintrajufe/RS reuniu-se com o diretor-geral do TRF da 4ªRegião, Eduardo Pedone de Oliveira. A reunião teve como pauta a campanha do sindicato por melhorias na assistência à saúde para os servidores do tribunal e da JF, na qual o sindicato está distribuindo adesivos e um abaixo-assinado. Estavam presentes, pelo Sintrajufe/RS, os diretores Camila Breda, Cristiano Moreira, Rafael Scherer e Ruy Almeida. Representaram a administração do TRF4, além do DG, o assessor da presidência, João Zurlo Filho; a chefe de gabinete da Diretoria-Geral, Rosanne Gay Cunha; a diretora do Núcleo de Assistência à Saúde, Claudia Maria Pereira Xavier Duarte; o diretor administrativo, Márcio Bernardes Jardim; e o diretor financeiro, Roberto Capeleti.
No início da reunião, o diretor-geral afirmou ter sido surpreendido pelo abaixo-assinado e disse que queria debater o tema em uma reunião ampla . Por isso, estavam presentes, a convite da administração do TRF4, colegas da base da JF. O Sintrajufe/RS defendeu que a administração respeitasse a legitimidade da diretoria do sindicato, eleita democraticamente para representar a categoria, sem interferências que possam ferir essa legitimidade e a própria autonomia do movimento sindical. Ainda, foi lembrado aos representantes da administração que, em reunião com a presidência do tribunal no dia 9 de agosto, os dirigentes sindicais frisaram que a busca por melhorias na assistência à saúde na JF seria prioridade no início da atual gestão, em virtude da proximidade do vencimento dos contratos (no TRF4, o contrato vence em dezembro de 2016; na JFRS, em fevereiro de 2017).
O Sintrajufe/RS fez uma explanação a respeito da campanha, na qual se busca esclarecer a categoria, inclusive com tabela comparativa das condições relativas a mensalidades, cobertura e participação entre os planos de saúde existentes no TRT4 e no TRE-RS e o programa de assistência médico-hospitalar (convênio) que atende a servidores e magistrados do TRF4 e da JF. Esses dados estão sendo entregues aos colegas nos locais de trabalho juntamente com o abaixo-assinado. A campanha também vem sendo amplamente divulgada nos meios de comunicação do sindicato. Os dirigentes sindicais esclareceram que o objetivo é buscar que a administração negocie uma alternativa real ao modelo de assistência à saúde atualmente em vigor, para que a categoria, esclarecida a respeito das eventuais diferenças, possa decidir sobre qual rumo tomar. Após o início da campanha nos locais de trabalho a administração do TRF divulgou informações a respeito do programa de assistência à saúde atualmente em vigor e uma cartilha que esclarece a respeito do seu funcionamento.
Durante a reunião, representantes da administração do TRF4 chegaram a alegar que a categoria não havia sido consultada sobre a campanha. A direção do sindicato esclareceu que a busca por melhores condições e, em especial, a isonomia de condições nos planos de saúde dos diferentes ramos do Judiciário Federal no RS é uma demanda antiga da categoria. Resoluções nesse sentido foram aprovadas, sempre por unanimidade, nos Congressos Estaduais do Sintrajufe/RS realizados em 2012, 2014 e 2015. Além disso, vários são os registros de reclamações que chegaram ao sindicato a respeito dos problemas enfrentados por colegas que enfrentaram endividamento ou mesmo desequilíbrio financeiro por conta da cobrança dos percentuais de coparticipação em exames, cirurgias e outros procedimentos.
Ao defender o programa de assistência médico-hospitalar atualmente existente na Justiça Federal, a administração do tribunal apresentou alguns dados orçamentários comparativos entre o convênio de saúde do TRF4 e os planos de saúde dos demais tribunais do RS. As tabelas demonstravam haver um custo orçamentário maior dos planos do TRT4 e do TRE-RS em comparação ao convênio do TRF4. Durante a explanação, chegou a ser sugerido que se buscasse adotar o modelo da JF nas justiças Eleitoral e do Trabalho, já que a deliberação da categoria seria por isonomia. Foi ainda alegado pela administração que falta informação à categoria, o que, no entendimento do sindicato, deveria ser suprido pelo próprio TRF.
A direção do Sintrajufe/RS defendeu que esse é um debate que não pode ser travado apenas sob a perspectiva orçamentária, desconsiderando a segurança financeira dos servidores, a previsibilidade e, sobretudo, a vontade manifestada em cada local de trabalho e nas instâncias da categoria. Foi ressaltado, ainda, que a diferença mensal calculada em uma das simulações apresentadas não chega a R$ 300 mil mensais, um valor considerado muito pequeno diante do orçamento do órgão. Foi ressaltado que o objetivo é buscar reduzir os problemas oriundos da coparticipação e que a intenção do sindicato é propor alternativas para que a administração busque, mais do que apenas defender o modelo atual, proporcionar opções aos servidores do órgão, para que ao final possam optar pelo modelo que melhor lhes contemple.
A administração informou que continuará fazendo estudos e colhendo dados para subsidiar o debate sobre o tema.
